A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da
Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de
todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações
Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais
vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e
esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.
Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o
objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias,
associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no
programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda
mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.
A partir de 2016, o Governo Presente entrará no
monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica
que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia
do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais
(CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os
bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo
Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou
Ana.
Ana lembrou ainda que outros indicadores foram
desenvolvidos. “Vamos direcionar o acompanhamento no que o Governo Presente
chama de universo prioritário, as pessoas em situação de vulnerabilidade social
e egressos do sistema prisional ou da Funase. Vamos monitorar questões
relacionadas à mediação de conflitos e a inserção deste público específico em
programas de emprego, capacitação e educação”, disse.
Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do
Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na
ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ),
Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo
e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a
efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o
Pacto pela Vida”, disse.
Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos
indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam
os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir
quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no
programa.
O Governo Presente é um programa da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção
social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de
Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A
execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de
atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à
criminalidade.
Foto: Douglas Fagner
Fonte: Assessoria de
Comunicação
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