Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
acrescenta exames, terapias, cirurgias e medicamentos orais contra o câncer
A cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde,
estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), será ampliada a
partir de janeiro de 2018. A resolução que inclui 18 novos procedimentos e a
maior abrangência para outros sete procedimentos foi publicada nesta
quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
acrescenta exames, terapias, cirurgias e medicamentos orais contra o câncer. É,
ainda, a primeira incorporação de um medicamento para tratamento da esclerose
múltipla. Clique aqui para conhecer a lista completa de incorporações.
A lista aprovada de cobertura passa a valer em 2 de janeiro
e atenderá 42,5 milhões de beneficiários que possuem planos de assistência
médica e 22,6 milhões com planos exclusivamente odontológicos. De acordo com a
ANS, a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde é atualizada a
cada dois anos, para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e
acompanhamento das doenças, com critérios científicos comprovados de segurança,
eficiência e efetividade.
“A existência de rede prestadora, a facilidade de
utilização, manuseio, obtenção e disponibilização da tecnologia, insumos e
matérias-primas são aspectos relevantes considerados quanto à incorporação dos
procedimentos”, detalha a diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS,
Karla Coelho.
A diretora explica que a atualização do Rol é um avanço
importante para os beneficiários de planos de saúde e os critérios de revisão
devem estar em constante evolução, sem, contudo, perder de vista a preocupação
com a sustentabilidade do setor e a suficiência e disponibilidade de recursos.
Mensalidade
A ampliação de cobertura pode levar ao aumento nos valores
pagos mensalmente pelos planos. Após a publicação da resolução normativa que
amplia o Rol, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano. Se identificado
impacto financeiro pela ANS, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano
seguinte.
Avaliação periódica
O normativo que atualiza a lista de coberturas foi elaborado
após extensa discussão realizada no âmbito do Comitê Permanente de Regulação da
Atenção à Saúde (Cosaúde), composto por representantes do governo, do setor de
saúde suplementar e de órgãos de defesa do consumidor e depois passou por
consulta pública para manifestação de toda a sociedade.
Fonte: Governo do Brasil,
com informações da ANS
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