O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na
Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa
de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os recursos
investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o
Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O
anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia
com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.
“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a
educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de
R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito
que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor
do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa
formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia
próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar
a educação em nosso país.”
O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância
dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política
pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se
houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os
objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao
longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos
consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início
da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base
Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a
Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
o Financiamento Estudantil (Novo Fies).
Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo
Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os
editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de
fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério
da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a
ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos
mecanismos de indução.
O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação
do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando
estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão
sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica.
Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente
de uma das instituições de educação superior participantes do programa.
Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o
aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do
licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação
básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula
e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será
acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino
do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O
lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa
o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a
valorização dos cursos de licenciatura.
A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC,
Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos
alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta
política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A
formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da
Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”,
disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação
Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma
proposta articulada.”
Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem
parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da
Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração
com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as
instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com
a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As
instituições também serão selecionadas por meio de edital.
UAB – O
terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação
para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a
oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores
lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de
formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.
Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa,
instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão,
democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação
superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então,
segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo
de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a
qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados
que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes
de ensino.
Fonte: Assessoria de
Comunicação Social
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