SEMAS ENTREGA PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PREFEITOS DO AGRESTE MERIDIONAL E DO SERTÃO DO MOXOTÓ

O Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, dá continuidade nesta semana à realização dos seminários para a entrega dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos, importantes instrumentos de planejamento e de gestão para apoiar os municípios na destinação adequada dos seus resíduos sólidos e no cumprimento da legislação ambiental.

Os eventos terão as presenças do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos André Cavalcanti, além de prefeitos e gestores municipais das pastas de planejamento, infraestrutura e meio ambiente, e acontecem às 9h, nos dias 18/4, no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste (CODEAM), em Garanhuns, e no dia 19/4, na Autarquia Superior de Arcoverde (AESA), com representantes de cidades da região do Moxotó (Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia) e municípios do Agreste Meridional.

Os documentos voltados para a gestão dos resíduos sólidos referentes a cinco agrupamentos (2,3,4,5 e 7) estão sendo entregues oficialmente pelo Estado neste mês de abril. Na semana passada foram realizados pela SEMAS, através das consultorias RECITEC e FECOPE, os seminários nas cidades de Salgueiro, no Sertão, no dia 12/4, que contou com a participação de 10 prefeitos, secretários municipais e outros 90 convidados, além de Tamandaré, no Litoral Sul, cujo seminário do dia 13/4 contou com a abertura do Secretário da SEMAS e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Cepene, Prefeituras de Tamandaré e de Gameleiraa, além de representante do Portal Sul Consórcio.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente planeja para os meses de junho e julho, a entrega de outros dois agrupamentos: 1 e 8, que abrangem, respectivamente, as regiões da Mata Norte e do Sertão do Araripe, beneficiando um total de 153 cidades com os planos intermunicipais.

O Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Carlos Cavalcanti destaca a importância do documento para os gestores municipais: “É fundamental que as prefeituras tenham em mãos este Plano para captar recursos da União e melhorar os seus equipamentos, os serviços de limpeza urbana e a coleta seletiva, na perspectiva da destinação adequada dos resíduos.

Além disto, é importante que os municípios conheçam o diagnóstico elaborado por região e comecem a pensar de maneira integrada o seu território, envolvendo os municípios do entorno para que possamos ganhar escala na destinação dos resíduos sólidos. Tudo isto está no Plano que estamos entregando”.

Os Planos de Resíduos Sólidos são requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010), implantem processos de coleta seletiva e reciclagem de lixo e possam ter acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

A elaboração PIRS envolveu recursos da ordem de R$ 1.082.601,75 do Ministério do Meio Ambiente – MMA/Caixa Econômica Federal e contrapartida do estado no valor de R$ 799.134,33

Entre as diretrizes e metas apresentadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos dos municípios, estão: A instalação de equipamentos como aterros sanitários individuais e compartilhados, além da implantação do plano de limpeza urbana e programas de coleta seletiva e de educação ambiental.

GARANHUS – O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos apresenta como diretrizes para o agrupamento quatro uma proposta de regionalização a ser instalada num prazo de quatro anos (ente 2018-2021), que prevê a seguinte estrutura: Ampliação dos aterros sanitários de Garanhuns, Iati e Lajedo, a serem utilizados de forma consorciada com os municípios vizinhos, além da instalação de um galpão de triagem e de uma unidade de compostagem, somando 48 equipamentos, além da instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV´s) nas cidades de Bom Conselho (4 equipamentos), Canhotinho e Garanhus (2 equipamentos) e Águas Belas, Cachoeirinha, Correntes, Jurema, Lagoa do Ouro e Saloá, com um equipamento cada.

ARCOVERDE – Já para a região do Moxotó, as ações propostas pelo PIRS para o agrupamento cinco, que abrange 12 municípios, com prazo entre 2018-2021 , está a implantação de três aterros sanitários consorciados nas cidades de Custódia, Inajá e Buíque, além da ampliação do aterro da cidade de Arcoverde, beneficiando também os municípios de Pedra e Venturosa. Com relação à infraestrutura para a coleta seletiva, foi proposta a instalação de um galpão de triagem e de uma unidade de compostagem em cada cidade, além de implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em Sertânia (4), Buíque (3), Pedra e Betânia (2) e Custódia, Ibimirim e Venturosa (com um equipamento cada).

SERVIÇO – SEMINÁRIOS E MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM OS PLANOS INTERMUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO – AGRESTE MERIDIONAL E SERTÃO DO MOXOTÓ

18/04 – GARANHUS – Seminário de Entrega do Plano  Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) do Agrupamento 4:

Local: Auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (CODEAM) – Rua Capitão  Pedro Rodrigues, nº 920- bairro Magano – Garanhuns.

Horário: 9h

Municípios beneficiados: 24 – Águas Belas, Angelim, Brejão, Bom Conselho, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi , Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha.

19/04 – ARCOVERDE – Seminário de Entrega do Plano  Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS) do Agrupamento 5:

Local: Autarquia Superior de Arcoverde – AESA. Rua Gumercindo Cavalcante, nº 420 – São Cristóvão – Arcoverde.

Horário: 9h

Municípios beneficiados: 12 – Arcoverde, Betânia, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

 Fonte: www.amupe.org