Por Nill Júnior
O juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e
meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da
morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de
novembro de 2016.
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório
e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio
triplamente qualificado.
Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o
crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa,
além de o fato dela ser mãe de dois filhos.
A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão.
Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando
falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará
com base em dois quintos da pena. E não terá direito a recorrer em liberdade.
Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na
perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo
pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a
defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.
Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter
indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução,
dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.
Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no
histórico recente dos júris na região.
O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os
promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas.
O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos
familiares de Marcílio Pires.
Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales
Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton
Soares. Dos sete jurados, apenas um foi
trocado a pedido da promotoria.
Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz
estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita.
O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a
condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o
MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que
a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena
foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de
acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para
que fique entre 21, 22 anos”.
O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou
da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e
acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa
vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas
contradições pelas testemunhas”.
O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi
justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o
resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos
sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em
regime fechado”.
As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão,
com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM. Celso acompanhou todas às 15
horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú
Social, ao vivo. Nesta segunda, os
programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso,
com acusação e defesa.
Fonte: Rádio Pajeú
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