Órgãos atuam em diversas frentes para mitigar os efeitos do
rompimento da barragem Mina do Córrego Feijão
Logo após a ruptura da barragem no Córrego do Feijão em
Brumadinho (MG), na sexta-feira (25), o governo federal iniciou um processo de
mobilização que envolveu órgãos atuantes em diversas áreas. Na tarde do mesmo
dia da tragédia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, mobilizou os
ministros de Estado para acompanhar a situação e coordenar ações integradas
para apoiar o estado de Minas Gerais e o município de Brumadinho.
Na manhã de sábado (26), ministros de Estado e o próprio
presidente da República visitaram o local para acompanhar de perto o andamento
das ações e tomar as providências necessárias de imediato. Confira as
contribuições, até o momento, do Executivo Federal para prestar assistência às
vítimas e reduzir os impactos do desastre:
Criação do conselho
ministerial de respostas a desastre
Já na sexta-feira (25), Bolsonaro anunciou a criação do
Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, para acompanhar e
fiscalizar as atividades de socorro e recuperação em Brumadinho.
O conselho, formado por dez ministros de Estado, acompanha e
fiscaliza as ações no local do acidente e conta com um Comitê de Gestão e
Avaliação de Respostas a Desastre. O órgão executivo é responsável, entre
outras atribuições, por monitorar procedimentos adotados para solução das
demandas da população; acompanhar medidas de recuperação e de reconstrução; e
coordenar e monitorar a atuação dos órgãos e das entidades públicas federais.
Situação de
Calamidade Pública
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da
Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), reconheceu estado de calamidadepública em Brumadinho (MG) nesse sábado (26). O reconhecimento federal
acontece, segundo o MDR, quando eventos de grande intensidade e impacto geram
situações anormais que “causam danos e prejuízos” e comprometem a capacidade de
resposta (socorro e assistência da população) e restabelecimento de serviços
essenciais.
Presidente sobrevoa
local do acidente
Já na manhã de sábado (26), o presidente Jair Bolsonaro
sobrevoou a região atingida pelo rompimento da barragem do Córrego Feijão. Após
o sobrevoo, ele se reuniu com
representantes do governo estadual, municipal e líderes das equipes que estão
atuando nas áreas impactadas. Acompanharam o encontro de trabalho os ministros
do Meio Ambiente, Ricardo Salles; do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto;
de Minas e Energia, Bento Lima; e da Segurança Institucional, Augusto Heleno;
além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Governo monitora
possibilidade de novos desastres
As áreas que circundam o complexo de mineração em Brumadinho
(MG) estão sendo verificadas para identificar potenciais ameaças, de acordo com
o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A Sedec instalou um posto de
operações para os trabalhos das equipes federais próximo ao local de pouso de
aeronaves e de primeiros socorros às vítimas. O objetivo é acompanhar e apoiar
de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas pela União.
Ibama multa Vale em
R$ 250 milhões
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 250 milhões a mineradora Vale,
responsável pela catástrofe socioambiental. Foram cinco autos de infração no
valor de R$ 50 milhões cada.
A Vale foi multada por causar poluição que possa resultar em
danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação
humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do
abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de
materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de
mineração em recursos hídricos.
Mineradora Vale é
reincidente e pode sofrer novas sanções
O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que a
mineradora Vale pode sofrer sanções civis, administrativas e criminais após o
fim dos levantamentos e investigações dos órgãos técnicos.
As medidas de responsabilização, segundo Mendonça, não podem
seguir os mesmos parâmetros adotados em 2015, quando desastre semelhante
ocorreu em Mariana (MG) e resultou em 19 mortes. “É uma conduta reincidente. O
número de desaparecidos indica que o número de vítimas é bastante maior”,
explicou.
Israel apoia busca
por vítimas
Recursos humanitários e profissionais enviados pelo governo
de Israel para auxiliar a busca por vítimas chegam ainda neste domingo (27) a
Belo Horizonte (MG). Os detalhes do apoio foram acertados no sábado (26), por
telefone, entre o presidente brasileiro e o primeiro-ministro de Israel.
Disque 100 oferece
serviço especial
O Disque 100, que recebe informações e denúncias sobre
violações de direitos humanos, passou a oferecer um serviço especial para as
vítimas da catástrofe em Brumadinho. A ligação é gratuita, e as solicitações
serão encaminhadas aos órgãos competentes para providências imediatas,
principalmente nas situações de socorro.
Ministro afirma que
novas vistorias são necessárias
O ministro da Segurança Institucional, Augusto Heleno,
afirmou que o conselho ministerial que acompanha a situação em Brumadinho
concluiu que é “importante e urgente” que barragens no Brasil inteiro com maior
risco de rompimento ou vazamento de rejeitos sejam submetidas a novas
vistorias.
Heleno também informou, em nome do conselho ministerial, que
não há necessidade de envio de ajuda humanitária e que os governos municipal e
estadual estão conseguindo atender às necessidades e demandas da população no
momento. O governo do estado de Minas Gerais garante que o abastecimento deágua não foi afetado pelo acidente.
Caixa amplia
atendimento bancário
A partir da próxima terça-feira (29), a Caixa vai instalar
um caminhão-agência para reforçar o atendimento bancário em Brumadinho. O banco
também abrirá uma conta para que brasileiros de todo o País possam enviar ajuda
aos atingidos pela tragédia. Os dados da conta-corrente, em nome da Defesa
Civil, serão divulgados na segunda-feira (28).
A agência da Caixa no município vai abrir uma hora mais cedo
e fechar uma hora mais tarde na segunda-feira (28) para garantir o atendimento.
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