O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês de fevereiro será no valor de R$ 5,97 bilhões. O montante, que
deve ser pago aos Municípios na próxima sexta-feira, 08 de fevereiro, leva em
consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.
Segundo as informações da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do
ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do
período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor
total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta
crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação)
em relação ao mesmo período de 2018.
Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o
FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 6,32% em relação ao mesmo período
do ano anterior.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse leva
em conta os dias de 20 a 30. A CNM destaca, no entanto que o FPM, bem como a
maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição
uniforme ao longo do ano.
É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos
financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem
que haja ônus para os Municípios. Nesse sentido, os gestores municipais devem
manter cautela em suas administrações e ficarem atentos ao gerir os recursos
municipais dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são
diferentes dos valores realizados.
Por: Luiz Philipe Leite
Foto: Agência CNM
Fonte: www.amupe.org
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