A Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu nesta
segunda-feira (03) audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em
Defesa do Rio São Francisco, instalada pela Assembleia Legislativa de
Pernambuco e coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). A reunião
durou mais de quatro horas e entre os temas abordados esteve a discussão sobre
os riscos ao Velho Chico após o rompimento da barragem da Vale ocorrido no dia
25 de janeiro no município de Brumadinho, em Minas Gerais. O colegiado já
promoveu o debate no Recife, em Cabrobó e Floresta.
Na abertura da audiência, o deputado Lucas Ramos declarou
que tem como uma das bandeiras do mandato a preservação do rio. “Minha geração
recebeu o rio saudável e não será a responsável pela morte dele, por isso
colocamos como prioridade absoluta o debate sobre a saúde do São Francisco.
Assim que ocorreu a tragédia em Brumadinho, nos empenhamos em implantar esta
Frente Parlamentar já no segundo dia de trabalho desta legislatura porque
sabemos da responsabilidade que temos com o futuro da nossa região”, afirmou.
O coordenador ressaltou que a audiência pública é um momento
importante para a construção coletiva de soluções. “Levamos informações para a
sociedade e autoridades públicas, ouvimos posicionamentos que vão contribuir na
elaboração de um documento base para os chefes dos poderes executivos
municipais, estaduais e federais, aqueles que detêm o orçamento para realização
das ações necessárias para termos garantido os usos múltiplos dos recursos do
rio”, observou.
Lucas também cobrou celeridade do Congresso Nacional na
análise do Projeto de Lei Nº 3729/2014, que trata do licenciamento ambiental no
país. “O texto está travado há quinze anos, mesmo tramitando em regime de
urgência. Enquanto isso, o Brasil chora as vítimas de acidentes com barragens:
só em Brumadinho, contabilizamos 270 vítimas entre mortos e desaparecidos. É
impossível esperar mais”, completou.
A audiência foi presidida pelo vereador Ronaldo Souza (PTB),
que elogiou a iniciativa. “A audiência promovida pela Assembleia Legislativa
aqui em Petrolina mostra a grandeza do debate. O São Francisco é a vida da
gente”, disse. O pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e pós-doutor em Gestão
de Risco aos Desastres Naturais, Neison Freire, coordena estudos que acompanham
o deslocamento dos rejeitos despejados pela barragem. Ele sublinhou a
importância da realização do evento em Petrolina: “As audiências públicas
promovidas pela Frente têm a capacidade de mobilizar a população para o
problema. Todos nós somos afetados, não apenas aqueles atingidos pela lama de
Brumadinho”.
Neison alertou que medidas de contenção da poluição devem
ser tomadas com rapidez. “Uma parte desse material tende a se depositar nas
represas, mas outra parte é levada ao longo da bacia hidrográfica e chegará ao
São Francisco. Temos que detectar o deslocamento da contaminação para informar
com antecipação, para fins de planejamento de medidas efetivas de proteção”,
salientou o pesquisador, que avalia como prioridade a retirada da lama que está
depositada em Brumadinho e continua poluindo o leito do Paraopeba.
O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, participou da
audiência e demonstrou preocupação com cenário atual. “Estamos empenhados em
mobilizar poder público e sociedade porque sabemos do papel que o rio
desempenha para o desenvolvimento econômico não só de Lagoa Grande, mas de
muitos municípios do semiárido. A empresa mineradora também precisa ser
responsabilizada para evitar danos maiores a todos que dependem das águas do
São Francisco”.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina,
Jaílson Lira, cobrou ações que permitam manter a produtividade local, em
especial da fruticultura. “É preciso muita responsabilidade, muito critério nas
avaliações que são feitas sobre o problema que estamos enfrentando e nós
esperamos do poder público o comprometimento com uma região tão importante como
a nossa”, declarou. “Daqui, abastecemos o Brasil e levamos até a Europa e os
Estados Unidos as nossas frutas graças ao São Francisco”, ressaltou o
presidente.
A audiência pública garantiu a amplitude do debate, que
também tratou de temas como a utilização de agrotóxicos e a falta de políticas
concretas de preservação ambiental. A deputada Dulcicleide Amorim (PT), que
integra a Frente Parlamentar, advertiu: “Hoje a agricultura familiar e irrigada
sustentam a economia de Petrolina. Portanto, entre os pontos que devemos
levantar está a questão dos agrotóxicos e as consequências que essa utilização
tem para o rio e para a saúde da população”, acrescentou.
A situação da população impactada diretamente por acidentes
como o ocorrido em Minas Gerais foi tratada pela coordenadora nacional do
Movimento dos Atingidos por Barragens, Fernanda Rodrigues, que elogiou a
disposição do deputado Lucas Ramos. “É um tema muito caro para nossa região.
Parabenizamos a atitude do deputado Lucas em criar a frente e trazer esse
assunto para todo o estado. Precisamos de ações práticas que defendam o rio e a
população que depende dele para sobreviver, além de cobrar a punição da empresa
responsável”, frisou.
Fonte: Felipe Salgado - Assessor
de Imprensa
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