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| Imagem Ilustrativa |
Produtos vão compor cestas que serão distribuídas para
famílias em situação de vulnerabilidade social
Brasília – O
Ministério da Cidadania está com chamadas públicas abertas para a compra de 1,7
mil toneladas de alimentos da agricultura familiar. Os produtos serão
adquiridos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA) e serão destinados a populações em situação de insegurança
alimentar e nutricional. Os interessados podem enviar as propostas de venda até
o próximo dia 10. O investimento do governo federal é de R$ 14 milhões.
Está prevista a compra de arroz, feijão, fubá, açúcar, farinha
de mandioca, fubá de milho, macarrão e leite em pó, que serão distribuídos para
comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo o diretor do Departamento de Compras Públicas para Inclusão
Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
Iberê Orsi, a aquisição dos produtos atinge públicos prioritários das políticas
públicas. “O PAA é um programa que visa, justamente, estabelecer esse vínculo
entre o produtor da agricultura familiar e as populações mais necessitadas. Nós
temos a preocupação em fazer a distribuição de cestas para populações indígenas
e quilombolas, que têm dificuldade de acesso a alimentos de qualidade”, avalia.
Podem participar das chamadas públicas do PAA as
organizações formadas por agricultores familiares de todo o país. As propostas
devem ser encaminhadas às superintendências regionais da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) em Alagoas e no Rio Grande do Sul. A versão completa da
chamada pública está disponível no endereço www.conab.gov.br.
Ação – Executada
em parceria com a Conab, a Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Tradicionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios básicos e a distribuição gratuita por meio de cestas. O intuito é
atender famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e
nutricional. Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e
complementar a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos
alimentos.
Saiba mais
O agricultor pode vender até o limite de R$ 20 mil, por ano,
para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de
R$ 6 milhões por ano. O PAA Compra Institucional permite que a administração
pública federal, estadual e municipal possa obter, com recursos próprios, produtos
da agricultura familiar com dispensa de licitação. Os editais para compras
institucionais estão disponíveis no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.
*Por Renata Garcia
Informações sobre os programas do Ministério da Cidadania:
0800 707 2003
Fonte: mds.gov.br
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