COMO O ACESSO À JUSTIÇA CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É TEMA DO CONCURSO DE REDAÇÃO DA DPU 2019

Objetivo da iniciativa é incentivar debates sobre a degradação do meio ambiente e os efeitos sociais imediatos, bem como refletir sobre o acesso à justiça como veículo de prevenção

Em sintonia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre todos os anos em 5 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) promove o 5º Concurso de Redação, com o tema “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

O objetivo da iniciativa é incentivar debates sobre a degradação do meio ambiente e os efeitos sociais imediatos, bem como refletir sobre o acesso à justiça como veículo de prevenção e reparação das consequências dos grandes desastres ambientais.

Público-alvo

O 5º concurso é direcionado a alunos dos ensinos fundamental e médio, incluídos os de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação, e adultos em situação de privação de liberdade em instituições estaduais, desde que estejam matriculados em escola da rede pública ou de ensino técnico.  Os internos das penitenciárias federais também podem participar.

Este ano, a DPU criou uma nova categoria, para que servidores do sistema socioeducativo e do sistema penitenciário de todo o Brasil, inclusive do Sistema Penitenciário Federal também participem do certame e enviem suas redações. No total, são oito categorias, todas premiadas com bens doados pela Receita Federal, oriundos de apreensões, salvo pela Categoria-escola, que prevê premiação em dinheiro a cargo da DPU.

Na categoria pessoas em situação de privação de liberdade em cumprimento de pena, por exemplo, os participantes poderão ter direcionadas 12 horas de atividades de leitura e escrita comprovadas para fins de remição da pena.

Para participar, as instituições de ensino e os gestores da área de educação devem acessar o endereço eletrônico: www.concursoderedacao.dpu.def.br. Os trabalhos podem ser enviados até o dia 9 de outubro de 2019 e o resultado será divulgado até 8 de novembro. Todas as regras de participação podem ser consultadas no edital.

A realização conta com as seguintes parcerias: Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ministério do Meio Ambiente, Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Secretaria da Receita Federal do Brasil, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

Premiação internacional

Os alunos Thiago Rocha e Júlia Leone, primeiros colocados no 4º Concurso de Redação foram a Viena, capital da Áustria, em maio de 2019, onde participaram de paineis da 28ª Sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal.

A viagem foi parte da premiação, oferecida pela DPU em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Edições anteriores

O 4° Concurso de Redação da DPU, promovido em 2018, recebeu mais de 8,6 mil inscrições – contou com 2.047 textos do 6º ao 9º ano do ensino regular, 396 do 1º ao 3º ano do ensino médio, 615 de alunos matriculados no ensino regular em cumprimento de medida socioeducativa, 5.446 de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que se encontram em situação de prisão nos presídios estaduais, e 176 da EJA em presídios federais.

DPU e Meio Ambiente

A Defensoria Pública da União tem atuação marcante relacionada ao meio ambiente.  Nos desastres ambientais ocorridos nos municípios mineiros de Mariana (MG), em 2015, e em Brumadinho (MG), em 2019, devido ao rompimento de barragens, a instituição tem buscado a reparação dos direitos dos atingidos, por meio de ações individuais e coletivas, audiências de conciliação e assistência jurídica. A DPU, por meio dos defensores públicos federais, também tem acompanhado a situação do município de Barão dos Cocais (MG), onde há o risco de rompimento da barragem Sul Superior, da mina de Gongo Seco. Além de assegurar os direitos da população impactada, o propósito do trabalho é evitar que novos desastres ambientais ocorram.

Sobre a Defensoria Pública da União

A DPU é uma instituição permanente e autônoma, funcional e financeiramente, criada para resguardar o direito das pessoas hipossuficientes no âmbito da Justiça Federal, Militar e Eleitoral. Atua, também, perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, índios, quilombolas e catadores de recicláveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social  - Defensoria Pública da União no Recife