O projeto DPU para Todos selecionou três subseções da
Justiça Federal para receber atendimento jurídico gratuito de defensores e
servidores do órgão. O objetivo é facilitar o ajuizamento e acompanhamento das
ações judiciais ao longo do ano.
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife levará o
projeto DPU Para Todos para três municípios de Pernambuco em 2019: Garanhuns,
Goiana e Arcoverde. As cidades foram selecionadas por serem sedes de subseções
da Justiça Federal. O diferencial do projeto nessa edição é o ajuizamento e
acompanhamento das ações ao longo de todo o ano.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em Direito e
atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da Defensoria Pública
da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial das suas
populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a parceria das
Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios selecionados.
A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases. Na
primeira, de maio a julho, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante
as respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, cada cidade receberá o
itinerante durante duas semanas, com espaço de tempo entre elas. Garanhuns de
20 a 24 de maio e de 10 a 14 de junho, na Autarquia de Ensino Superior de
Garanhuns (AESGA), localizada na Avenida Caruaru, em Heliópolis. Goiana de 27 a
31 de maio e de 17 a 21 de junho, no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame,
Centro. E Arcoverde de 3 a 7 de junho e de 1 a 5 de julho, no anexo da
Prefeitura municipal, localizado no Centro.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a
realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos,
contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas
previstas para essa etapa são Garanhuns de 30 de setembro a 04 de outubro,
Goiana de 7 a 11 de outubro e Arcoverde de 14 a 18 de outubro.
Na terceira e última fase, um mês depois da segunda,
ocorrerá novo acompanhamento processual com recebimento de sentenças, recursos,
contrarrazões, arquivamentos e atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá
no mês de novembro, sendo Garanhuns de 04 a 08, Goiana de 11 a 14 e Arcoverde
de 18 a 21.
Uma outra novidade para esse ano é a articulação de prática
jurídica com as faculdades de Direito dos municípios, considerando que os atendimentos
seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal. “Tivemos um contato
com a AESGA, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em edições passadas que
foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as outras cidades”,
finalizou o defensor público chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O
atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar de até dois mil
reais.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o acesso
à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as
populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante
das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar
sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população
abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades
com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações
estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do
ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de
difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de
conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou
indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou
outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de
informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades
jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização
de ações mais específicas posteriormente.
Serviço:
DPU Para Todos (primeiras semanas de atendimento jurídico
gratuito)
Garanhuns
Período: de 20 a 24 de maio de 2019
Atendimento ao público: de 21 a 23 de maio, das 8h às 17h,
Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), localizada na Avenida
Caruaru, s/n, Heliópolis, Garanhuns.
Goiana
Período: de 27 a 31 de maio de 2019
Atendimento ao público: de 28 a 30 de maio, das 8h às 17h,
no SESC Goiana, localizado na Rua do Arame, Centro, Goiana.
Arcoverde
Período: de 03 a 07 de junho de 2019
Atendimento ao público: de 04 a 06 de junho, das 8h às 17h,
no anexo da Prefeitura municipal, localizado na Rua Capitão Arlindo Pachêco de
Albuquerque, n° 88, Centro, Arcoverde.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Defensoria Pública da União no Recife/PE
