Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta
terça-feira (15) a Medida Provisória que garante o pagamento em dezembro
Brasília -
Beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil receberão um pagamento extra do
benefício em dezembro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da
Cidadania, Osmar Terra, assinaram nesta terça-feira (15) a Medida Provisória
que garante a 13ª parcela do programa. A ação reforça
o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país,
aumentando o poder de compra das quase 13,5 milhões de famílias mais pobres.
Para a dona de casa Rafaella de Jesus, moradora do Distrito
Federal, o benefício chega em boa hora para ela e os filhos. “Vai ajudar nessa
época do Natal e também a comprar o material escolar no começo do ano”, disse.
A 13ª parcela do Bolsa Família
será paga em dezembro e seguirá o calendário regular do programa. Em
cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro afirmou que
o incremento representa a valorização do programa de transferência de renda
para quem realmente precisa. “Nós estamos mostrando aos mais humildes que o
governo pensa em todos. O benefício faz muita diferença para os mais humildes”,
enfatizou.
O pagamento será possível graças às melhorias na gestão e ao
aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado
pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre
de 2019, do Ministério da Economia.
O ministro Osmar Terra ressaltou que o Bolsa Família não
acaba com a pobreza, mas ajuda quem mais precisa. “É um programa importante,
que ajuda as pessoas a se manterem um pouco acima da pobreza extrema, mas que
não resolve, não dá o protagonismo que seria importante e necessário para as
famílias saírem da condição de pobreza”, afirmou.
Por isso, o governo federal está investindo em ações
complementares de desenvolvimento humano e de geração de emprego e renda para
que as famílias não precisem mais de programas de transferência de renda.
“Junto com as ações de pagamento do Bolsa Família, o governo está investindo na
primeira infância com o Criança Feliz e nos jovens que nem trabalham e nem
estudam, que têm mais de 18 anos e que pertencem às famílias do Bolsa Família.
Precisamos fazer com que esses jovens aprendam uma profissão, tenham uma renda
e saiam da condição de pobreza com as próprias pernas”, enfatizou. “O melhor
programa social é o emprego”, completou.
Cruzamento
Terra lembrou que o Bolsa Família passou por vários
aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater
fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania
passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação
contribuiu na identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício,
resultando na exclusão do programa.
Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais
de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos
indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de
R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de
informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.
Bolsa Família
O programa de transferência de renda atua em três eixos:
complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência
social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das
famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de
Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família
e do Cadastro Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de
extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com
renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.
Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões
de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de
R$ 189,21.
Por Diego Queijo
Fonte: mds.gov.br
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