O governo federal retomou nesta
quinta-feira (28/6), o programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos
para produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar. O chamado
programa Mais Alimentos, uma linha do Pronaf Investimentos, tem como objetivo
aumentar a produção de alimentos no Brasil, estimular a indústria nacional,
diminuir a penosidade do trabalho no campo e facilitar o acesso às máquinas e
implementos para a agricultura familiar, especialmente para as mulheres e
jovens rurais.
O decreto foi assinado pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário,
Paulo Teixeira, e pelo ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante o lançamento
do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto.
O Mais Alimentos terá uma
coordenação compartilhada inédita entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (MDA) e MDIC para conduzir o processo de mecanização da
agricultura familiar. Ao MDIC caberá estimular iniciativas voltadas ao
desenvolvimento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais de pequeno porte, baixo custo de aquisição e manutenção, para
atendimento às demandas da agricultura familiar e de suas organizações
produtivas; incentivar a produção de
máquinas, equipamentos e implementos acessíveis à agricultura familiar, e
competitiva internacionalmente; e apoiar
a atração de investimentos externos na indústria de máquinas, equipamentos e
implementos agrícolas destinados à agricultura familiar.
O programa prevê concessão de
linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica com foco em práticas de
produção sustentável de alimentos e uso adequado de máquinas e implementos,
articulação para parcerias com instituições públicas de desenvolvimento industrial
e inovação, investimento em programas de pesquisa e desenvolvimento de
tecnologias, e atração de investimentos externos para fortalecer o parque
industrial brasileiro de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais.
O vice-presidente e ministro do
MDIC, Geraldo Alckmin, ressaltou a relevância social do programa, que é capaz
de gerar empregos e garantir a segurança alimentar, expandindo a produção de
alimentos e melhorando as condições dos trabalhadores do campo, ao mesmo tempo
que dinamiza a produção nacional dos maquinários para o segmento.
Durante o evento nesta
quarta-feira, o presidente Lula lembrou que o primeiro programa Mais Alimentos
foi criado em 2008, quando foram vendidos cerca de 80 mil tratores para
agricultores familiares. “Agora vai ter muito mais coisa para a gente comprar.
O que queremos? Que a vida de vocês [agricultores familiares] melhore. Que a
qualidade dos produtos de vocês melhore e aumente”, afirmou Lula.
O ministro Paulo Teixeira
anunciou também uma redução na taxa e juros de 6% para 5% para o financiamento
de máquinas específicas para a agricultura familiar produzidas no Brasil, como
forma de estimular a atividade.
“Queremos que a universidade nos ajude a trazer essa tecnologia para o
Brasil, que as empresas tragam para o Brasil a produção dessas máquinas”,
afirmou.
O Mais Alimentos foi incluído na
apresentação de Teixeira como um dos 8 pilares do Plano Safra da Agricultura
Familiar. Os demais são: incentivo para a produção de alimentos; mais estímulos
à agricultura de baixo carbono com estímulo à produção de base agroecológica e
da sociobioversidade; acesso das mulheres jovens, povos e comunidades
tradicionais ao crédito; oportunidades para a juventude rural; inclusão
produtiva de agricultores e agricultoras de baixa renda; assistência técnica e
extensão rural fortalecida; e cooperativismo.
Para o programa Mais Alimentos,
além do decreto, será firmado um acordo de cooperação técnica entre MDA, MDIC,
MCTI, Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, e as instituições financeiras Banco do
Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, para desenvolver ações conjuntas no sentido
de aumentar o acesso, o desenvolvimento e a produção de maquinários,
implementos, tecnologias e equipamentos agrícolas para a agricultura
familiar. Pelo acordo, as partes se
comprometem também a compartilhar recursos e informações e monitorar
resultados.
Construção do programa — O Mais
Alimentos foi retomado em pouco mais de um mês e meio desde a primeira reunião
técnica sobre o tema, realizada em 10/5 entre MDIC e os ministérios do
Desenvolvimento Agrário e Ciência e Tecnologia e Inovação, com participação de
empresas públicas, movimentos sociais, universidades, instituições financeiras
e representantes da indústria nacional de máquinas e implementos agrícolas. Uma
segunda reunião ocorreu em 31/5, quando foram apresentados e discutidos os
termos do decreto de instituição do programa. As duas reuniões ocorreram no
MDIC.
“Isso é um ganho para a
produtividade, para a eficiência, para a renda e, também, uma avenida de
tecnologia para a indústria”, comemorou o vice-presidente e ministro do MDIC,
Geraldo Alckmin, na ocasião. “O Mais
Alimentos tem um papel importantíssimo na produção de alimentos, e tenho
certeza de que vamos ter bons resultados para uma indústria crescente voltada à
agricultura familiar”.
Situação no campo — Estima-se que
existem no mundo cerca de 180 modalidades de tecnologias voltadas à agricultura
familiar que o Brasil não tem acesso.
Mais máquinas para a produção de alimentos resultarão em melhorias na
qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumento da
produtividade rural e aquecimento da indústria, gerando emprego e renda no
campo e na cidade. Segundo dados do MDA, a agricultura familiar representa 77%
dos estabelecimentos rurais no Brasil. No entanto, apenas 18% deles tinham um
trator em 2017.
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