Serão licitados nove lotes de
concessões para construção e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de
transmissão (linhões) e 400 MVA (megavolt-ampéres) em capacidade de
transformação de subestações.
Segundo a Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica), estão previstos investimentos em 33 empreendimentos a
serem construídos em sete estados.
Os lotes -que englobam Bahia,
Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe--
compreendem 26 novas linhas de transmissão, três novas subestações, entre
outros projetos.
A expectativa da agência é de
criação de 29.300 empregos diretos.
O primeiro leilão de transmissão
de energia do ano deverá ser competitivo e trazer "modicidade e boas
tarifas para consumidores", afirmou na última semana o diretor-geral da
Aneel, Sandoval Feitosa.
A consulta pública sobre o edital
do leilão de transmissão de energia foi aberta ainda em novembro do ano
passado, um dos objetivos é oferecer ao mercado empreendimentos de grande porte
para a aumentar o escoamento de energia renovável do Nordeste para os centros
de carga do Sudeste.
A maior parte dos lotes se refere
a projetos de expansão dos sistemas ou de melhorias para aumentar a
confiabilidade deles.
O primeiro lote, por exemplo, que
contempla Bahia e Minas Gerais, tem por objetivo a expansão do sistema de
transmissão no Nordeste.
Já o segundo (para os mesmos
estados) prevê uma ampliação da malha de transmissão, para contemplar as
expectativas de contratação de energias renováveis.
Há também um que prevê aumento na
confiabilidade do serviço para a região metropolitana do Recife (PE) e obras de
reforço para escoamento de excedentes em São Paulo.
As empresas que ganharem terão de
arcar com os investimentos. Para isso, será necessário contratar empreiteiras
de grande porte, o que pode atrair empresas como a Novonor (ex-Odebrecht).
Uma novidade é a ampliação do
prazo máximo para a conclusão das obras de entrega dos empreendimentos de maior
dimensão, para até 66 meses.
Um fator de dificuldade foi
apontado recentemente em uma reunião com executivos da Aneel. Eles concluíram
que há uma demanda internacional aquecida por equipamentos usados em linhas de
transmissão, o que pode levar a dificuldades na cadeia de suprimentos.
Em participação no Encontro
Nacional de Agentes do Setor Elétrico, Feitosa havia afirmado que a tarifa de
energia precisa de um "freio de arrumação" devido aos elevados
subsídios embutidos na conta de luz.
Segundo ele, há subsídios
"justos", como o da Tarifa Social, que abrange 16 milhões de
consumidores de baixa renda. "Mas o ideal seria que estivesse no orçamento
público, não na tarifa de energia".
No ano passado, o executivo
também afirmou que as novas regras aprovadas pelo regulador para as Tust (tarifas
do uso do sistema de transmissão) tendem a ajudar a distribuir de forma mais
eficiente os custos dos projetos, tanto para consumidores quanto para
geradores.
Na avaliação do pesquisador do
FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura, da Fundação Getulio
Vargas), a expectativa é de grande competição em cada um dos nove lotes do
leilão de transmissão, a exemplo do ocorrido em certame de porte semelhante,
realizado em junho de 2022.
Naquela oportunidade, o deságio
médio foi da ordem de 46% para 13 conjuntos de instalações de transmissão.
"Como se tem lotes maiores
no leilão desta sexta, em que 5 deles superam R$ 2 bilhões de investimentos em
cada um, a tendência é de um deságio médio um pouco menor, considerando um
universo mais reduzido de participantes nesses lotes."
Ainda assim, o pesquisador diz
acreditar em uma média de proponentes por lote na casa dos dois dígitos, dado o
apetite do mercado de transmissão e a reconhecida segurança e estabilidade
regulatória desse segmento.
"Não vislumbro qualquer
entrave ou perturbação, pois não se identificam questionamentos administrativos
ou judiciais que possam resultar em medidas restritivas."
Em março, a Aneel abriu consulta
pública para a realização de um segundo leilão de transmissão, com uma previsão
recorde de investimentos para certames desse tipo: R$ 19,7 bilhões.
Previsto para outubro, o próximo
leilão deverá envolver três lotes, com o plano de construção de linhas entre o
Maranhão e o Tocantins, outro ligando Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
O destaque para um projeto de
escoamento de energia gerada no Nordeste para o Centro-Oeste e aporte previsto
de R$ 16 bilhões.
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