Os ministérios do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda iniciaram
conversas para implantação de um programa de modernização do parque industrial
brasileiro através do mecanismo da “depreciação acelerada”, segundo anunciaram
os ministros Geraldo Alckmin e Fenando Haddad nesta segunda-feira (24/7), após
reunião no Palácio do Planalto.
O programa começa em 2024 e pode
chegar a um aporte geral de R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos.
“Conversamos sobre a renovação de máquinas e equipamentos, a modernização e a
melhora da produtividade da indústria brasileira”, disse Alckmin. “[Foi] uma
reunião de trabalho muito proveitosa”.
A “depreciação acelerada” é um
instrumento de política pública ligado à aquisição e ao envelhecimento das
máquinas usadas na produção. Toda vez que adquire um bem de capital, o
empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições
normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se
depreciando. A depreciação acelerada permite que ele antecipe o abatimento.
“Isso não tem um impacto fiscal,
propriamente dito, a não ser no tempo”, esclareceu Haddad. “Mas dá uma vantagem
grande para aquele industrial que está disposto a investir no seu negócio, em
busca do aumento da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos
anos”.
Segundo o ministro da Fazenda, o
alcance inicial da medida vai depender no Orçamento da União no próximo ano,
que ainda será debatido e votado no Congresso Nacional.
“Está combinado que a depreciação acelerada começa em 2024. O aporte geral pode chegar à R$15 bi. Mas pode sair de R$ 3 bi, de R$ 5 bi ou de R$ 9 bi. Nós vamos calibrar de acordo com a apreciação, por parte do Congresso Nacional, das leis que vão ser encaminhadas esse ano. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir”, explicou Haddad.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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