Arrecadação do governo federal
recebe impulso da tributação de fundos exclusivos
BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal teve alta
real de 12,27% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano anterior, a 186,522
bilhões de reais, com ganhos em contribuições previdenciárias e taxação de
combustíveis, além de impulso gerado pela nova tributação de fundos exclusivos,
informou a Receita Federal nesta quinta-feira.
O dado do mês passado — melhor
resultado já registrado para meses de fevereiro da série histórica iniciada em
1995 — ajuda a equipe econômica na busca pelo déficit zero.
Nos dois primeiros meses do ano,
a arrecadação total acumula uma alta ajustada pela inflação de 8,82%, na
comparação com o mesmo período de 2023, a 467,158 bilhões de reais, recorde
para o período.
Relatório a ser divulgado na
sexta-feira pela equipe econômica deve indicar que as projeções oficiais para
as contas federais no ano estão próximas do déficit zero, dentro do teto da
margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em entrevista à imprensa, o chefe
do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir
Malaquias, destacou o papel das medidas arrecadatórias que o governo conseguiu
aprovar no Congresso.
“O resultado bem superior ao do
ano anterior decorre de uma conjunção de fatores, majoritariamente o desempenho
da atividade, mas também o conjunto de medidas adotadas no intuito de
incrementar a arrecadação”, disse.
Segundo ele, ainda é preciso
aguardar para avaliar o efeito de medidas como mudanças na tributação de fundos
offshore, alteração no mecanismo de Juro sobre Capital Próprio, regras para
subvenções e taxação de apostas esportivas.
Apesar da trajetória positiva dos
dados, o mercado ainda está longe de acreditar no objetivo fiscal do governo,
apostando em um déficit primário de 0,75% do PIB neste ano, segundo o mais
recente boletim Focus do Banco Central.
Em fevereiro, os recursos
administrados pela Receita, que englobam a coleta de impostos de competência da
União, tiveram alta real de 11,95% sobre o mesmo mês de 2023, a 179,021 bilhões
de reais. No acumulado do ano houve alta ajustada pelo IPCA de 8,98%, a 441,896
bilhões de reais, informou o órgão.
Já as receitas administradas por
outros órgãos, com peso grande dos royalties sobre a exploração de petróleo,
tiveram uma alta real acentuada no mês passado, de 20,41%, a 7,502 bilhões de
reais, acumulando nos primeiros meses do ano alta de 6,11%, a 25,263 bilhões de
reais.
Os dados da Receita mostram que 4
bilhões de reais entraram no caixa do governo em fevereiro com a tributação de
fundos exclusivos. No ano passado, o Congresso aprovou a taxação periódica
desses fundos usados por investidores de alta renda e autorizou pagamentos
antecipados com desconto. Nos dois primeiros meses do ano, o ganho acumulado
nessa conta soma 8,1 bilhões de reais.
O fisco argumentou que o
comportamento positivo da arrecadação também se deve a indicadores
macroeconômicos, com ganhos em produção industrial e vendas de bens e serviços.
Também houve aumento na massa
salarial, que acaba impulsionando as contribuições previdenciárias. Em
fevereiro, elas aumentaram 4,74% acima da inflação, um ganho de 2,278 bilhões
de reais em relação ao mesmo mês de 2023.
O maior ganho nominal no mês
ficou com a arrecadação de Pis/Cofins, uma alta de 21,37%, ou 6,879 bilhões de
reais, desempenho impulsionado pela reoneração de combustíveis implementada em
2023.
(Por Bernardo Caram)
Fonte Texto: investnews.com.br/
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