03/08/2024

MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO VERDE TORNA PECÉM UM DOS PORTOS MAIS COMPETITIVOS DO MUNDO EM RELAÇÃO AO COMBUSTÍVEL, DIZ MINISTRO

Silvio Costa Filho participou de cerimônia de sanção da lei do hidrogênio e afirmou que marco legal dá protagonismo ao Brasil na produção do combustível

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Ministro Silvio Costa Filho participou de cerimônia de sanção da lei do hidrogênio verde - Foto: Vosmar Rosa/MPor

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta sexta-feira (2), da cerimônia de sanção do Projeto de Lei 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em Fortaleza (CE). A área desponta também como a casa do Hidrogênio Verde (H2V) no Brasil, uma vez que abriga os primeiros projetos do setor no país. A Lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também sancionou o Projeto de Lei que garante o financiamento da Transnordestina.

Silvio Costa Filho afirmou que o ato de assinatura coloca o Porto de Pecém como um dos mais competitivos no mundo em relação ao hidrogênio verde. “A partir de hoje, o Brasil e o mundo começam a observar o Porto de Pecém com uma grande janela de oportunidades para se investir em hidrogênio verde. Um porto tão importante para o Nordeste, um porto que no ano passado movimentou 17 milhões de toneladas e esse ano podemos chegar a quase 19 milhões de toneladas. Um porto que tem gerado emprego e tem gerado renda”, destacou.

O ministro também agradeceu ao Porto de Rotterdam, por ter acreditado no Ceará e no Nordeste Brasileiro desde o primeiro momento, quando se instaurou em Pecém e aos trabalhadores do porto, por colocarem o local como referência. Costa Filho ressaltou a importância da Transnordestina para a região.

“Ela [a Transnordestina] será fundamental, não só para o porto de Pecém, mas para o porto de Itaquí, para o porto de Suape e para todos os nossos portos, que em pouco mais de cinco anos, depois da Transnordestina pronta, nós vamos aumentar em mais de 20% a competitividade dos nossos portos, já no primeiro momento”, garantiu. O ministro terminou a sua fala reafirmando que a região Nordeste é parte importante da solução do Brasil.

Energia limpa

Para o presidente Lula, quando se trata de matriz energética limpa, o Brasil é referência. “Quando eu vejo as pessoas falando sobre hidrogênio verde, energia solar, energia eólica e biomassa, eu fico pensando: qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética?”, questionou.

Lula falou ainda que, como governo, cobrar dos países ricos mais iniciativas para o uso de energia limpa, “porque somos nós que temos florestas para preservar, eles já queimaram as deles, então que nos ajudem a preservar, para o mundo ficar melhor”.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a política do presidente Lula como "protagonista global da transição energética justa e inclusiva, que lidera a economia verde, sem adicional de custos para os brasileiros”.

O desenvolvimento ecológico, segundo o ministro, cria uma nova indústria no Brasil, “que garante a soberania energética e a segurança alimentar e de grande importância para a agricultura familiar e para o agronegócio nacional”, ressaltou.

Segundo o ministro de Transportes, Renan Filho, o Brasil é o país que tem a matriz energética mais limpa do mundo. "E é por isso que a gente vai ter, aqui, a condição de fazer essa transição energética para um projeto novo”. O ministro destacou a parceria com o porto de Roterdã, que coloca a gestão de Pecém na vanguarda internacional da gestão. “É por isso que esse porto é, hoje, um dos que mais crescem no Brasil. Vai crescer na vertente do hidrogênio verde e vai se transformar quando a gente concluir as obras da Transnordestina”, afirmou.

Hidrogênio verde

O Hidrogênio verde é considerado o mais limpo entre os tipos de hidrogênio, devido às baixas emissões de carbono que produz e é considerado o mais sustentável e vantajoso, pois auxilia na descarbonização da economia e pode substituir combustíveis fósseis em setores como indústria e transportes.

O Brasil tem grande potencial para ser um dos maiores produtores de hidrogênio verde do planeta devido às vantagens naturais associadas a uma matriz elétrica predominantemente renovável. Os projetos brasileiros de H2V estão concentrados no nordeste do País devido à grande produção de energia eólica, solar e disponibilidade de água.

O evento contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia, Wellington Dias (Educação), e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Porto do Pecém

O porto do Pecém possui localização geográfica estratégica, mais próximo dos Estados Unidos, da Europa e do Norte da África, infraestrutura completa, pronta para receber a instalação de grandes empresas, e desenvolvimento portuário e industrial, visando o aumento da competitividade no mercado internacional.

Composto por área industrial, porto e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), o Complexo do Pecém impulsiona a economia do Ceará. De janeiro a março de 2024, o Porto registrou crescimento na movimentação de 18%, um total de 4,4 milhões de toneladas de cargas.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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