Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos serviços são prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos
Confira as principais ações em
andamento:
Impactos da transformação
ecológica: Participação ativa na elaboração do Plano Clima bem como da
construção dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação.
Criação da Diretoria de
Sustentabilidade: Tem como principais desafios a criação da Política ESG,
buscando integrar as melhores práticas de sustentabilidade na elaboração do
Planejamento Estratégico Institucional do MPor para o período de 2024 a 2027.
Isso garantirá que todas as iniciativas e operações estejam alinhadas com os
princípios de sustentabilidade e governança responsável.
Selos de Sustentabilidade e
Prêmios ESG: Planejamento e criação de Selos de Sustentabilidade e Prêmios ESG
para reconhecer as melhores práticas adotadas por portos e aeroportos,
fomentando iniciativas inovadoras e superando metas de desempenho ambiental e social.
Planejamento e Projetos: As
futuras concessões hidroviárias (Madeira e Lagoa Mirim) consideram cenários de
mudanças climáticas, incluindo orçamentos para situações de risco climático
extremo e estímulo ao uso de combustíveis sustentáveis. A regulamentação das
embarcações verdes ou sustentáveis definirá critérios para a classificação
dessas embarcações e oferecerá benefícios tarifários aos operadores que as
utilizarem.
BR do Mar: Instituído pela Lei nº
14.301/2022, o BR do Mar é um programa de estímulo ao transporte por cabotagem
no Brasil. Visa aumentar a participação desse meio de transporte na matriz
logística nacional de 11% para 30%, ampliando o volume de contêineres
transportados para 2 milhões de TEUs. A lei flexibiliza o afretamento de embarcações
estrangeiras, incrementa a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem,
estimula a concorrência, incentiva a competitividade e aumenta a
disponibilidade da frota dedicada à cabotagem. O Fundo da Marinha Mercante
(FMM) terá um uso ampliado, incluindo manutenções preventivas e incentivos à
capacitação dos marítimos.
Combustível Sustentável de
Aviação (SAF): O SAF por sua vez, ganha cada vez mais relevância por causa da
aproximação da data em que as empresas têm que iniciar o uso mandatório para diminuir
as emissões. A produção desse combustível entrou no projeto do Combustível do
Futuro, que foi aprovado recentemente na Câmara, em texto alinhado com o setor
aéreo. O Brasil tem condições de se abastecer com SAF, afinal, é um exportador
em potencial.
Hidrogênio verde: Ainda sobre transição energética, temos a utilização de hidrogênio verde no setor portuário, que é considerado uma alternativa aos combustíveis fosseis, feito a partir de energia limpa com baixa a quase nula emissão de carbono. Considerado o “combustível do futuro”, o hidrogênio verde (H2V) está despontando, no mundo, como a principal aposta energética do momento, já que é classificada como uma energia limpa por possuir emissão zero de carbono.
O Brasil tem grande potencial para ser um dos maiores produtores de hidrogênio verde do planeta devido as vantagens naturais associadas a uma matriz elétrica predominantemente renovável. Os projetos brasileiros de H2V estão concentrados no nordeste do País devido à grande produção de energia eólica, solar e disponibilidade de água.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social- Ministério de Portos e Aeroportos
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