A rastreabilidade é um sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um item por meio de identificações registradas
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| Mapa institui Grupo de Trabalho para avançar na Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos |
A Secretaria de Defesa
Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avança em medidas
para controlar a rastreabilidade de bovinos e bubalinos. Por meio da Portaria
nº 1.113, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi instituído Grupo de
Trabalho para elaboração do plano estratégico para implementar política pública
de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos. A rastreabilidade é um
sistema que permite acompanhar o histórico, a localização ou a trajetória de um
item por meio de identificações registradas.
O secretário de Defesa
Agropecuária, Carlos Goulart, reforça a importância do tema. “É uma questão que
está sendo cobrada do Brasil há muito tempo por parte dos países compradores. A
rastreabilidade melhora nossa capacidade de controle nos programas de saúde
animal, melhora nosso enfrentamento de questões de surtos episódicos e o nosso
perfil de compromisso com os requisitos de países importadores”, detalhou
Goulart.
O GT será formado por
representantes dos setores público e privado e tem prazo de 60 dias para
debater, colher subsídios e elaborar o plano estratégico para a implementação
da política pública de rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos.
Segundo Goulart, o debate sobre
rastreabilidade é antigo, envolve muitas partes, e embora alguns consensos
venham se formando ainda falta resolver questões fundamentais. Dentre elas, em
que momento da vida do animal ele passará a ser rastreado; se o rastreamento
será compulsório ou voluntário, para todos os criadores ou apenas para parte
deles; como que será feita a rastreabilidade; e quais serão os mecanismos de
rastreabilidade.
GRUPO DE TRABALHO
Os representantes do grupo serão
indicados pelos titulares das entidades representadas e designados pelo
secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. Após a publicação da
portaria, as empresas terão até o dia 21 de maio para designar seus
representantes titulares e suplentes.
O Grupo será composto por
representantes da Secretaria de Defesa Agropecuária; do Departamento de Saúde
Animal da SDA; do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária; da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; da Associação Brasileira das
Empresas de Certificação por Auditoria e Rastreabilidade; da Associação
Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes; de Frigoríficos; de
Lacticínios; de Reciclagem Animal; dos Exportadores de Gado; de Animais Vivos;
do Centro das Indústrias de Couro do Brasil e da Mesa Brasileira de Pecuária
Sustentável.
O representante da Secretaria de
Defesa Agropecuária será o coordenador do trabalho, podendo convidar
representantes de outros órgãos, entidades da administração pública federal e
privadas e especialistas para participarem das reuniões. Em um primeiro momento
terá um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),
como convidado.
A participação no Grupo será
considerada um serviço público relevante e não será remunerada. As reuniões
serão presenciais e virtuais, em periodicidade definida por seus membros. Os
trabalhos deverão ser finalizados em 60 dias, contados a partir do início da
execução podendo ser prorrogado por igual período.
