ADUTORA DO PAJEÚ: MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇA A NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE TERRA

Dezoito pessoas estão impedindo a chegada da água da Adutora do Pajeú para mais de 100 mil famílias dos municípios de Calumbi, Flores, Carnaíba, Triunfo e Afogados da Ingazeira. São proprietários de terras que avançaram suas cercas em área pública, nas margens da PE-320, e estão proibindo o DNOCS de executar a obra. A legislação diz que 20 metros, de ambos os lados, a partir do eixo central da rodovia, pertence ao DER.

A partir de hoje, os promotores públicos do Pajeú começaram a intimar os proprietários. A decisão foi tomada em uma reunião ocorrida ontem, na sede do MP, em Afogados da Ingazeira. A reunião contou com a presença de sete promotores públicos e os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tuparetama, Tabira, Iguaracy e Ingazeira, além de representantes das Prefeituras de Sertânia e de Flores.

O agravante é que a segunda etapa da obra, que vai beneficiar as populações do Alto Pajeú, está comprometida, uma vez que não será possível, segundo informações da Coordenadora Regional do Dnocs, Rosana Bezerra, fazer a água chegar a Afogados da Ingazeira no próximo dia primeiro de Julho, como havia anunciado o Ministro Fernando Bezerra Coelho. “Vamos, nesse primeiro momento, buscar o diálogo e apelar para a consciência desses senhores. Que eles possam desocupar a área pública e permitir a execução dessa obra tão importante para a região, que pode sofrer, no segundo semestre, com o colapso no abastecimento de água,” afirmou o Promotor Público de Afogados da Ingazeira, Lúcio Almeida.

A reunião foi articulada pelo Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados, José Patriota. Ele demonstrou preocupações também, além do atraso na chegada da água, com os acidentes na PE-320. “Em muitos locais, os proprietários avançaram suas cercas para a beira da pista. Não há espaço de acostamento e nem rota de fuga em caso de um acidente. Motoristas podem ser atingidos pelas estacas. Motoqueiros podem ser degolados pelos arames farpados. É uma questão que tem colocado em risco a vida de quem trafega pela rodovia,” afirmou Patriota. Há relatos, inclusive, de funcionários do DNOCS teriam sido ameaçados. A empresa estaria trazendo funcionários de outras regiões para amenizar o conflito.

Na próxima terça-feira (11/06), o Ministério Público realiza uma audiência com os proprietários de terra para buscar uma solução negociada. Caso contrário, eles deverão ser acionados criminalmente, e a Polícia Militar será chamada para garantir a retirada das cercas e a continuidade das obras.

Presentes na reunião, o coordenador do Conselho Gestor de Usuários da Barragem de Brotas (Afogados), Padre Luiz Marques; e o Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, Elias Silva. Representantes do DNOCS, COMPESA e das empresas executoras da obra (Imobiliária Rocha e Projetec) também se fizeram presentes.