MERCADO PÚBLICO DE SERRA TALHADA PODE SER INTERDITADO

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, terá que interditar o mercado público municipal, no prazo de 72 horas. Esta é a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual, juntamente com a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e o Corpo de Bombeiros constataram diversas irregularidades capazes de comprometer a vida e a saúde da população. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Fabiano Morais de Holanda Beltrão, é informado que o local “se encontra em péssimas e inaceitáveis condições de segurança e higiene”.

De acordo com o relatório de constatação, elaborado por Beltrão, entre as irregularidades encontradas estão: o plano de acessibilidade que se mostra inadequado; o ambiente é de alta periculosidade, já que a plataforma que sustenta o teto é antiga assim como as paredes e o solo; animais silvestres que são vendidos irregularmente e ainda há bares que vendem bebidas alcoólicas sem a devida autorização, o que tem gerado a prática da prostituição no local.

No MPPE já existe um inquérito civil instaurado com o propósito de apurar irregularidades consumeristas resultante da falta de higiene e de estrutura das instalações do mercado público. Além desse procedimento, há ainda o relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros, recebido pelo MPPE na última quarta-feira (11), que relata irregularidades presentes no estabelecimento e que podem comprometer a segurança e a saúde daqueles que frequentam o mercado.

Diante da situação, o promotor de Justiça recomendou ao gestor que interdite o mercado público de Serra Talhada para impedir que no local haja qualquer prática consumerista. Os comerciantes, por sua vez, deverão ser transferidos provisoriamente. Sousa ainda terá que esclarecer tanto aos trabalhadores quanto à população em geral sobre os motivos da interdição assim como adotar medidas para fiscalizar o mercado para prevenir e reprimir a comercialização de mercadorias e produtos sem a observância das normas sanitárias. O prefeito terá que encaminhar, em cinco dias úteis, relatório circunstanciado a respeito das providências que serão adotadas.

O representante do MPPE ainda recomendou ao gerente da Unidade Regional da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), do Crea e do Corpo de Bombeiros que exerçam, permanentemente, a fiscalização em relação ao funcionamento do mercado público, adotando as medidas que forem necessárias.

Fonte: Blog Afogados On-Line