A população de Tuparetama vem participando há cerca de 2
meses e pela primeira vez em seus 51 anos de história, de um instrumento da
democracia participativa, que promove o diálogo direto com o poder público
municipal, sobre o melhor encaminhamento dos recursos públicos do orçamento
municipal: O Orçamento Participativo.
A discussão democrática do ORÇAMENTO empodera a sociedade e
fortalece a organização de cada localidade do município. Com o processo de Orçamento Participativo a
população fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação
das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei
Orçamentária Anual( LOA) e Plano Pluarianual (PPA).
Em Tuparetama o Orçamento Participativo foi realizado em
reuniões distribuídas em 05 pólos, que abrangeram todo o município: Distrito Santa Rita, Cajueiro, Cantinho,
Logradouro e Cidade (Bairro Bom Jesus).
Neste sábado, 14, delegados eleitos nessas reuniões, organizações da
sociedade civil, secretários municipais, vice prefeito, vereadores, equipe de
assessoria técnica da prefeitura e o prefeito Edvan Cesar Pessoa participaram
de mais uma plenária do Orçamento Participativo, a AUDIÊNCIA PÚBLICA para
apresentação e discussão das propostas recolhidas até o momento. A Audiência
aconteceu no Teatro Municipal (Casa da
Cultura).
Com o teatro cheio, o prefeito Dêva justificou seu empenho
na implantação do Orçamento Participativo no município: "Discutir com a
população os rumos do município e indicar as prioridades de cada bairro e de
cada comunidade rural é obrigação da
administração pública em consonância com os anseios da sociedade civil
organizada. Faremos tudo o que for possível para avançar. Este é um instrumento
de democracia, transparência e de garantia de eficácia na utilização dos
recursos públicos". Na ocasião, o prefeito falou sobre as ações já
realizadas nos seus 8 meses de gestão e anunciou as diversas obras que estão
iniciadas.
Ao todo, cerca de 200 pessoas, nas cinco reuniões
realizadas, representando comunidades rurais, associações e entidades civis
apresentaram suas demandas para o orçamento municipal de 2014, que será
encaminhado em projeto de lei para a Câmara de Vereadores até 5 de outubro.
Entre as principais reivindicações estão melhorias para as áreas de
desenvolvimento rural, obras de infraestrutura, saúde, educação, transporte,
cultura, lazer e meio ambiente, entre outras.
Fonte e fotos: Blog Társio Viu Assim
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