MUNICÍPIOS DA MATA SUL SÃO BENEFICIADOS COM R$ 24,3 MILHÕES DO FEM

Recursos atendem 24 cidades com recursos do tesouro do Governo do Estado

A Zona da Mata Sul está sendo beneficiada com a liberação de mais de R$ 24,3 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), do Tesouro Estadual. Os recursos estão sendo direcionados à execução de 43 obras de infraestrutura nos 24 municípios da região, na qual estão inseridas as cidades de Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Chã Grande, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Pombos, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

O repasse é feito pelo Governo do Estado às prefeituras que apresentaram projetos em áreas prioritárias, como infraestrutura, educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Em todo Estado serão investidos aproximadamente de R$ 1.29,7 milhões em 437 planos de trabalho Já aprovados. Só no Agreste Central, serão realizadas obras de pavimentação, revitalização de praças e ampliação de abatedouros, além de perfuração e instalação de poços na zona rural.

O FEM foi anunciado durante o encontro Juntos por Pernambuco, realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento, reuniu prefeitos de todo o Estado. Todos os projetos aprovados pelos municípios obedecem rigorosamente às tabelas de valores aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os recursos do fundo são geridos pela Seplag, com as obras executadas pelas administrações municipais.

Após a aprovação pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM), os projetos têm os recursos liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de 30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a apresentação ao Governo do termo de finalização da obra. Já solicitaram a 3ª e 4ª parcelas os municípios de Catende, São Benedito do Sul, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

Criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei 14.921, de 11 de março de 2013, o FEM soma R$ 228 milhões em recursos do Tesouro Estadual, direcionados a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida da população.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Casa Civil