Após recesso parlamentar, o Programa Palavra Aberta voltou
nesta terça-feira (4) com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota
(PSB) que falou sobre a votação do veto ao projeto de emancipação de
municípios, reformas do Código de Processo Civil, Código Penal, reforma
política e outros assuntos de interesse nacional.
Patriota defendeu a criação de novos municípios e citou
Lagoa Grande como exemplo.
“Quando fui deputado estadual apresentei vários projetos de
emancipações de municípios, como Lagoa Grande, por exemplo, que hoje é a
capital da uva e do vinho”.
Nos anos 80, Gonzaga Patriota foi o autor de projetos que
ajudaram a emancipar, além de Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira
da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.
O parlamentar garantiu que a criação de novos municípios não
trará mais gastos para os cofres públicos e espera que no próximo dia 28 os
senadores e deputados derrubem esse veto.
“Agora que a análise dos vetos presidenciais será aberta, eu
quero ver a cara dos deputados que votarem contra os distritos que querem se
emancipar. Por isso, espero que derrubem esse veto para que, com isso, o
parlamento brasileiro volte a ser respeitado”, explicou.
Gonzaga Patriota ainda disse que trabalhará pela aprovação
do novo Código Penal, já que o atual tem mais de 70 anos e defendeu a redução
da maioridade penal.
O atual Código Penal está defasado. Quando ele foi feito a média de vida dos
brasileiros era 43 anos e, hoje, chega até 74 anos. O Direito tem que
acompanhar a evolução da sociedade, atualmente os jovens amadurecem mais
rápido, por isso, defendo a redução da maioridade penal.
O socialista lembrou o caso da dentista que morreu após ser
queimada por assaltantes, em São Bernardo do Campo (ABC Paulista), um deles, um
adolescente de 17 anos.
Para finalizar a entrevista, Patriota disse que só acredita
que haverá uma reforma política quando houver uma pressão popular.
“Acredito que só haverá reforma política quando a iniciativa
popular mandar para o Congresso Nacional uma proposta”, afirmou.
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