Após um trabalho de revisão de benefícios sociais concedidos
pelo governo federal, 422 mil serão cancelados, sendo 228 mil auxílios-doença,
43 mil aposentadorias por invalidez e 151 mil Benefícios de PrestaçãoContinuada (BPC). O trabalho de revisão de benefícios vai continuar até o fim
do ano. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pelos
ministros do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e do Planejamento,
Esteves Colnago.
Diversos benefícios de programas sociais estão sendo
revisados pelo governo federal, para verificar se os beneficiários ainda
cumprem os requisitos apresentados no momento da concessão do auxílio. Segundo
o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é revisar
1,8 milhão de benefícios, entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Após o pente fino, a expectativa do governo é chegar a 1,1 milhão de benefícios
mensais. A economia total com as medidas pode chegar a R$ 20 bilhões.
No caso do auxílio-doença, os beneficiários foram convocados
para novas perícias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, na primeira
fase, entre 2016 e fevereiro de 2018, foram realizadas 252 mil revisões de um
universo de 553 mil previstas. Destas, 228 mil foram canceladas, seja por
indicação da perícia ou por não comparecimento, um índice de cerca de 82%.
Desde agosto de 2016, a revisão de auxílio-doença gerou
economia de R$ 7,6 bilhões.
Quarenta e três mil benefícios de aposentadoria por
invalidez serão cancelados. Neste caso, como há um processo de transição para o
cancelamento total, que se estende por um ano e meio, a economia em 2018 será
de R$ 500 milhões mas pode chegar a R$ 5 bilhões em 2019.
O Benefício de Prestação Continuada é oferecido a 4,4
milhões de beneficiários de baixa renda, sendo 2,4 milhões de idosos e 2
milhões de pessoas com deficiência.
O governo vai cancelar 151 mil benefícios de pessoas que não
atendem mais os requisitos mínimos para receber o auxílio. De acordo com o
Ministério do Desenvolvimento Social, a economia com os cancelamentos pode
chegar a R$ 1 bilhão por ano.
A revisão do BPC, especificamente, foi feita a partir da uma
nova plataforma de integração de dados de bancos e sistemas do governo federal,
denominada GovData. A plataforma integra dados de 14 bases e a expectativa é de
que outras sejam incorporadas brevemente.
“As bases vão ser atualizadas mensalmente. Todo mês o governo
vai poder saber se o dinheiro está sendo bem alocado e se as pessoas cumprem os
requisitos mínimos pra continuar a receber [o benefício]”, informou o ministro
do Planejamento, Esteves Colnago.
Com o GovData, a expectativa é de facilitar o trabalho de
cruzamento de dados. Por exemplo, se o Ministério do Desenvolvimento Social
quisesse dados de carteira de motorista, teria de fazer um pedido específico ao
Departamento Nacional de Trânsito e firmar um acordo neste sentido. Se quisesse
informações adicionais de situação de emprego, necessitaria de um outro acordo
com o Ministério do Trabalho.
“O GovData funciona como único repositório para onde vão as
bases de dados de interesse. Mas mais do que isso, temos também uma série de
recursos de análise estatísticas, geração de tendências e outras ferramentas de
ciências de dados”, explicou o secretário-executivo do Ministério do
Planejamento, Gleisson Rubin.
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame,
destacou a importância do GovData, que permite mais cruzamentos com
periodicidade menor, mas destacou que a plataforma não substitui os gestores.
“Simples cruzamento de dados não substituem gestor. Eles
precisam ser cruzados mas precisam ser interpretados pelo gestor. Cruzamento
simplesmente sem a crítia de quem conhece a regra geram distorções. O GovData é
importante, todos devem aderir à plataforma. Mas é importante que não se
imagine que ela substitui o conhecimento de cada ministério e o olhar de quem
conhece os programas”, ponderou Beltrame.
Privacidade
A implantação da plataforma ocorre no momento em que o
Congresso Nacional discute uma lei de proteção a dados pessoais. Uma das
polêmicas no debate é até que medida os órgãos públicos devem ser regidos por
ela, obedecer os princípios e seguir as obrigações.
Questionado na entrevista se o governo federal seria ou não
regido pela lei, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que não,
com algumas exceções. “A gente vai ter todo o cuidado possível, mas precisamos
ter acesso às informações”, disse.
Fonte: Blog do Gonzaga Patriota
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário.