FALA MDS: BOLSA FAMÍLIA PROTEGE QUEM ASSINA A CARTEIRA DE TRABALHO OU TEM AUMENTO DE RENDA

 

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · Bolsa Família protege quem assina a carteira de trabalho ou tem aumento de renda

Secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, detalha a Regra de Proteção do Programa em entrevista ao podcast e garante que os beneficiários têm o chamado Retorno Garantido

Com a retomada do Bolsa Família em 2023, o Governo Federal aperfeiçoou o programa com a criação de um mecanismo que garante o pagamento do benefício, mesmo quando há aumento na renda per capita da família. É a chamada Regra de Proteção, que além de garantir o recurso a quem precisa, faz com que os beneficiários não tenham medo de entrar no mercado formal de trabalho. Esse assunto foi abordado com detalhes no Fala MDS desta sexta-feira (6.12), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino.

“Existe uma fake news, uma má informação que circula no país, que se as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família aumentarem suas rendas, se elas entrarem no mercado de trabalho, elas perdem o Bolsa Família e isso é uma grande mentira”, adverte a secretária. “A Regra de Proteção é exatamente para assegurar que essas famílias possam aumentar a sua renda formal mensal, a sua renda per capita familiar e não percam o benefício”, esclarece Eliane Aquino.

Quando uma família beneficiária eleva a renda por pessoa e essa renda fica entre R$ 218 e R$ 706 - o equivalente a meio salário mínimo -, essa família acessa a Regra de Proteção. Ela passa a receber 50% do valor do benefício por até 24 meses. Se a família também recebe os adicionais destinados às crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, estes adicionais também obedecem à Regra de Proteção e são pagos 50% do total.

O objetivo do Governo Federal é incentivar aqueles que buscam um emprego formal ou querem empreender. “O que a gente quer é exatamente que essas pessoas tenham acesso ao mercado de trabalho e a gente quer que elas melhorem cada vez mais. O recado é: não tenha medo! Porque você pode entrar no mercado de trabalho e se sua renda diminuir novamente, você volta para o Programa Bolsa Família”, detalha a secretária.

A volta ao Programa mencionada pela secretária é o Retorno Garantido, que assegura que o benefício volte a ser pago integralmente nos casos em que os beneficiários têm diminuição de renda, seja porque perderam o emprego ou porque aumentou algum integrante na família, por exemplo.

Para que as regras sejam aplicadas corretamente, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, indica que todos os beneficiários do Bolsa Família e também de outros programas sociais mantenham as informações do Cadastro Único sempre atualizadas. “Qualquer modificação de endereço, novo membro da família ou algum ente que tenha partido, é importante ir lá ao CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] e atualizar as informações”, recomenda.

Podcast

O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país.

Fonte: www.gov.br/mds

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MDS VAI INVESTIR MAIS R$ 500 MILHÕES PARA A CONTRATAÇÃO DE 50 MIL CISTERNAS NO SEMIÁRIDO

Tecnologia social de acesso à água garante segurança hídrica para famílias inscritas no Cadastro Único. Anúncio foi feito pelo ministro Wellington Dias durante evento em Aracaju, nesta sexta-feira (29.11)

“Vivia bebendo água de chão, aquela água que chegava lá tinha um sapo, tinha um rato, tinha esterco do gado, a urina da vaca, e a gente apanhava e bebia”. O relato de Josefa de Jesus retrata a situação de quem vivia em insegurança hídrica no Semiárido brasileiro. No entanto, a vida da família dela e da comunidade quilombola de Sítio Alto, que fica em Simão Dias, em Sergipe, mudou com a chegada do Programa Cisternas.

“Aquele quilombo era uma das comunidades mais pobres que existia. Mas depois da chegada da cisterna, a vida da gente mudou, a qualidade de vida”, comemorou Josefa de Jesus, ressaltando que o acesso à água de qualidade também impactou na saúde e na geração de renda dos habitantes do local.

“A gente criou mais alegria, felicidade, teve mais renda, porque o tempo que a gente estava caminhando para pegar um pote de água, com uma légua, duas léguas, a gente estava fazendo outro serviço. Então, depois que a cisterna chegou, a gente melhorou a saúde das crianças, a saúde das famílias, a questão também higiênica”, relatou a guardiã de sementes crioulas.

A experiência da quilombola foi compartilhada durante o ato de anúncios do Governo Federal, em Sergipe, nesta sexta-feira (29.11). No evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou o edital de R$ 500 milhões em recursos destinados à contratação de 50 mil cisternas para os estados do Semiárido brasileiro.

Do total de cisternas contratadas, 46 mil serão de água para consumo e quatro mil cisternas de água para produção de alimentos. Além disso, serão aportados recursos também para a restauração de 2,5 mil cisternas. Esta etapa do Programa Cisternas vai contemplar famílias de dez estados, que vivem em áreas rurais de: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O investimento também prevê suporte para que as famílias ingressem no Programa Fomento Rural, de forma a incentivar a autonomia financeira dessas famílias. “A cisterna é uma tecnologia social que permite levar água boa, de qualidade, coletada a partir da chuva para as famílias que moram em locais que não tem alternativa, pois a água que têm acesso muitas vezes é ferrosa. A instalação da cisterna garante fornecimento de água de qualidade e é um caminho simples, porque a própria comunidade faz a manutenção”, explicou o titular do MDS.

“Estamos investindo na contratação de cisternas para consumo, mas também para produção, em parceria com o Fomento Rural, que vai oferecer capacitação técnica e incentivar que essas famílias trabalhem com a produção de hortas, por exemplo”, complementou Wellington Dias.

O Programa Cisternas proporciona acesso à água para famílias que vivem no Semiárido e são atingidas pela seca ou falta regular de água. O objetivo é assegurar o abastecimento de água, de forma sustentável, para consumo humano e animal e para a produção de alimentos a famílias rurais de baixa renda.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social · MDS destina R$500 milhões para construção de cisternas no semiárido

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O edital divulgado contém informações sobre a participação no processo, que prevê a seleção de organizações da sociedade civil que demonstrem capacidade técnica e gerencial para coordenarem a implantação e restauração das tecnologias sociais de acesso à água no âmbito do Programa Cisternas.

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O evento em Sergipe também contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, da coordenadora da Articulação do Semiárido Brasileiro (Asa) no estado, Maria José dos Santos, e de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), inclusive que coordenam cozinhas solidárias sergipanas.

Além do ato sobre o Programa Cisternas, o ministro Wellington Dias seguiu com a agenda em Aracaju e foi até a prefeitura da cidade para participar da assinatura do contrato para a construção de 384 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção dos contemplados será baseada na renda familiar, com prioridade para inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Auxílio Moradia, classificados como faixa 1 do Programa.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS

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NOVO FARDAMENTO PARA A COZINHA COMUNITÁRIA DE BREJINHO!

Nesta quinta-feira (31/10), o prefeito Gilson Bento, acompanhado da Secretária de Assistência Social Emília Carmem, fez a entrega dos novos fardamentos para as servidoras da Cozinha Comunitária João Batista Bento, em Brejinho.

O kit de fardamento inclui:

- Farda padronizada

- Calça

- Tênis

Esses itens garantirão mais conforto para o trabalho diário das servidoras.

A Cozinha Comunitária de Brejinho realiza um trabalho incrível, servindo centenas de refeições por semana para pessoas carentes do município.

Essa iniciativa reforça o compromisso do prefeito Gilson Bento com o bem-estar da comunidade!

Parabéns à equipe da Cozinha Comunitária e ao prefeito Gilson Bento por essa excelente ação!

Fonte: Facebook Gilson Bento Oficial

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MEDIDA DO GOVERNO FEDERAL AMPLIA OFERTA DE ALIMENTOS AO COZINHA SOLIDÁRIA

Resolução estabelece que projetos de venda de alimentos do PAA para as cozinhas solidárias sejam calculados separadamente, o que aumentará a capacidade de oferta de alimentos para esses equipamentos

Foto: Roberta Aline / MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou resolução que trata da oferta de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinados para o Programa Cozinha Solidária. A mudança é mais uma forma de promover a segurança alimentar e nutricional das famílias em situação de vulnerabilidade.

O documento estabelece que, nos projetos de venda dos alimentos adquiridos pelo PAA destinados às cozinhas solidárias, os limites de venda sejam calculados separadamente. Na prática, a medida garantirá uma maior capacidade de oferta de alimentos para esses equipamentos sociais, principalmente naqueles concentrados nas regiões metropolitanas, nos quais a oferta de alimentos da agricultura familiar tende a ser menor.  Neste sentido, o PAA terá caráter complementar às outras ações executadas pelo Programa Cozinha Solidária.

Instituído pela Lei n°14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n°11.937/2024, o Cozinha Solidária tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população. As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua.

As pessoas em situação de insegurança alimentar são as que não têm acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Cada unidade possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.

PAA

Criado em 2003, o Programa deAquisição de Alimentos (PAA) tem duas finalidades centrais: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da Agricultura Familiar.

Para isso, por meio do PAA o Governo Federal compra alimentos produzidos por esses agricultores e doa os alimentos para organizações da rede socioassistencial (como Centros de Referência de Assistência Social – CRAS), instituições filantrópicas, escolas e hospitais. Os alimentos também são destinados para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os Restaurantes Populares, os Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e outras unidades que atendem pessoas

Fonte: Assessoria deComunicação - MDS 

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SÃO JOSÉ DO EGITO GANHARÁ SEGUNDA COZINHA COMUNITÁRIA

A cidade de São José do Egito está prestes a receber sua segunda cozinha comunitária, que será instalada em Riacho do Meio.

O anúncio foi feito hoje, após a visita do secretário estadual de assistência social, Carlos Braga, que recebeu e aprovou a solicitação para a nova unidade.

A parceria, prevista para iniciar em outubro, tem como objetivo beneficiar a população de Riacho do Meio, proporcionando maior segurança alimentar e apoio social aos moradores da região.

“Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis”, afirmou Carlos Braga. “A instalação desta segunda cozinha comunitária é um passo importante nessa direção. ”

Com a nova unidade, São José do Egito reforça seu compromisso com a assistência social e o bem-estar da população, oferecendo recursos essenciais para aqueles que mais precisam.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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GOVERNO FEDERAL E ABRAFRUTAS SE REÚNEM PARA ESCLARECER REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA E INCENTIVAR O TRABALHO FORMAL

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reafirmou, nesta terça-feira (09.07), o compromisso de esclarecer as regras do Bolsa Família e incentivar a formalização do trabalho para os beneficiários. A reunião contou com a participação dos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o representante da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

A reunião de trabalho buscou sanar dúvidas e desmistificar o receio de que a formalização do trabalho possa levar à perda de benefícios sociais, como o Bolsa Família. Entre os objetivos, está o de estabelecer um canal direto entre o governo, o setor produtivo e os trabalhadores, a fim de garantir que as informações sobre a formalização do trabalho cheguem a todos os interessados.

“Assinar a carteira e regularizar o CNPJ, não são mais razões para perder o benefício"

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Durante a reunião, Wellington Dias destacou as mudanças realizadas no Programa Bolsa Família, que permitem que beneficiários tenham carteira assinada e aumentem sua renda sem perder o auxílio. "Assinar a carteira, regularizar o CNPJ, não são mais razões para perder benefício, conta somente a renda do trabalho", afirmou.

Wellington Dias ressaltou ainda que o objetivo é garantir segurança, tanto para os trabalhadores, que terão acesso aos direitos trabalhistas, quanto para os empregadores, que poderão contratar formalmente sem o receio de que seus funcionários percam o benefício.

O diretor institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, ressaltou a importância de levar essas informações aos trabalhadores, para que eles se sintam seguros em buscar empregos formais e contribuir para a Previdência Social, e para as empresas, que evitam riscos de multas e processos trabalhistas. "Acho que nós estamos caminhando para uma convergência entre o empregador, entre o estado e o empregado, para que todos tenham uma vida melhor e mais segurança", disse.

A reunião contou também com a participação de Luiz Carlos Everton de Farias, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS.

Entenda a Regra de Proteção

A Regra de Proteção foi estabelecida pelo (MDS) para assegurar que, mesmo elevando a renda a partir da conquista de um emprego, ou pelo empreendedorismo, a família beneficiária não precise deixar imediatamente o Programa Bolsa Família (PBF).

A medida vale para as famílias com elevação de renda acima do limite de entrada no programa, R$ 218 per capita, para até meio salário mínimo (R$ 706) por componente familiar. O objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira e a saída da linha de pobreza de forma consistente, apoiando a entrada no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, sem retirar totalmente a proteção às famílias.

Fonte: www.gov.br/mds// Assessoria de Comunicação – MDS.

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EDITAL DE R$ 30 MILHÕES EM RECURSOS PARA AS COZINHAS SOLIDÁRIAS É PRORROGADO

Anúncio foi feito nesta sexta (05.07), em São Paulo, em evento que contou com participação dos ministros Wellington Dias e Márcio Macêdo

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciaram, nesta sexta-feira (5.07), a prorrogação do Edital nº 14/2024 do Programa Cozinha Solidária, que conta com investimento de R$ 30 milhões para fortalecimento dessas tecnologias sociais. As entidades poderão incluir suas propostas de plano de trabalho até 12 de julho.

“O nosso principal objetivo é tirar o Brasil do Mapa da Fome. No primeiro ano de governo, já tiramos 75% das pessoas da insegurança alimentar. Só em São Paulo, foram R$ 37 milhões destinados à transferência de renda neste ano. A transferência de renda é uma das formas de acabar com a fome. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é outra e, o terceiro, é Programa Acredita”, afirmou o ministro Wellington Dias.

O edital reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional, ao oferecer suporte e fortalecer iniciativas que contribuem diretamente para a redução da fome e a promoção da inclusão social. A iniciativa tem foco no segundo eixo do Programa Cozinha Solidária: apoio ao funcionamento das cozinhas. O programa, instituído pela Lei nº 14.628/2023, traz outros dois pilares: fornecimento de alimentos e formação de colaboradores.

Apenas entidades privadas sem fins lucrativos que tenham sido previamente credenciadas como entidades gestoras pelo MDS poderão ser selecionadas.  Elas poderão incluir, em sua proposta de plano de trabalho, cozinhas solidárias já em funcionamento e devidamente habilitadas pelo MDS. A relação de cozinhas habilitadas está disponível no Sistema de Informação e Gestão do Programa Cozinha Solidária.

Ana Paula Perlis, representante das Cozinhas Solidárias, elogiou a iniciativa. “O povo da periferia vai comer comida saudável e de verdade. O presidente prometeu transformar as cozinhas em política pública e cumpriu. Nós vamos todos juntos acabar com a fome no Brasil”, disse.

Durante o evento, foram apresentados ainda R$ 2 milhões, em emendas parlamentares do deputado federal Guilherme Boulos, via MDS, destinados às Cozinhas Iniciadas. “Agradeço por terem comprado essa luta, de levar as cozinhas solidárias para todo o Brasil. Há anos estamos lutando para que as cozinhas solidárias se tornem uma política de governo e não só uma iniciativa de movimentos sociais”, comentou o deputado.

O edital é uma das iniciativas de combate à fome da pasta. Além disso, O MDS vai destinar R$ 15,5 milhões para aquisição e doação de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea via Termo de Adesão, executada pelos municípios. Serão atendidas 26 cidades que figuram entre a lista de prioridades da Estratégia Alimenta Cidades, do MDS.

Em julho também foi lançado em Fortaleza (CE) o Programa Acredita no Primeiro Passo. O programa é o conjunto articulado de iniciativas do Governo Federal, estabelecidas em parceria com estados, Distrito Federal, prefeituras, organizações públicas, setores empregadores e da sociedade civil, com o objetivo de superar a exclusão e promover a autonomia socioeconômica pelo aumento da renda, com valorização do trabalho e das capacidades empreendedoras dos inscritos no  Cadastro Único.

COZINHA SOLIDÁRIA

Ao longo do dia, a comitiva do governo conheceu ainda Cozinha Solidária do Iporanga e almoçou com a comunidade. “Tem muita gente que não tem o que comer e a cozinha solidária não oferece só comida, ela oferece também amor e carinho. Aqui é uma família”, avaliou Kelly Cardoso, beneficiária da iniciativa e mãe solo de quatro crianças.

Para Rosângela Marques de Santana, cozinheira desde o início do projeto, a Cozinha é importante ponto de apoio, principalmente para os idosos. “Eles chegam aqui, estavam abandonados, às vezes não tinham nem o que comer e, aqui, eles têm alimentação e são acolhidos”.

A agenda contou ainda com uma reunião com cerca de 50 lideranças de movimentos sociais locais, com o objetivo mobilizar a sociedade civil e as entidades gestoras para participarem do processo de seleção.

Fonte: Assessoria deComunicação – MDS

Foto: Roberta Aline / MDS

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PREFEITURA DE TABIRA INAUGURA COZINHA COMUNITÁRIA EM PARCERIA COM O GOVERNO DE PERNAMBUCO

A prefeitura de Tabira inaugurou a Cozinha Comunitária, uma iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em parceria com o governo municipal. O evento ocorreu na noite do dia 5 de julho, na avenida João Gabriel de Vasconcelos, e contou com a presença dos representantes do Governo do Estado: Mário Viana, Janayr e Pedro.

As cozinhas comunitárias fazem parte do programa estadual Pernambuco Sem Fome, uma política de segurança alimentar e nutricional que monitora a atuação desses equipamentos no estado. O acesso aos serviços das cozinhas comunitárias é universal.

Contudo, suas atividades foram idealizadas para o atendimento de indivíduos referenciados nos serviços de assistência social, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Esse serviço é destinado prioritariamente a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar e nutricional.

Grupos vulneráveis são priorizados, a exemplo de trabalhadores de baixa renda, idosos, desempregados, agricultores familiares oriundos de comunidades de baixa renda, populações desassistidas e situadas abaixo da linha de pobreza.

A Cozinha Comunitária de Tabira homenageia a senhora Maria de Lourdes Leite e atenderá, diariamente, 100 pessoas cadastradas que vivem em situação de vulnerabilidade, oferecendo refeições bem nutritivas e saborosas. Esta inauguração representa um importante passo na luta contra a fome e a desnutrição, destacando o compromisso das autoridades locais e estaduais com a promoção do bem-estar da população mais necessitada.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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SERTÂNIA SERÁ CONTEMPLADA COM PAA QUILOMBOLA

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) inicia, nesta quarta-feira (26), a execução do PAA Quilombola, Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate à Fome , voltado especialmente para essas comunidades.

O investimento é de R$1,5 milhão e vai garantir que produtos de qualidade cheguem à mesa de 5.365 pessoas em nove municípios. São eles: Águas Belas, Bom Conselho, Lagoa dos Gatos, Lagoa Grande, Mirandiba, Passira, Rio Formoso, Santa Maria da Boa Vista e Sertânia.

 A presidente do IPA, Elen Viégas, fará o lançamento às 9h, na comunidade quilombola do Sítio Angico, em Bom Conselho, no agreste do estado.

Serão contempladas 22 entidades socioassistênciais e escolas cadastradas em territórios quilombolas pelos extensionistas do IPA. Os alimentos serão adquiridos de 187 agricultores familiares quilombolas.

O IPA é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Fonte: Blog do NillJúnior.

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GOVERNO FEDERAL SANCIONA LEI QUE INSTITUI TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

MDS atua na identificação das famílias elegíveis, na articulação com os demais órgãos governamentais e na fiscalização da aplicação da lei

Foto: Roberta Aline / MDS

Em mais um passo para a promoção da justiça social e do acesso universal aos serviços básicos, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898/2024, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país. A nova legislação garante um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (15 m³) para famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único ou que possuam membros com deficiência ou idosos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida visa aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis, garantindo o acesso a serviços essenciais para a saúde, higiene e qualidade de vida. Além disso, representa um marco na busca pela universalização do acesso à água e esgoto no Brasil, um direito fundamental reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A nova lei entrará em vigor em 10 de dezembro de 2024. A partir dessa data, os prestadores de serviço terão o prazo de até 24 meses para implementar a Tarifa Social, caso ainda não a tenham.

O estabelecimento da TSAE será responsabilidade dos prestadores de serviço de saneamento, que deverão seguir as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). As Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) serão responsáveis pela supervisão e fiscalização da aplicação da lei em seus respectivos estados.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) desempenha um papel na implementação da TSAE, ao atuar na identificação das famílias elegíveis, na articulação com os demais órgãos governamentais e na fiscalização da aplicação da lei. O MDS também é responsável por promover a ampla divulgação da TSAE, garantindo que a população tenha acesso às informações sobre o benefício e saiba como solicitá-lo.

Segundo o texto da Lei nº 14.898/2024, o financiamento da Tarifa Social será feito prioritariamente por meio de subsídio cruzado, em que os custos são rateados entre as demais categorias de consumidores, e poderá ser complementado com recursos da Conta de Universalização do Acesso à Água, a ser criada pelo Governo Federal.

Além disso, a lei prevê mecanismos de transparência e controle social, como a divulgação anual do número de famílias beneficiadas e a publicação de uma lista positiva dos prestadores de serviço que cumprem as regras da TSAE. A participação da sociedade civil na fiscalização da implementação da lei será fundamental para garantir que o benefício chegue efetivamente a quem mais precisa.

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS

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AUXÍLIO GÁS TEM INVESTIMENTO DE R$ 592,1 MILHÕES DO MDS PARA MAIS DE 5,8 MILHÕES DE FAMÍLIAS

Valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por família beneficiada

Foto: Agência Brasília

Mais de 5,81 milhões de famílias receberão o valor de R$ 102 pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB), em junho. O benefício, criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento familiar tem um investimento total do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) de R$ 592,1 milhões neste mês.

O valor do Auxílio Gás cobre 100% do custo de um botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por família beneficiada. O PAGB é pago a cada dois meses. O valor é determinado pela média nacional do produto, calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Do total de pessoas que receberão o benefício em junho, 10,34 milhões (58,1%) são mulheres. Além disso, as famílias chefiadas por mulheres representam 89,5% do total, ou 5,19 milhões.

A região Nordeste é a que tem o maior número de beneficiários, com 2,67 milhões de famílias, recebendo um total de R$ 272,93 milhões. Em seguida, vem a região Sudeste, com mais de 1,94 milhão de famílias e R$ 198,86 milhões em repasses.

Na região Norte, são mais de 548 mil famílias beneficiadas, recebendo um total de R$ 55,89 milhões. Na região Sul, são 409,11 mil famílias, com um investimento de R$ 41,72 milhões. Já no Centro-Oeste, 222,34 mil famílias recebem um total de R$ 22,67 milhões.

O pagamento do Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O repasse do benefício tem início nesta segunda-feira (17.06), contemplando os beneficiários com NIS final 1. O cronograma segue de forma escalonada até o dia 28, concluindo com quem tem NIS final zero.

Em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, o Auxílio Gás é disponibilizado no primeiro dia do calendário de pagamento para todos os beneficiários dessas localidades.

Confira a lista com famílias atendidas por município

Fonte: Assessoria de Comunicação – MDS

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Novas Aquisições Visam Apoiar a Agricultura, Melhorar Infraestrutura e Facilitar o Transporte de Pacientes

A prefeitura de Brejinho, sob a gestão do prefeito Gilson Bento, realizou na manhã desta sexta-feira (07/06) a entrega de três novos veículos que visam fortalecer diversos setores do município. Foram entregues um trator agrícola, uma retroescavadeira e um micro-ônibus para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O trator agrícola será utilizado para a aração de terras e outros serviços rurais, proporcionando um apoio significativo aos pequenos agricultores locais. Já a retroescavadeira será destinada a serviços de limpeza, conservação de estradas e diversas obras públicas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura do município.

O micro-ônibus, adquirido com recursos da Assistência Social, foi entregue à Secretaria Municipal de Saúde. Este veículo está equipado com um elevador para cadeirantes, 34 poltronas, três TVs de LED, ar condicionado, iluminação e carregadores de celular em todas as poltronas, oferecendo maior conforto e acessibilidade aos pacientes que necessitam se deslocar para tratamentos fora do município.

Durante o discurso de entrega, o prefeito Gilson Bento destacou a importância das novas aquisições. "Gostaria de falar para a Secretária de Agricultura Aurivoneide Santos que esta semana estive em Lagoa dos Campos e ao ver um dos tratores fazendo silagem percebi a importância que essas máquinas têm em nosso município. Esse trator será mais uma ajuda para o homem do campo. Com essa nova aquisição, a Prefeitura de Brejinho passa a ter sete tratores no município. Destaco a importância da aração de terras nas primeiras chuvas e já solicitei mais dois tratores agrícolas."

O prefeito também ressaltou a relevância da nova retroescavadeira, mencionando a alta demanda por serviços no município. Além disso, anunciou novos pedidos de uma caçamba e um trator PC para obras e serviços de maior porte.

Sobre o novo micro-ônibus TFD, Gilson Bento enfatizou a melhoria no conforto para os pacientes que precisam viajar para Recife. "Todos que vão aos hospitais de Recife sabem da importância de um ônibus TFD. Esse novo veículo, com elevador para cadeirantes, 34 poltronas, três TVs de LED, ar condicionado, iluminação em todas as poltronas e maior espaço para conforto dos pacientes, é muito gratificante. Quem viaja em carro baixo com ar condicionado já chega cansado, imagine um paciente doente com dores. O ônibus antigo não suportava mais viagens."

O prefeito finalizou seu discurso pedindo aos funcionários que tratem bem os pacientes, reforçando a importância do atendimento humanizado. "Eu sempre peço a todos os funcionários que tratem as pessoas bem, pois não custa nada, não sai do seu bolso, e com Deus no coração, vamos seguir trabalhando muito mais."

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