A estrutura, com capacidade para atender 80 crianças, vai
oferecer atividades educativas e culturais.
A 19º edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato
(Fenearte) vai oferecer espaço de proteção para os filhos de artesãos e
comerciantes, além das crianças que frequentam a feira. Com capacidade para
atender até 80 crianças, a Fenearte Cidadania vai oferecer diariamente
programação de atividades culturais e educativas como exibição filmes,
apresentações teatrais, oficinas, contação de história. A estrutura, que faz
alusão a um circo, vai dispor de sala, estilo trailer, com divisórias e vidros,
banheiros, brinquedoteca, espaço para cinema e outros.
A proposta foi desenvolvida pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) que vai atuar no espaço com
os programas Atenção Redobrada, coordenado pela Executiva de Políticas para
Criança e Juventude (Sepcj), e de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da
Executiva de Assistência Social (Seass). De acordo com o gerente de Políticas
para Criança e coordenador do Fenearte Cidadania, Macdouglas de Oliveira, o
local vai efetivar a política de prevenção social e garantir proteção integral
das crianças permitindo o acesso ao lazer e a cultura, pontos que são previstos
pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “A importância do espaço de
proteção é justamente garantir o direito de crianças e adolescentes em situação
vulnerável, ou seja, ele tem a perspectiva de tirar a criança do trabalho
infantil e de outras violações de direito”, destaca.
Ao todo, 35 profissionais das prefeituras de Olinda e
Recife, além dos oficineiros do PETI, que irão desenvolver atividades lúdicas,
motoras, cognitivas e criativas sob a ótica do desenvolvimento infantil,
elaborar peças de arte com artesãos expositores convidados, realizar passeios
assistidos por toda a feira, com o intuito de garantir às crianças o acesso a cultura
e lazer, além de construir uma exposição com o que foi trabalhado e
desenvolvido na Fenearte Cidadania. O grupo vai ainda cadastrar as famílias e
crianças para fazer acompanhamentos necessários pela Rede Socioassistencial,
distribuir material e fazer abordagens informativas.
Atenção Redobrada
O programa Atenção Redobrada desenvolve ações de prevenção,
articulação, sensibilização e enfrentamento ao trabalho infantil, à exploração
sexual, ao consumo e venda de bebidas alcoólicas, a situação de rua e a outras
violações dos direitos das crianças e adolescentes.
Atua com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de
Direitos, por meio de campanhas educativas e formações com profissionais de
diversas áreas, além de desenvolver Espaços de Proteção nos grandes eventos
festivos do Estado.
O Programa já alcançou em média 10.000 crianças e obteve o
reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma das 10 melhores práticas
de prevenção ao trabalho infantil.
PETI
O PETI é um programa do Governo Federal que tem como
objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 6 a 16 anos, do trabalho
considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, que coloca em risco a
saúde e a segurança das crianças e dos adolescentes.
O objetivo é proteger as crianças e adolescentes de serem
explorados precocemente por qualquer forma de trabalho, contribuindo através de
ações socioassistenciais que incluam também as famílias buscando a promoção de
direitos, cidadania e inclusão social.
Pernambuco possui 68 municípios com a gestão do PETI. Suas
equipes são formadas por profissionais capacitados a desenvolver ações de busca
ativa e identificação do trabalho infantil nos seus territórios e realizar os
encaminhamentos para atendimento nos equipamentos e serviços da assistência
social e de outras políticas públicas.
Fonte: www.pe.gov.br
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