Promovido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude (SDSCJ) o encontro encerrou um ciclo de atividades
que ocorreu em oito regiões
Representantes de Instituições de Longa Permanência para
Idosos (ILPI) dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR)
e coordenadores do Idoso, da Secretaria Executiva da Mulher e dos Direitos
Humanos de Olinda participaram da oficina de Organização dos Aspectos Gerais
das ILPIs para receber orientações sobre pontos de regularização das
Instituições.
Durante o encontro, foram destacados itens importantes para
a constituição de uma entidade privada sem fins lucrativos de caráter
residencial e de longa permanência para idosos, além de tratar da Resolução de
Diretoria Colegiada nº 283 de 2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
A qualificação é uma ação do projeto Humanidade, coordenado
pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), através
da Executiva de Segmentos Sociais. Iniciado no final de 2018, o encontro já
percorreu oito regiões pernambucanas, atingindo as 45 cidades que tem a atuação
do projeto. Petrolina, Arcoverde, Salgueiro, Caruaru, Afogados da Ingazeira,
Timbaúba, Escada, Serra Talhada e Recife foram as localidades que sediaram a
oficina.
De acordo com a
coordenadora de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, Lucyana
Moreira, o encontro também abordou os benefícios e requisitos necessários para
obtenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social
(CEBAS) e contextualizou o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (MROSC). “Além dos representantes dos órgãos municipais e das ILPIs, os
princípios, diretrizes e objetivos que norteiam algumas ações estratégicas com
foco na humanização das ILPIs também serão repassadas aos conselheiros
municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa. Enquanto entidades também
fiscalizadoras, precisam compreender os pontos mais pertinentes a serem
observados em uma fiscalização”, pontua a gestora.
A oficina, que acontece na sede da SDSCJ, segue até a
quinta-feira (06), mas desta vez irá reunir os conselheiros municipais e do
Estado.
Fonte: Assessoria de
Comunicação.
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