Cerca de R$ 3 bilhões é o montante a ser depositado nas
contas dos Municípios no próximo dia 10 de setembro. O repasse se trata da
primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de
setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco mais de $ 3,7
bilhões. Veja o levantamento completo.
Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio do FPM
setembro apresentou um crescimento de 53,95% - quando comparado mesmo decêndio
do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é
o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês
inteiro.
Acumulado no ano
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do FPM vem
apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no
período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um
crescimento de 9,25% em termos nominais - sem considerar os efeitos da inflação
- em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Fonte: Agência CNM deNotícias
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