A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou
hoje (03/10) uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da
Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta visitou a sede
da Amupe para apresentar ações do governo federal para os municípios e receber
demandas dos gestores. Durante a reunião, o presidente da Amupe, José Patriota,
entregou ao ministro uma carta com 12 recomendações primordiais para o
melhoramento da gestão pública municipal.
Foram tratados temas como a Cessão Onerosa, aprovada no
Senado recentemente, a aprovação da PEC paralela que inclui Estados e
municípios na reforma da previdência, a aprovação de 1% do FPM de setembro, o
fortalecimento de órgãos federais regionais como a Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste – Sudene, o Banco do Nordeste e a CODEVASF, além dos repasses de
merenda e transporte escolar por parte da União.
A visita marcou o começo da construção de uma agenda
governamental colaborativa a partir das principais demandas e temáticas de
interesse conjunto, visando à implementação de ações e práticas efetivas que
permitam gerar desenvolvimento ao Estado de Pernambuco. Com isso, o governo
apresentou o programa Plano Nordeste, que pretende investir R$ 4,4 bilhões na
região e melhorar a vida de 7 milhões de pessoas. Em pernambuco, 22 municípios
serão contemplados.
Diante das dificuldades expostas pelos prefeitos, no que se
diz respeito a valor per capita de merenda e transporte escolar que a União
repassa aos municípios, o ministro Luiz Eduardo Ramos se mostrou surpreso, pois
não tinha conhecimento do fato. Segundo ele, “não há condições de alimentar um
aluno com 36 centavos durante um expediente de aula. Eu não sabia disso e com
certeza o presidente também não sabe.”
Para os gestores pernambucanos, o ideal é que haja uma
política de desenvolvimento diferenciada para região Nordeste. Segundo o
presidente da Amupe, José Patriota, “é um desafio muito grande o que está posto
para os municípios brasileiros. O início de um bom diálogo entre entes
federativos é muito importante, e ouvir do ministro que ele sabia quanto a
União paga aos municípios por uma merenda, dele tomar conhecimento da realidade
que o prefeito enfrenta é uma atitude muito interessante. A situação do
Nordeste é diferenciada da de todo o Brasil”.
Também participaram da reunião os deputados federais Silvio
Costa Filho, Daniel Coelho, Luciano Bivar, André de Paulo, o deputado estadual
João Paulo da Costa, além do chefe do departamento regional do BNDES, Caio
Brandão e o Superintendente da Sudene, Mário de Paula Gordilho.
Fonte: www.amupe.org
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