Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como
estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o
coronavírus.
Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta
de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que
apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os
dias 17 de maio e 9 de junho. As que escaparam do puxão de orelha foram Caetés,
Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, que atenderam todos os itens pesquisados.😀
O
governo federal já autorizou despesas da ordem de R$ 404 bilhões para as ações de enfrentamento à covid-19, segundo a
Associação Contas Abertas, que estima que 3%
de tudo que vai ser liberado seja destinado à corrupção.😠
O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa – como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta –; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.
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