AUDITORIA DO TCE SOBRE OS LIXÕES CONCORRE AO PRÊMIO INNOVARE 2023

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco que contribuiu para a erradicação dos lixões no Estado foi um dos trabalhos inscritos para a 20ª edição do Prêmio Innovare. A premiação busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O lançamento foi no dia 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube.

A ação do TCE-PE concorre na categoria “Tribunal” e contou com a participação de outros órgãos de controle como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). O alcance do resultado contou com a colaboração de prefeitos e gestores municipais que atuaram para mudar o cenário em Pernambuco.

A próxima fase da premiação será a visita de consultores do Innovare e do Instituto Datafolha aos candidatos e pessoas beneficiadas pelos trabalhos para conhecer de perto as práticas de sucesso. As informações farão parte de um relatório que servirá de parâmetro, juntamente ao formulário de inscrições, para análise da Comissão Julgadora. Integram a comissão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados, entre outros. Os vencedores serão conhecidos no final do ano, durante a cerimônia de premiação, em Brasília.

Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização (GESF) do TCE-PE e um dos responsáveis pelo trabalho, destacou a participação do trabalho no concurso como um fato motivador para novas auditorias e de reconhecimento à atuação do Tribunal e dos parceiros para acabar com o problema socioambiental no Estado e melhorar a qualidade de vida do cidadão.

ll O PRÊMIO ll

O Innovare é um dos mais importantes prêmios da área jurídica no país e vem atuando para estimular a criação de soluções que colaborem para tornar a Justiça brasileira mais rápida e mais acessível. Em comemoração aos 20 anos da premiação, o homenageado será o advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto e um dos idealizadores do evento.

Ao todo, foram 773 trabalhos inscritos este ano - o maior número registrado desde que o concurso foi criado em 2004 - distribuídos em sete categorias com tema livre: Tribunal; CNJ; Juiz; Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia; e Justiça e Cidadania. Já o Prêmio Destaque traz como tema a "Defesa da Democracia e do Estado de Direito". Para ter acesso aos trabalhos, clique aqui.

Fonte: www.tce.pe.gov.br/Gerência de Jornalismo (GEJO), 01/06/2023