O valor pago aos trabalhadores da cana-de-açúcar e
fruticultura passa dos atuais R$ 271,10 para 373,08. Os pescadores artesanais,
que recebem R$ 281,90, passarão a receber 387,04. Além disso, o programa vai
contar com uma parcela adicional. Assim, os valores, que atualmente são pagos
em quatro parcelas, passarão a ser pagos em cinco parcelas.
As duas mudanças representam,
juntas, um aumento de 73% no valor recebido pelos beneficiários. No caso do
auxílio individual, pago aos jovens das famílias beneficiadas com o programa, o
valor também será reajustado em 38%, e a faixa etária será estendida, passando
para 18 a 29 anos (atualmente é de 18 a 24 anos). Ao todo, serão R$ 13 milhões
a mais para pagamento aos beneficiários do Chapéu de Palha.
“Nosso compromisso é, não só
garantir a assistência social aos trabalhadores nos períodos de entressafra da
cana-de-açúcar e da fruticultura e no período de defeso da pesca, mas,
sobretudo, promover melhores condições de trabalho no campo. Isso significa
ampliar as oportunidades de emprego formal e estimular a produtividade, com
qualificação técnica, acesso ao financiamento e medidas que façam com que as famílias
permaneçam no campo com qualidade de vida”, disse a governadora Raquel Lyra.
O anúncio e detalhamento das mudanças no programa Chapéu de Palha foi feito durante reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe), incluindo a presidente, Cristiana Andrade, e o secretário de finanças, Gilvan Antunis.
O encontro, realizado no Palácio do
Campo das Princesas, ainda teve a participação do secretário de Planejamento,
Gestão e desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, do secretário da
Assessoria Especial à governadora, Fernando Holanda, do secretário de
Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloisio Ferraz, do
secretário executivo de Agricultura Familiar, Bruno França, além do deputado
federal Carlos Veras e do deputado estadual Doriel Barros, ambos do PT.
Projeto - As mudanças no programa
Chapéu de Palha serão apresentadas pela governadora Raquel Lyra em projeto de
lei, que será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Sendo
aprovado, o projeto vira lei a partir do próximo ano.
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