O ministro da Agricultura e
Pecuária, Carlos Fávaro, lançou nesta quarta-feira (8) o certificado
fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de
produtos de origem vegetal. O documento emitido pelo Ministério da Agricultura
e Pecuária (Mapa) vai agilizar e simplificar os trâmites burocráticos
envolvidos no comércio internacional desses produtos.
“O certificado é o passaporte da
mercadoria, é o que dá a garantia de sanidade do produto de um país para o
outro. Vamos modernizar esse processo e dar mais agilidade, sem precisar
tramitar papel, sem precisar ir atrás de um carimbo. Como sempre digo, o legado
que quero deixar aqui é de um ministério contemporâneo”, destacou o ministro
Fávaro. “Estamos trabalhando para facilitar a vida da população e trazer
oportunidades”, completou.
Além de modernizar o sistema
brasileiro de certificação fitossanitária, a adoção do ePhyto contribui para a
segurança e autenticidade dos certificados, promovendo maior confiança entre
todos os envolvidos.
“Essa é uma iniciativa que
demonstra o compromisso da defesa agropecuária com a excelência e a inovação, e
busca fortalecer ainda mais a posição do Brasil no mercado internacional”,
ressaltou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Ainda, Goulart destacou o impacto
da implementação da ferramenta nas exportações brasileiras. “Assim que a
emissão do documento no Brasil for concluída, a autoridade fitossanitária do
destino receberá as informações e já conseguirá analisar a documentação antes
mesmo da mercadoria chegar para a inspeção”, disse.
Atualmente mais de 70 países
estão realizando as trocas de certificado por meio da solução ePhyto, e o
Brasil, como um dos maiores exportadores mundiais, passa a partir de hoje fazer
parte dessa lista.
O Certificado Fitossanitário é o
documento oficial que atesta que os produtos vegetais têm qualidade e estão
livres de pragas e doenças que poderiam ser prejudiciais para a agricultura e o
meio ambiente dos países importadores.
ePhyto
O ePhyto, termo que corresponde à
abreviação de “electronic phytosanitary certificate”, é uma ferramenta
eletrônica comum nas relações comerciais entre os principais mercados do mundo.
Desenvolvida pela Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) a
ferramenta busca facilitar o processo de certificação fitossanitária.
A certificação eletrônica
transforma as informações impressas do Certificado Fitossanitário em dados,
possibilitando a troca de informações padronizada, rápida e com um custo menor
em comparação ao modelo convencional.
No Brasil, as informações para a
emissão do certificado eletrônico são coletadas dos vários sistemas que
integram o portal único do comércio exterior.
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