O Navegue simples vai recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro
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| Lançamento do Navegue Simples - Foto: Vosmar Rosa |
O "Navegue Simples",
desenvolvido em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como
a principal medida institucional do Ministério de Portos e Aeroportos. Com um
investimento de R$ 5,4 bilhões em autorizações e arrendamentos portuários, o
programa busca identificar ineficiências e oportunidades de aprimoramento,
visando agregar mais valor público à política e aos processos de outorga.
Cada ciclo do "Navegue
Simples" terá duração de quatro anos, com ações anuais de melhoria e
inovação. O ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância de
desburocratizar os processos: "Antes, os processos levavam três, quatro,
cinco anos, com retrabalho e burocracia. O Navegue Simples foi criado para
reduzir esse tempo para doze meses, viabilizando grandes empreendimentos para o
Brasil", afirmou.
Com o "Navegue
Simples", o governo federal reafirma seu compromisso com a recuperação e
ampliação dos investimentos no setor portuário, simplificando processos e
estimulando o crescimento econômico do País.
Presente na cerimônia, o
vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, Geraldo Alckmin, indicou que o programa não poderia ter sido
lançado no momento mais propício. “O Brasil, nesse pouco mais de um ano,
cresceu o PIB, o emprego e as exportações. Para crescermos ainda mais, nós
precisamos ter uma boa infraestrutura e de portos eficientes”, destacou.
Proposta do programa
Na visão do secretário Nacional
de Portos, Alex Sandro de Ávila, o programa não é somente um plano de
desburocratização do setor, mas vai além disso. "Quando a gente olha os
fundamentos e as premissas do Navegue Simples, é possível ter a certeza que
isso irá nos proporcionar, utilizar as nossas ferramentas, os nossos
instrumentos normativos. A gente busca trazer os benefícios que o nosso setor
portuário busca tanto tempo", enfatizou.
Mariana Pescatori,
secretária-executiva do MPor, lembrou que a iniciativa surgiu anos atrás com a
mesma premissa do programa voltado para simplificar e fomentar o setor aéreo.
"A gente se baseou na proposta do Voo Simples, com a ideia de
desburocratização, de revisitar os processos, os instrumentos regulatórios que
a gente tenha e a gente tem que estar fazendo constantemente. Temos que olhar
para os nossos normativos para os nossos procedimentos e verificar o que pode
ser aprimorado. Com certeza, um pouco mais adiante, gente vai fazer diferente
do que a gente faz hoje", garantiu
Etapas do Navegue Simples
As primeiras etapas do Navegue
Simples incluem a publicação do decreto de criação do programa, que será
assinado pelo presidente Lula e divulgado no Diário Oficial da União.
Paralelamente, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciará a
etapa de Tomada de Subsídio, que receberá contribuições da sociedade até o dia
17 de julho. Na sequência, o MPor criará o comitê técnico do programa, para
estudar, propor, desenvolver, informar e avaliar produtos, metas, indicadores e
resultados.
O comitê será formado por agentes
técnicos de diferentes órgãos federais, entre eles a Casa Civil, a Secretaria
do Patrimônio da União, a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do
Ministério do Meio Ambiente e o Ibama. A primeira reunião está prevista para
ser realizada no próximo mês. Ainda este ano, o MPor divulgará um balanço com
as primeiras ações do programa.
O evento de lançamento contou com
a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin. Também participaram
da cerimônia o diretor da Antaq Alber Vasconcelos, o Secretário Nacional de
Portos, Alex Sandro de Ávila, o deputado federal e vice-presidentre da Comissão
de Viação e Transportes, Paulo Alexandre, o diretor-presidente da Associação
Brasileira dos Terminais Portuários, Jesualdo Silva, além de representantes
do setor portuário.
>>> Saiba mais sobre
o programa: https://bit.ly/3zfDvBk
Fonte: Assessoria Especial de
Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos
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