Na ocasião, o ministro destacou o crescimento da economia brasileira que, hoje, possui R$ 1,3 trilhão de investimentos privados anunciados
Costa Filho apresentou a carteira
de concessões do MPor e falou sobre a situação dos setores aeroportuários e
portuários e sobre o crescimento da economia brasileira. “Hoje, temos R$ 1,3
trilhão de investimentos privados anunciados no Brasil. Só no setor portuário,
nós já temos quase R$ 40 bilhões de investimentos anunciados e contratados. No
setor automotivo, R$ 120 bilhões, na construção civil, mais de R$ 40 bilhões.
Estamos vendo um volume de investimentos consideráveis no Brasil e isso
significa dizer que nós temos tudo para fazer essa economia crescer”, disse.
Em 2024, o Brasil atraiu US$ 28,5
bilhões em investimentos estrangeiros diretos, com o crescimento dos
investimentos produtivos em 23,6% em comparação com o mesmo período do ano
anterior. Os números refletem a política do governo brasileiro de promover
reformas estruturantes como a tributária e responsabilidade fiscal para atrair
investidores que desejam fazer negócios no país.
Na infraestrutura, a Lei
14.801/24 facilitou a emissão das debêntures incentivadas e criou uma nova
modalidade, as debêntures de infraestrutura. A mudança permite que uma empresa
lance dívidas tanto para um projeto que está sendo construído quanto para um
que já foi concluído no passado.
No setor portuário, o ministro
apresentou a carteira de concessão 2024-2026 com aproximadamente R$ 20 bilhões
em investimentos e destacou os recursos do Fundo da Marinha Mercante para
aqueles interessados em investir no setor. “Todo recurso do Fundo está
preservado no Brasil. Com uma portaria assinada pelo governo, podemos investir
R$ 7 bilhões, dos R$ 10 bilhões, na navegação e 30% no setor portuário, com as
melhores taxas do mercado.”
Silvio Costa Filho também falou
sobre os leilões dos portos que serão promovidos pelo MPor. “Nos próximos dois
anos, vamos promover o maior volume de leilões da história portuária
brasileira. Serão quase 45 leilões ao longo desse período. A gente tem
procurado simplificar, desburocratizar, fazer investimentos públicos e
privados. E, naturalmente, dialogando com a sustentabilidade e com a
descarbonização. Nós estamos muito confiantes, este ano a gente espera um
crescimento em mais de 6% no setor portuário brasileiro e eu quero cada vez
mais poder dialogar com o setor produtivo”, afirmou.
O ministro destacou ainda alguns
números do setor portuário que elevam a sua importância para a economia
brasileira. “É um setor que gera mais de 400 mil empregos e que dialoga com a
globalização internacional. Nesses últimos 30 dias, nós tivemos quase R$ 20
bilhões de reais de investimentos no país, com a compra da CMA CGM da Santos
Brasil (R$ 13 bilhões), e a venda da Wilson Santos, quase R$ 6 milhões, fora
outros empreendimentos que estamos trazendo, a exemplo da Maersk que nós vamos
agora, no dia 22 de novembro, em Pernambuco anunciar investimentos e vai ajudar
no escoamento da produção e colocar o nordeste e o estado de Pernambuco na rota
do desenvolvimento internacional”.
Sobre hidrovias, Costa Filho
explicou sobre o lançamento do projeto piloto da Hidrovia Rio Madeira,
importante para o escoamento da produção agrícola de Rondônia, do Nordeste e de
Mato Grosso, o leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, e os seis
projetos estratégicos para o setor em estudo, como o das hidrovias do tapajós, do
Barra Norte, Rio Tocantis, do Paraguai e Lagoa Mirim. “Temos cinco concessões
hidroviárias no Brasil para que possamos sair de 12.000 km navegáveis para
buscar 40.000 km. Isso vai ajudar na mobilidade urbana, como vocês sabem a cada
25 barcaças, nós estamos tirando mais de 500 caminhões da estrada, além de
reduzir 40% o custo da produção.
Na aviação, Costa Filho afirmou
que o Ministério está estruturando um programa para apoiar estados e municípios
na elaboração de estudos e projetos para aeroportos regionais, de modo a
torná-los ativos mais interessantes para o setor privado. “O TCU, após quase um
ano de discussão, nos deu a validação para o primeiro programa de aviação
regional do Brasil, em que vamos prorrogar o tempo de exploração das
concessões. Para que as concessionárias possam, em contrapartida, administrar
aeroportos menores, regionais, e fazer investimentos, requalificar e melhorar a
infraestrutura. A ideia está sendo construída na nossa Secretaria de Aviação
Civil (SAC)”, explicou.
O ministro falou ainda sobre
colocar em consulta pública, nos próximos 30 dias, 50 aeroportos privados no
Brasil e um segundo bloco com mais 50, que podem chegar até 102 aeroportos, com
olhar sobretudo para a região Norte e Nordeste do Brasil. “Em São Paulo, nós
vamos fazer um novo Aeroporto de Olímpia por conta do impacto do Turismo lá
naquela região, nós vamos anunciar agora, dia 21 de dezembro, R$ 2 milhões de
investimentos privados da AENA no aeroporto de Congonhas”, informou.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de
Portos e Aeroportos.
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