DETRAN DIVULGA FORMAS DE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO 2014

O DETRAN-PE anuncia alternativas de emissão do boleto de Licenciamento 2014 e incentiva o uso da Internet. É necessário pagar todas as taxas do Licenciamento para ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV), documento de porte obrigatório

A partir de fevereiro, está prevista a entrega dos boletos do Licenciamento 2014 na residência dos proprietários de veículos usados.  Mas, tendo em vista a Greve dos Correios, o DETRAN-PE esclarece que existem formas alternativas de ter acesso ao boleto de pagamento do Licenciamento 2014 e que, portanto, a população não precisa se preocupar. São elas:

Emissão, on line, do boleto, por meio do site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br. Neste caso, pode ser emitido o boleto tanto para pagamento parcelado quanto para pagamento em cota única. É importante destacar que o parcelamento do seguro DPVAT é possível somente para motos, ônibus e microônibus e só pode ser feito no site do Seguro DPVAT: www.megadata.com.br.

Emissão do boleto, parcelado ou em cota única, num dos pontos de atendimento do DETRAN-PE.

Assim que os Correios retomarem suas atividades, o boleto para pagamento do Licenciamento 2014 também será enviado às residências, por correspondência. É preciso ficar atento porque, neste caso, o boleto será exclusivamente para pagamento PARCELADO. Já, por meio do site do DETRAN, ou nas unidades de atendimento, de todo o Estado, será possível emitir o boleto tanto para pagamento em COTA ÚNICA quanto PARCELADO.

O DETRAN-PE incentiva o uso da Internet e aproveita para dizer que, em 2014, fará investimentos para que haja um aumento considerável do número de serviços que podem ser realizados via Internet.

Taxas que compõem o Licenciamento - O Licenciamento é composto pelas seguintes taxas:

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT),

Taxa de licenciamento

Taxa de Corpo de Bombeiros

Multas, caso estejam em atraso

O boleto do Licenciamento pode ser pago nos seguintes locais: Bancos do Brasil, Banco Gerador (Matriz), Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Postal e Casas Lotéricas.

É necessário pagar todas as taxas do Licenciamento para ter acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV, também conhecido como Certificado de Licenciamento Anual - CLA), documento de porte obrigatório.

Até a liberação do novo documento, os condutores devem circular com o CRLV de 2013, porém o prazo limite para este porte depende da numeração da placa do veículo (Confira tabela abaixo). Após estas datas, o CRLV anterior (2013) perde a sua validade.

Terminações	Prazo limite para circular com CRLV 2013
1, 2, 3 e 4	30/06/2014
5, 6 e 7	31/07/2014
8, 9 e 0	31/08/2014

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

Art. 230. Conduzir o veículo:

V - que não esteja registrado e devidamente licenciado

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa e apreensão do veículo;

Medida administrativa - remoção do veículo

Grandes Clientes – Empresas com mais de 10 (dez) veículos deverão solicitar a emissão do boleto exclusivamente através do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br). Os CRLVs serão emitidos na sede do DETRAN. Nos municípios do interior, estas empresas deverão se dirigir às Ciretrans Especiais.

Endereço atualizado - O DETRAN-PE alerta aos seus usuários sobre a necessidade de observar se seu endereço está devidamente atualizado. Caso o cidadão tenha deixado de receber alguma documentação do DETRAN, o motivo mais provável é a desatualização do endereço. “É comum as pessoas se mudarem e não informarem o novo endereço. Por esta razão, deixam de receber o boleto do licenciamento, bem como cobranças de multa”, explica o Diretor de Atendimento do DETRAN, Wanderson Florêncio.

Se o boleto de Licenciamento não chegar à residência, em até 7 dias úteis antes do vencimento da 1ª parcela do IPVA, o usuário deve se dirigir a uma das unidades do DETRAN e emitir o boleto avulso, para evitar pagar o boleto com atraso.

“Diante do não recebimento de alguma documentação do DETRAN-PE, o cidadão deve procurar um dos pontos de atendimento do Órgão e atualizar seu endereço”, completa. 

5% de desconto para quem paga o IPVA em cota única e dentro do prazo

Das taxas que compõem o Licenciamento, a mais conhecida é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo gerenciamento é de responsabilidade de Secretaria da Fazenda (SEFAZ-PE). Aqueles que quiserem pagar esta taxa de uma só vez (cota única), recebem desconto de 5%.

O pagamento da primeira parcela ou cota única do IPVA está concentrado no mês de março, de acordo com o Decreto Estadual Nº 40.235, de 27 de dezembro de 2013. Confira no fim desta reportagem, a tabela com os prazos de pagamento, que variam, conforme a numeração final das placas dos veículos.

Evite pagar o IPVA em duplicidade –  É importante que o cidadão esteja atento para não pagar o IPVA em duplicidade. Aquele que emitiu a guia de pagamento do IPVA para cota única, no site do DETRAN-PE, e efetuou o pagamento desta, não precisa mais pagar o boleto parcelado, ao recebê-lo em sua residência.

Outra dica importante: ao emitir o boleto num dos pontos de atendimento do DETRAN, preste atenção se já não efetuou o pagamento para não correr o risco de pagar duas vezes a mesma parcela.

Confira a tabela com prazos para o pagamento do IPVA parcelado ou em cota única:

Terminações de placas	Prazo para cota única (com 5% de desconto)	1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela
1, 2, 3 e 4	07/03/2014	07/03/2014	08/04/2014	07/05/2014
5, 6 e 7	18/03/2014	18/03/2014	15/04/2014	15/05/2014
8, 9 e 0	25/03/2014	25/03/2014	25/04/2014	27/05/2014

Fonte: Portal Detran PE

PROJETO DETRAN MAIS PERTO DE VOCÊ RUMO AO SERTÃO

O projeto Detran Mais Perto de Você (unidade móvel de atendimento do Detran-PE) parte rumo ao sertão pernambucano, fazendo parada, nos próximos dias 05 e 06 de junho , das 8 às 16h,  no município de Afogados da Ingazeira. As pessoas podem procurar a unidade móvel do Detran para realizar os principais serviços online do Órgão. Na ocasião, representantes do Sindicato dos Corretores de Pernambuco (Sincor-PE) também estarão presentes para ajudar as vítimas de acidentes a dar entrada gratuitamente no seguro DPVAT. O endereço em que estará o Detran Mais Perto de Você é PRAÇA MONSENHOR ALFREDO DE ARRUDA CÂMARA, Nº 20, CENTRO.

Cidades que queiram receber o projeto Detran Mais perto de Você podem entrar em contato com o Órgão, por meio do teleatendimento: (81) 3453.1514 ou pelo telefone da Ouvidoria Detran: (81) 3184-8249 ou 3184-8405.

O Detran Mais Perto de Você além de aproximar o Órgão da população tem por objetivo familiarizar as pessoas com a plataforma de serviços do site do Detran-PE.

Seguro DPVAT - O Detran em parceria com o Sincor-PE busca evitar que as pessoas recorram a intermediários para obtenção do DPVAT, pagando por um serviço que, na verdade, é um direito dos cidadãos, que podem acessar o benefício gratuitamente. No Detran Móvel,  as pessoas vão saber também como acompanhar o andamento do seu pedido de indenização e como obter informações seguras sobre todas as etapas de análise do pedido até o recebimento da indenização.

Ainda este mês, o Detran Mais perto de Você estará nos municípios de Jaboatão, Caruaru e Petrolina.

Fonte: http://www.pe.gov.br/

DETRAN-PE LANÇA BLITZ PSICO-MÉDICO-PEDAGÓGICA

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, em parceria com as Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet, está realizando ação voltada aos usuários que circulam na sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife/PE. Trata-se de uma blitz psico-médico-pedagógica, onde não existe multa e a advertência deixa de ser penalidade e se transforma em cuidado. O projeto-piloto, lançado durante o Movimento Maio Amarelo 2019 e, nessa etapa inicial, vai até o dia 31 de maio, às 10h da manhã.

Os usuários são convidados a parar em um espaço nas dependências da Autarquia, antes ou depois de realizarem serviços e de entrarem no pátio de exames para realização do exame prático de direção veicular. Os itens veiculares não são inspecionados, mas os cidadãos participam de dinâmicas para avaliar questões como estresse, ansiedade, autocontrole, além de aspectos físicos que possam interferir no trânsito, prejudicando a mobilidade urbana e aumentando o risco de acidentes. No lugar do bafômetro, estão sendo realizados exames gratuitos para avaliar os níveis de pressão ocular, pressão arterial e glicemia.

As dinâmicas são conduzidas por uma equipe multidisciplinar formada por médicos e psicólogos especialistas em trânsito, além de pedagogos com especialidade nesta área. Com isso, o cidadão entende melhor por que é submetido a exames psicomédicos quando vai tirar a Carteira de Habilitação ou renovar o documento. A ação permite que os participantes interajam com os profissionais, compreendendo a importância da gentileza e do autocontrole por meio do autoconhecimento e da autocrítica. Como explica a gestora de Psicomédica do DETRAN-PE, Juliana Guimarães, não se trata de um teste. As questões psicomédicas são abordadas de forma lúdica e os objetivos são alcançados sem que os envolvidos precisem se sentir testados e sem haver nenhum tipo de tensão no processo.

Doenças silenciosas

Doenças silenciosas como problemas cardíacos, glaucoma ou diabetes podem diminuir a mobilidade dos condutores e também ser causa de acidentes. Por este motivo, no dia 31 de maio, data de encerramento do Maio Amarelo, a blitz psico-médico-pedagógica realizará gratuitamente testes de glicemia e exames de pressão arterial e pressão do globo ocular.

“É sempre importante lembrar que acidentes de trânsito são também uma questão de saúde pública e que o DETRAN-PE tem profissionais capacitados para lidar com este aspecto da acidentalidade. Com isso, reafirmamos o lema do Maio Amarelo: No trânsito, o sentido é a vida. ”, reforça Juliana Guimarães.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fonteles, esse tipo de projeto demonstra que o papel do DETRAN-PE não é exclusivamente punir, mas ajudar as pessoas a ter maior qualidade de vida, que, ao se refletir no trânsito, contribui para tornar as cidades mais humanas.

Diante do sucesso, o projeto deverá se tornar uma ação permanente do DETRAN-PE. “A Associação Nacional dos Detrans (AND) elogiou a iniciativa e pretende estimular os diferentes Detrans do País a adotá-la”, destaca Fonteles.

Serviço

O quê: Blitz psico-médico-pedagógica

Quando: até o dia 31-05-2019 às 10h da manhã

Onde: Sede do DETRAN-PE, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

VEÍCULOS COM FINAL DE PLACA 1 E 2 TEM ATÉ 31 DE MAIO PARA CIRCULAR COM CRLV 2018

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV 2018, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de maio. O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2019 só é emitido depois que é quitado todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT).

A entrega do CRLV é feita de duas formas: via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de documentos, no valor de R$ 18,04 e presencial, para quem optou por NÃO pagar a taxa de postagem de documentos. Nessa opção, depois de quitar as demais taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2019 no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento do DETRAN para receber documento. Quem deixar para quitar o licenciamento 2019 no último dia, ou seja, 31 de maio, deverá agendar para receber o CRLV.

É possível ao cidadão que optou por pagar a taxa de postagem, rastrear o envio do CRLV 2019, depois de sua devida emissão, por meio do site do DETRAN. Para isso, digite a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal do site. Depois disso, o cidadão clica no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de rastreamento do CRLV. Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS TERÃO COBRANÇAS DE JUROS

O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.   

Já os de terminações 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 0 segue o prazo conforme calendário abaixo.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

MAIO AMARELO 2018 - CRIANÇAS E PAIS SÃO CONSCIENTIZADOS NO PARQUE DA JAQUEIRA

Com foco no condutor do amanhã, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, lança nesta terça-feira (01), às 9h, as ações educativas que marcam o Movimento Maio Amarelo 2018. Na ocasião, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto de parceria entre o DETRAN-PE e o músico Luciano Magno.

O CD que contém 7 faixas, conta com músicas interpretadas pelo cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina Amaral, Geraldinho Lins, Nena Queiroga, que se apresentarão em palco armado no rinque de patinação do Parque da Jaqueira, o disco ainda conta com a participação do rapper Zé Brown. 

As músicas têm conteúdo temático ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes e servirão de instrumento para serem trabalhadas por professores em sala de aula e adultos se sintam estimulados a ensinarem suas crianças, As musicas também estarão disponíveis para download no site do DETRAN-PE.

Também será lançando o Teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, bonecos manipulados pelos próprios arte educadores, cada um com seu personagem, e que se apresentarão em esquetes interagindo com as crianças presentes, de hora em hora. Entre os esquetes: os Arte Educadores circularão entre os presentes entregando gratuitamente o CD entre os adultos que estiverem acompanhando suas crianças que estiverem participando das atividades educativas, contação de histórias e de desenhos com as crianças presentes, e distribuindo fitilhos amarelos serão uma das atividades.

No dia 04 de maio acontecerá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa parceria inédita com a 99  e os 5 mil motoristas do App.

Eles receberão um kit contendo: capa para o encosto de cabeça com frase alertando a necessidade do uso do cinto de segurança no banco de trás, carta do Detran contendo os perigos pelo não uso do cinto e alertando qual a infração que está sendo cometida, e fitinhas amarelas para colocar no retrovisor do carro em adesão a Campanha do Maio Amarelo, kit com agua para os passageiros, saco de lixo automotivo e outros.  Haverá também uma cadeira de massagem a disposição dos motoristas para aliviar o stress do dia a dia.

Ainda com App99, acontecerá um ciclo de palestras com foco em atingir cerca de 2000 motoristas cadastrados no aplicativo, ao longo de todo o ano. As palestras terão inicio no dia 08 de maio, na sede da 99, com turmas de 30 alunos, manha e tarde, e o tema abordado será Segurança no Trânsito e Direção defensiva, terá duração de 1h e 30`, ministrada por um analista de transito do DETRAN-PE.  Ao final, eles receberão uma certificação do DETRAN contendo a foto do motorista que deverá ser plastificada e colocada no veiculo.

Durante o mês serão repetidas todas as ações que desenvolvemos durante o ano e que se intensificam este mês, condensando -se de forma a realizarmos mais de 100 ações já programadas em parceria com órgãos e empresas:  21 ações promovidas com os Professores Amigos do Trânsito;   12  Ações em Escolas; 25 Municípios envolvidos; 3 Federações, 19Instituições/Órgãos Públicos; 3 ONGs, 13 Empresas Privada/EPP 34 BARES RECIFE/OLINDA.

Segundo o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, até o final do mês a Coordenação de Educação de Trânsito do Órgão estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades e os riscos ao transitar por vias urbanas, seja como motorista, pedestre, ciclista e motociclista.

Ribeiro ressalta ainda que, para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foi firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias das Cidades, Saúde e Educação. “Totalizando 130 PARCEIROS em ações educativas, esquetes com a Turma do Fom Fom em escolas e empresas públicas e privadas, blitzes educativas, ações na faixa de pedestre, palestras em empresas privadas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ações em terminais integrados de passageiros, ação religiosa em igreja voltada para as mães, ações nos bares a noite, ação voltada para cinto de segurança”.

Ainda segundo Ribeiro, o Maio Amarelo, movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito, foi lançado em 2014.  É uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

Neste ano, em Pernambuco, a representante oficial do movimento para a administração pública é a Coordenadora de Educação para o Trânsito do DETRAN/PE, Luciana Carvalho. Liderança destacada na articulação de ações no Estado, que relata a programação de abertura do movimento em nosso Estado, nesse ano:

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2018

Local: Parque da Jaqueira

Data: 01/05/2018

Horário: 09h às 17h

Fonte: Assessoria de Comunicação

DETRAN-PE ABRE 2ª RODADA DE CONVOCAÇÕES DO CNH POPULAR 2014

Está aberta a segunda rodada de convocação dos contemplados pela edição 2014 do Programa Carteira de Habilitação Popular (CNH Popular). Mais de 12 mil pessoas estão sendo chamadas para confirmação de dados e encaminhamento para um dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto ao Detran-PE com direito a realizar, gratuitamente, todas as etapas do processo de Habilitação de Condutores.

Os selecionados devem acessar o site do Detran-PE, verificar se fazem parte desta 2ª lista de convocações e agendar online data, hora e ponto de atendimento ao qual devem comparecer para efetuar a confirmação dos dados cadastrais (validação) informados no ato de inscrição no Programa.  Só poderão realizar a confirmação de dados os convocados que, previamente, agendarem online atendimento para o CNH Popular.

Retardatários - Os convocados da 1ª rodada que ainda não compareceram ao Detran terão de aguardar o período que vai de 30 de agosto a 13 de setembro para fazer a confirmação de dados e dar entrada no benefício.

Beneficiados - As vagas do Programa são divididas equitativamente entre Região Metropolitana e Interior do estado. No momento da validação, os contemplados pelo CNH Popular devem ter em mãos toda a documentação exigida, que varia de acordo com o segmento contemplado pelo Programa. A lista dos documentos necessários pode ser conferida no link CNH Popular, disponível no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br).

Criado, em 2008, o CNH Popular já beneficiou mais de 70 mil pernambucanos, contribuindo para que pessoas de baixa renda tenham maior oportunidade no mercado de trabalho. O Programa favorece segmentos como o dos desempregados, beneficiários de programas assistenciais como Bolsa Família e Chapéu de Palha, alunos da rede pública de ensino, além de egressos do sistema penitenciário e socioeducandos da Fundação de Atendimento Sócioeducativo de Pernambuco (Funase). O valor de uma CNH gira entre R$ 800,00 e R$ 1.300,00. O processo é inteiramente custeado pelo Governo do Estado. Em 2013, os investimentos do CNH Popular giraram em torno dos R$ 15 Milhões. De 2008 a 2013, foram investidos mais de cem milhões de reais no Programa.

Fonte: Secretaria da Casa Civil / Detran-PE

Foto: Divulgação

DETRAN-PE DISPONIBILIZA AGENDAMENTO ONLINE EXCLUSIVO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Os pernambucanos portadores de deficiência e que necessitam realizar Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica, como parte dos processos de Habilitação de Condutores, ganham um importante aliado: o agendamento online para atendimento de Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD).  O Sistema PPD é autoexplicativo, o que significa que, ao preencher o formulário de agendamento, o cidadão será informado se possui restrições para a realização dos exames ou para entrar com recurso em 1ª instância questionando os pareceres médicos e/ou psicológicos. Para se ter ideia da procura desse serviço no Detran-PE, cerca de 3000 pessoas com deficiência realizaram, no ano passado, exames médicos e quase 500 passaram por avaliação psicológica.

A ferramenta PPD beneficia usuários do Detran-PE em todo o estado. De início, serão cobertas as áreas de maior demanda pelos exames, mas o objetivo é, em breve, ampliar o alcance para todo o Estado. Antes, os interessados só podiam agendar os exames médico e psicológico por telefone e precisavam aguardar para serem informados posteriormente sobre a disponibilidade de dia, hora e local do atendimento.  A partir de agora, ao combinar os avanços da informática a levantamentos estatísticos (tomando-se como referência os locais de maior demanda pelos exames), o banco de dados do Detran-PE coloca à disposição de forma contínua, uma lista com dias, horários e locais para atendimento em diferentes regiões do Estado: o portador de deficiência pode, desta forma, escolher o melhor momento de ser atendido.

Questionando os resultados de exames - Além de permitir a marcação dos exames médicos e psicológicos para Habilitação, o sistema PPD permite que as pessoas com deficiência entrem com recurso em 1ª instância junto ao Detran-PE para questionar os resultados tanto do exame médico quanto da avaliação psicológica. Ao entrar com recurso, o usuário poderá também agendar, por meio do site do Detran, atendimento de uma Junta Médica ou Psicológica de 1ª Instância que avaliará o caso.

Conheça a lista dos serviços de Habilitação que requerem a realização de exames médico e psicológico:

EM QUE SITUAÇÕES É PRECISO FAZER AVALIAÇÃO MÉDICA E/OU PSICOLÓGICA

1ª Habilitação (Exame Médico e Avaliação Psicológica);

Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (Exame Médico);

Realizar mudança ou Adição de Categoria da CNH (Exame Médico);

Quando o condutor pretende realizar atividade remunerada ao volante (Exame Psicológico);

Periodicidade – Via de regra, a cada cinco anos, os condutores necessitam passar pelo processo de Exame Médico e/ou Avaliação Psicológica. Este prazo cai para três anos quando o condutor tem mais de 65 anos. O médico ou psicólogo perito examinador pode, caso julgue necessário, diminuir o tempo de validade dos exames.

Fonte: Detran/PE

GOVERNADOR PAULO CÂMARA ENTREGOU POSTO AVANÇADO DO DETRAN-PE EM LAGOA GRANDE

Com o objetivo de expandir o atendimento para garantir um maior conforto e melhor serviço aos cidadãos do interior do Estado, o Governador Paulo Câmara, acompanhado do Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, Charles Ribeiro, do Prefeito e Vice-Prefeito de Lagoa Grande, respectivamente, Vilmar Cappellaro e Ítalo Ferreira, e do Coordenador de Articulação Municipal do Órgão, Lázaro Medeiros, entregou Posto Avançado do DETRAN-PE em Lagoa Grande, Sertão do São Francisco.

A ação é uma parceria da Secretaria Estadual das Cidades - SECID, por meio do DETRAN-PE, e a Prefeitura do município, onde foram capacitados servidores da Prefeitura pela Gerência de Recursos Humanos do Órgão sobre Habilitação de condutores, serviços para veículos, psicomédica, recurso de infração, ética profissional, protocolo e DETRAN na internet.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, Lagoa Grande, considerada Capital da Uva e do Vinho do Nordeste, é uma das mais novas cidades do Vale do São Francisco, possui uma população de 24.757 habitantes, distribuídos numa área de 1.848,895 km², com 37 km de margem de rio e uma grande produção de fruticultura irrigada, sendo um dos maiores produtores de tomate do São Francisco. O município conta com uma frota de 4.211 veículos, desses, 2.178 são motos.

Lagoa Grande abriga 50 Associações de Produtores e Assentamentos, além da 1ª Enoteca pública do Brasil, onde se estuda e aprimora técnicas nas origens da uva, vinho, espumantes e também a comercialização abrangendo a cadeia produtiva e a promoção do Enoturismo. A localidade recebeu um Posto Avançado devido a grande demanda.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Detran-PE.

DETRAN-PE INAUGURA BLITZ ELETRÔNICA NO ESTADO

A partir desta sexta-feira (06 de junho), a Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, dá início a um novo formato de blitz: a blitz eletrônica.  Este novo tipo de fiscalização vem auxiliar a blitz tradicional, incorporando a ela a tecnologia de reconhecimento eletrônico de placas. O projeto contribui para detectar com mais rapidez veículos que apresentam irregularidades, a exemplo de suspeita de roubo e de clonagem, além de agilizar a abordagem dos condutores, colaborando para a fluidez do trânsito. O DETRAN-PE adquiriu duas centrais móveis de fiscalização eletrônica, uma para atuar em Recife e Região Metropolitana (RMR) e a outra para atuar no Interior do estado.

O sistema de fiscalização eletrônica está instalado em viaturas de médio porte, dotadas de câmeras com sistema de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), além de notebook e rádio-transmissores, por meio dos quais a equipe alocada nas centrais móveis de fiscalização pode se comunicar com agentes de trânsito situados posicionados em diferentes locais. O raio de ação das câmeras é de 100 metros e elas são capazes de capturar a imagem de 4 placas a cada segundo.

A imagem captada pelas câmeras é automaticamente transmitida para o computador da central eletrônica de fiscalização. Os dados da placa são lidos e confrontados com o banco de dados do DETRAN. No mesmo momento, são fornecidas informações associadas ao registro do veículo, como por exemplo:

• Se o veículo está com o Licenciamento regularizado
• Se o veículo é suspeito de roubo ou de clonagem
• Se o veículo possui alguma restrição judicial ou mandado de busca e apreensão

O sistema de fiscalização eletrônica mostra, para o agente de trânsito que estiver ao computador, o tipo de irregularidade do veículo por meio das cores verde e vermelha, aludindo às cores do semáforo e seus respectivos significados:

Verde indicando a ausência de irregularidades

Vermelho indicando que o veículo está irregular

O agente de trânsito presente na central de fiscalização eletrônica repassa a informação para os agentes localizados na blitz de abordagem presencial.

Com isso, o tempo de abordagem será consideravelmente reduzido, tendo em vista que, de posse da informação sobre a regularidade ou irregularidade do veículo, bastará ao agente verificar, na abordagem presencial, o porte dos documentos e o cometimento de alguma infração, a exemplo da alcoolemia.

Outra vantagem é que a detecção prévia de irregularidades pela central de fiscalização eletrônica, permite que o agente que estiver realizando a blitz de abordagem possa emitir com maior celeridade a notificação de infração, além de, prontamente, conforme a irregularidade detectada, recolher o veículo, levando-o ao depósito do DETRAN-PE.

A central de fiscalização eletrônica é capaz de monitorar vias de mão única e dupla, cruzamentos, entroncamentos e bifurcações, capturando as imagens dos veículos com qualidade, realizando o reconhecimento de placas dianteiras ou traseiras, independentemente da luminosidade ambiente, permitindo assim operações diurnas e noturnas.

Fonte: http://www.detran.pe.gov.br/

SDS E DETRAN-PE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AGILIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DAS UNIDADES DA PCPE

Portal Secretaria de Defesa Social.

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) realizaram, nesta quinta-feira (13), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre os órgãos para aprimorar e agilizar a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que se encontram em pátios e depósitos das unidades policiais. O ato foi assinado pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; pelo diretor-presidente do DETRAN-PE, Carlos Ferreira; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar. Atualmente existem cerca de 7 mil veículos dentro dessa característica em todo o Estado.  

A PCPE informará ao DETRAN-PE todos os detalhes dos carros, motos, caminhões e demais veículos para que seja procedida a alienação dos bens. Com o acordo, o Departamento Estadual de Trânsito promoverá a remoção dos veículos e, posteriormente, organizará e executará, na forma da lei, leilões para a venda deles. Com os valores arrecadados, serão, de início, quitadas taxas e demais débitos pendentes, inclusive, os valores devidos a título de reboque e armazenamento, relacionados aos veículos e o restante será revertido para investimento na PCPE. “Essa é uma demanda histórica da nossa Polícia Civil que, através desta parceria com o DETRAN, permitirá que sejam recolhidos veículos, do Litoral ao Sertão, que não tenham vínculos processuais e que estão nas delegacias”, disse a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar.

De acordo com o diretor-presidente do DETRAN-PE, o convênio demonstra a integração dos órgãos. “Este convênio é histórico no âmbito estadual e demonstra a sintonia dos órgãos neste novo Governo de Pernambuco”, disse Carlos Ferreira. O gerente-geral de assuntos jurídicos da SDS, Ricardo Barros, reforça se tratar de um acordo histórico, pois há anos a PCPE enfrenta uma realidade com pátios abarrotados de veículos apreendidos e que não estão ligados a procedimentos policiais. “Estamos resolvendo um problema e essa é apenas uma das grandes medidas que a SDS está e estará realizando com as operativas para sanar dificuldades”.

Fotos: Carlos Medeiros - Cicom / SDS

DETRAN-PE NO SÃO JOÃO 2019

Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estarão neste sábado (15), a partir das 18h, orientando os condutores de Caruaru. Uma blitz será montada com o objetivo de dar dicas de segurança no trânsito, alertando sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; e uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos. Os agentes também alertarão sobre as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

A ação é fruto da parceria entre o DETRAN-PE, Operação Lei Seca – OLS, Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV. 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 4 PK’s (fiscalização eletrônica) foram designados para Caruaru e outros municípios, onde ocorre festejos juninos. Na capital do forró, será desenvolvida a Operação Prevenção, sob o título: “Segundos que salvam vidas”. Além disso, agentes de trânsito também estarão atuando nos municípios de Carpina, Limoeiro, Bezerros, Serra Negra, Paudalho, Taquaritinga do Norte, Goiana e Condado;

Já Coordenadoria de Educação para o Trânsito vai realizar campanhas em rádio, com jingle gravado por Geraldinho Lins, e em mídias sociais, com foco na mistura fatal de álcool e direção e uso correto do cinto de segurança. Aturarão nos principais polos com entrega de panfletos contendo dicas de segurança no trânsito.

Caravana Detran nos Municípios, estará nas cidades de Belo Jardim, Pesqueira, em Caruaru, São Caetano e Bonito, levando formação de Professores, Blitz Educativa e o Fórum de Educação de Trânsito.

OPERAÇÃO PREVENÇÃO

Os agentes de trânsito do Órgão estarão na Capital do Forró, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Os agentes de trânsito irão disponibilizar o etilômetro para que os condutores façam o uso, e, se estiver consumido bebida alcoólica, não dirigir. Se for constado álcool, os condutores não serão multados e nem receberão pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, só será solicitado que passe o volante para quem não bebeu.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações estarão com o Detran Itinerante, que consiste em um equipamento com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping, é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE. Serão oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

BALANÇO DETRAN-PE NO CARNAVAL 2018

Bezerros, Gravatá e Caruaru, receberam durante os festejos de momo, agentes de trânsito que aturam na Operação Trânsito Seguro – OTS.

A ação que é desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE/OTS, contou com 150 agentes das Operações Rota de Fuga – ORF e Trânsito Seguro – OTS, distribuídos em um regime de escala em vinte viaturas, dez motocicletas, onze caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK). Em Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, o principal foco de atuação foram as áreas próximas aos polos de festividades.

Do dia 09 a 14 de Fevereiro de 2018, a ORF e OTS abordaram 1.866 veículos, desses 462 foram autuados. A operação computou, também, 40 recusas para teste de alcoolemia, 7 condutores foram autuados no etilometro e 29 veículos foram removidos para o deposito do Órgão.

O foco da ação, que é desenvolvida pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização do Trânsito do DETRAN-PE, foram as infrações de uso do celular ao volante e falta de uso do cinto de segurança, inclusive no banco de traz.

Quem comete essas infrações corre o mesmo risco de acidente que aqueles que misturam álcool e direção. Por isso, o DETRAN, por meio da ORF e OTS, objetivou inibir estes tipos de infração.

Já os técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, sempre acompanhados da Turma do Fom-Fom, estiveram nos bares do Recife Antigo durante o Carnaval com bafômetros descartáveis e óculos que simulam o estado de embriaguez, onde abordaram os foliões e alertaram sobre os riscos de beber e dirigir.

As pessoas que participaram da simulação ganharam um jogo de descanso de copo com mensagens de alerta sobre os riscos de beber e dirigir, e os amigos da vez receberam medalha. No Galo da Madrugada e no Papangus de Bezerros foram distribuídas viseiras com os dizeres “Se beber, não dirija”.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da educação no trânsito e da OTS e ORF partiu de uma determinação do governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas estradas e rodovias pernambucanas. “Nossos agentes e educadores estiveram nas ruas para garantir mais tranquilidade aos cidadãos nesses dias de festividade.

É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, completa.

Fonte: Assessoria de Imprensa - Detran-PE.

ABERTA TEMPORADA 2014.2 DE CURSOS DE PILOTAGEM DEFENSIVA PARA MOTOCICLISTAS

O Detran-PE está iniciando a temporada 2014.2 de seus cursos de pilotagem defensiva, voltados especificamente para a melhoria do desempenho dos condutores de motocicleta. A primeira turma do Recife terá aulas teóricas e práticas amanhã e quinta-feira. Já nos dias 1º e 02 de agosto, os moradores do Agreste Meridional poderão realizar o curso na cidade de Garanhuns.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site da Escola Pública de Trânsito do Detran-PE (www.escoladetransito.pe.gov.br). Para cada turma, estão disponíveis 35 vagas. Quem for se inscrever deve ser habilitado (a) na categoria ‘A’ e não possuir restrições no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como, por exemplo, estar com o documento vencido há mais de trinta dias, ou com a CNH cassada ou suspensa.

Entre julho a dezembro, haverá duas turmas por mês, sempre uma na Região Metropolitana e outra em Garanhuns.  De 2010, ano em que começaram a ser ofertados os cursos, até agora, cerca de 800 alunos já foram contemplados.

O curso combina formação teórica e em legislação de trânsito a aulas práticas em unidades dotadas de infraestrutura para pilotagem. O objetivo principal é ajudar os motociclistas a minimizarem o risco de acidentes, praticando a direção defensiva.

É importante lembrar que o curso de pilotagem defensiva não é um curso profissionalizante como aquele exigido como pré-requisito para o exercício da profissão de motofretista – transporte de carga em motos.

O curso tem carga horária de 16h – dois dias, manhã e tarde – assim distribuídas:

RMR – oito horas de aulas teóricas, na quinta-feira, no prédio da Escola Pública de Trânsito localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife. Oito horas de aulas práticas em um dos centros de formação da Honda.

Interior – Inicialmente, os cursos no Interior ocorrem somente na cidade de Garanhuns. O Detran-PE estuda com a Honda a possibilidade de ampliar a oferta para outras localidades do Interior. Em Garanhuns, as aulas ocorrem no Centro de Formação de Condutores Driver e no campus da Universidade Federal de Pernambuco (Núcleo Garanhuns).

Os cursos de pilotagem defensiva são fruto de uma parceria com a Associação de Concessionárias Honda e têm por objetivo promover uma articulação entre os setores público e privado para, por meio da educação de trânsito, reduzir os índices de acidentes de moto.

Fonte: Secretaria da Casa Civil/Detran-PE

Foto: Divulgação/Detran-PE

AGOSTO É RETA FINAL PARA QUE VEÍCULOS DE MOTOFRETE PASSEM POR INSPEÇÃO OBRIGATÓRIA DO DETRAN-PE

O Detran-PE alerta os motoboys do Estado que agosto é a reta final para a realização de inspeção semestral obrigatória, sem a qual este tipo de profissional não pode exercer sua atividade. Os motoboys que não se submeterem à inspeção semestral obrigatória estarão sujeito a multas de diferentes naturezas (dentre elas média e grave).  Os motoboys da Região Metropolitana devem realizar a inspeção obrigatória na sede do Detran-PE (bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife) sempre aos sábados, das 8 da manhã às duas da tarde.

Para os motoboys do Interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, que são as seguintes: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

Ao comparecer para a inspeção obrigatória, o motoboy deve ter em mãos a seguinte documentação:

•Original e cópia da CNH do condutor ou cópia autenticada, constando no campo de observações o curso especializado de motofretista e atividade remunerada

•Original e cópia do Certificado de Registro e Licenciamento Anual (CRLV) frente e verso

Durante a inspeção obrigatória, serão observados os seguintes itens:

Para segurança dos profissionais, ao atingir o limite máximo de 5 (cinco) anos, a motocicleta ou motoneta que realiza o serviço de motofrete deverá ser substituída por outra que seja pelo menos 02 (dois) anos mais nova. A substituição deverá ocorrer até a data de realização da próxima autorização ou licença para o exercício do motofrete ou licenciamento da atividade.

O veículo de motofrete deve ser dotado de compartimento fechado para o transporte de cargas, a exemplo de baú, grelha, carro lateral (sidecar), na forma estabelecida pelo Contran.

O veículo de motofrete deve ter instalado dispositivo de proteção para pernas e motor do veículo (popularmente conhecido como mata- cachorro), bem como dispositivo aparador de linha (antena corta-pipa), fixado no guidon do veículo.

O veículo de motofrete deve  manter as características do fabricante ou as alterações que tenham sido devidamente aprovadas e regularizadas junto ao Detran-PE.

O veículo de motofrete deve possuir os equipamentos obrigatórios definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela legislação de trânsito específica;

Equipamentos individuais de proteção dos motoboys – Os motoboys também devem utilizar, conforme determina a legislação de trânsito, equipamentos de proteção, com destaque para o capacete e colete de proteção. Confira outros equipamentos obrigatórios na lista a seguir:

Colete de segurança dotado de dispositivos retrorrefletivos, na cor laranja, contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE, a logomarca da prefeitura (quando regulamentado) e espaço específico localizado na parte das costas, em forma de bolso e confeccionado em material plástico transparente.

Utilizar capacete motociclístico, com viseira ou óculos de proteção em cristal transparente, dotado de dispositivos retrorrefletivos contendo o número da Autorização, a inscrição da palavra FRETE e o símbolo da prefeitura (quando exigido pela legislação municipal)

Calças compridas de material resistente, tipo jeans ou brim.

Camisa de manga e sapatos fechados ou botas, preferencialmente de cano longo, utilização de luvas, cotoveleiras e joelheiras.

A utilização de Equipamentos de  Proteção,  pelo motoboy, e também na motocicleta, além da proibição de carregar conteúdos em mochilas/ baús afixados ao corpo contribui para reduzir os acidentes e danos com motociclistas. As medidas fazem parte das metas propostas pelo Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco(CEPAM), programa de Governo que reúne diversas entidades em um esforço coletivo para a redução de vítimas de acidentes com veículos de duas rodas.

O que diz a Lei

O motoboy deve ter, no mínimo, 21 anos de idade e possuir habilitação na Categoria ‘A’(para motociclistas) há, pelo menos, dois anos.

Obrigatoriedade de cursos especializados para profissionais que trabalham como Motofrentoas/motoboys. Em Pernambuco, os cursos são ministrados pelo SEST/SENAT. O curso possui duração de 30 horas/ aula. Outras informações podem ser obtidas pelos (81) 2119.0228/ 0229/ 0230/ 0233

Registro como veículo da Categoria de Aluguel (placas vermelhas);

Instalação de protetor de pernas (mata-cachorro), fixado no chassi do veículo, destinado a proteger a perna do condutor em caso de tombamento, nos termos de regulamentação do Contran;

Instalação de aparador de linha (antena corta-pipas), nos termos de regulamentação do Contran;

Inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança. A instalação ou incorporação de dispositivos para transporte de cargas também devem estar de acordo com a regulamentação do Contran.

Em que multas os motoboys podem incorrer?

Art. 231. Transitar com o veículo:

VIII - efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente:

Infração - média; (R$ 85,12)

Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo;

Art. 2 44.  Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

VIII – transportando carga incompatível com suas especificações;

IX – efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o previsto no Código de Trânsito ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas:

Infração – grave; (R$ 127,69)

Penalidade – multa;

Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.

Fonte: Secretaria da Casa Civil/Detran-PE

Foto: Divulgação/Detran-PE