MAIS DE 2 MIL PESSOAS PARTICIPARAM DA ABERTURA DO CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Governador anunciou nova edição do FEM

Teve início hoje o Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Mais de duas mil pessoas participaram da cerimônia de abertura que contou com a participação do governador Eduardo Campos, do presidente da Amupe José Patriota, diversas autoridades entre prefeitos, deputados, secretários estaduais e federais e representantes dos órgãos de controle e judiciário. A programação vai até a próxima quarta-feira (19).

A notícia que todos os prefeitos esperavam foi anunciada pelo governador Eduardo Campos: Haverá uma nova edição do FEM e foi ampliada de R$ 228 milhões para R$ 241 milhões este ano, com as mesmas regras: o mínimo de burocracia possível para que todos os municípios tenham acesso. Já está valendo o prazo para recebimento dos projetos e vai até 30/04 com 15 dias para análise. Em sua fala, Eduardo Campos reconheceu as dificuldades dos municípios dizendo que esse Congresso deveria se consolidar como fórum de discussão da causa municipalista. O governador criticou o repasse dos recursos do governo federal para a Educação que é muito inferior a, por exemplo, os subsídios para o setor energético. “Não avançaremos na educação enquanto ela não for prioridade”, afirmou. Eduardo Campos lembrou que nos últimos anos só aumentou a responsabilidade dos municípios, mas o repasse dos recursos não acompanhou.

O presidente da Amupe, José Patriota ressaltou a necessidade de ampliar o debate sobre o pacto federativo, redimensionando as responsabilidades “não é possível o município continuar recebendo 0,20 centavos para merenda quando não se faz um lanche com menos de R$ 2”, declarou. Patriota falou ainda do concurso Práticas Inovadoras da Gestão, que tem por objetivo dar visibilidade as boas idéias e iniciativas inovadoras praticadas pelos gestores públicos. O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Mozart Sales, representando a presidenta Dilma Rousseff enfatizou as parcerias do governo federal com os municípios destacando o programa Mais Médicos e a patrulha mecanizada que tem disponibilizado caminhões e máquinas para alguns municípios.

No período da tarde acontecem as palestras: Cenário Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios, com Tânia Bacelar e Sérgio Buarque e Pauta Municipalista e Pacto Federativo com representante da CNM, Eduardo stranz,  o secretário da Casa Civil Tadeu Alencar e o senador Armando Monteiro.

Fonte: ASCOM