Duas secretarias do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participam nesta semana
do evento Transformar Juntos, promovido pelo Sebrae e voltado principalmente
para gestores públicos municipais. Entre quarta e sexta-feira (2 a 4 de
agosto), os representantes do MDIC apresentarão projetos e ações que contribuem
para a desburocratização e a simplificação nos setores público e privado.
Um dos destaques do ministério é
o Construa Brasil, projeto que visa desburocratizar, digitalizar e
industrializar o setor da construção, melhorando o ambiente de negócios,
reduzindo prazos e custos e ajudando a criar mais e melhores empregos.
O Construa Brasil estará presente
em dois momentos no evento, com participações de Uallace Moreira, secretário de
Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços do MDIC, e de Rafael
Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de
Consumo não Duráveis e Semiduráveis.
Codeço participará da sala
temática “Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção –
Impactos nos municípios e no mercado”, a partir das 10h30 do dia 3. Serão
discutidos os impactos do Construa Brasil em duas cidades: Itaúna (MG) e
Salvador (BA), que irão relatar casos de simplificação de códigos de obras e de
utilização de plataformas integradas digitalmente para mais agilidade nos
processos de emissão de alvará.
Já o secretário Uallace falará no
painel “Construção Civil Simplificada: Inovações e Desafios na Transformação do
Setor no Brasil”, que acontece do dia 4, a partir das 14h. Neste painel, serão
expostos os casos de outras duas cidades, Porto Velho (RO) e Birigui, que
reduziram prazos para emissão de alvarás utilizando cartilhas de simplificação
elaboradas pelo Construa Brasil. No caso de Birigui, a redução foi de 60 para
30 dias.
Micro e Pequenas Empresas
Também estarão no evento do
Sebrae, fazendo exposições ou mediando debates, duas diretoras da Secretaria da
Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo: Raissa Rossiter, do Departamento de
Artesanato e MEI; e Amanda Mesquita, do Departamento Nacional de Registro
Empresarial e Integração.
Amanda vai mediar o painel
“Simplificar para Transformar”, às 14h do dia 2, no palco principal, no qual serão
debatidas iniciativas locais para dispensa de alvarás nas atividades econômicas
de baixo risco, com apresentação de casos de sucesso no Rio Grande do Sul e no
Amapá.
No dia seguinte, às 16h, ela
participa de uma sala temática que vai debater, com representantes de juntas
comercias dos estados, mecanismos para dar agilidade aos processos de abertura
e fechamento de empresas.
Já Raissa será uma das
expositoras do painel “MEI: Abrindo Portas para o Desenvolvimento”, que
acontece as 10h do dia 4, também no palco principal.
Em sua fala, Raíssa vai fazer um
balanço dos 15 anos da criação do Marco Regulatório das MEIs, sua evolução e
seus desafios no sentido de estimular a formalização e garantir direitos
sociais e previdenciários e microempreendedores.
Raissa também pretende destacar a diversidade do universo do empreendedorismo e convidar gestores locais a implementarem, em suas cidades, programas que complementem a política nacional.
A edição 2023 do Transformar
Juntos deve reunir mais de 2 mil gestores públicos, agentes de desenvolvimento
e lideranças no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
Para mais informações sobre o
evento, clique aqui.
Abaixo, as participações do
MDIC:
Dia 2, às 14h: PAINEL:
“Simplificar para transformar”, mediado por Amanda Mesquita, diretora do DREI
Dia 3, às 10h30: SALA TEMÁTICA:
“Desburocratização, Digitalização e Industrialização da Construção – Impactos
nos municípios e no mercado”, com participação de Rafael Codeço, diretor do
DIBEN.
Dia 3, Às 16h: SALA TEMÁTICA:
Reunião Juntas Comerciais, com participação de Amanda Mesquita.
Dia 4, às 10h: PAINEL: “MEI:
abrindo portas para o desenvolvimento”, com participação de Raissa Rossiter.
Dia 4, às 14h: PAINEL:
"Construção Civil Simplificada: Inovações e Desafios na Transformação do
Setor no Brasil", com Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento
Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
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