Nova política de segurança
pública e defesa social do estado de Pernambuco, o Juntos pela Segurança foi
lançado pela governadora Raquel Lyra, na tarde desta segunda-feira (31), no
Centro de Convenções de Pernambuco. Na ocasião, ao lado da vice-governadora
Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual assinou três decretos, um que
institui a política Juntos pela Segurança, outro que autoriza a nomeação de 338
policiais penais, aprovados que concluíram a primeira turma do último concurso,
e o terceiro que autoriza a abertura de concurso público para 3.805 novos
profissionais. Com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, a política vai
atuar a partir de ações articuladas em territórios estratégicos com o objetivo
de promover a segurança e reduzir a violência.
“Garantimos, entre custeio e
investimento, um aporte da ordem de mais de R$ 1 bilhão em segurança pública,
que vai permitir mais equipamentos, infraestrutura, investimento em tecnologia,
garantia de novos concursos públicos para as forças operacionais da polícia e a
nomeação dos agentes penitenciários. O Juntos é um ânimo novo para que todo
cidadão possa ter confiança e que o servidor público que atua na segurança
possa se mobilizar e se engajar nesse movimento interminável de construção de
política pública de segurança”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A abertura do concurso público
vai viabilizar 3.360 novas vagas de praças e oficiais da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros e 445 novos profissionais na Polícia Civil, incluindo
delegados, agentes e escrivães. Para a renovação da frota de viaturas da
Polícia Militar, foram entregues 200 novos veículos, completando 415 já
substituídos desde o início do ano. Durante o evento, a governadora anunciou
que vai criar a Secretaria Estadual do Sistema Penitenciário, que atualmente
funciona como uma Secretaria Executiva. O projeto de lei com a proposta da
criação da secretaria será enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe) nos próximos dias.
“O volume de investimentos da
política vai colocar Pernambuco em um patamar histórico. São milhões de pessoas
que nós precisamos cuidar, levando segurança”, frisou a vice-governadora
Priscila Krause. A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, reforçou o
trabalho para o aprimoramento da política. “O maior objetivo da nova política é
combater a criminalidade e reduzir a violência, principalmente as mortes
violentas intencionais, a violência contra a mulher e os crimes contra o
patrimônio, que tanto afligem a população”, disse a secretária.
Para o início da execução da
política, já estão garantidos R$ 660 milhões exclusivamente para investimentos
como aquisição de equipamentos, EPIs, viaturas e obras, dos quais R$ 350
milhões são provenientes do empréstimo com a Caixa, R$ 200 milhões são
provenientes de repasses do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP) para o
Estado e R$ 110 milhões do próprio tesouro estadual. Serão também destinados R$
350 milhões para contratação de novos profissionais.
Considerando a média anual de
investimentos aplicados pelo Executivo estadual para a segurança pública nos
últimos oito anos (R$ 36 milhões), o valor investido pelo Governo de Pernambuco
para o Juntos pela Segurança (R$ 660 milhões) é 18 vezes maior do que o gasto
no período entre 2015 e 2022.
A política terá seis eixos
estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os
municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça;
administração prisional e, por fim, ressocialização. A iniciativa ainda prevê
articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da
inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá
disponibilizar dados de violência para os municípios.
Por meio do Juntos pela
Segurança, o governo também irá implantar o projeto Ilumina Pernambuco, em
parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação
pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que
concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.
A política também vai encaminhar
R$ 10 milhões para o Sistema de Saúde dos Militares (SISMEPE), destinados a
equipamentos e ambulâncias para o Hospital da Polícia Militar e ampliação dos serviços
de apoio psicossocial.
Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br,
o governo irá promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A sociedade
pode acessar a página virtual para dar sua opinião em relação à melhoria da
segurança.
“Estamos muito focados em ouvir,
por parte da população, o que ela quer sugerir do ponto de vista de política
pública para a segurança e defesa social para também nortear importantes
ações”, disse Fabrício Marques, secretário de Planejamento, Gestão e
Desenvolvimento Regional. Representando a Alepe, o presidente da Casa, Álvaro
Porto, registrou que acredita na mudança da segurança. “Estamos vendo novas
viaturas nas ruas e equipamentos para os policiais. Queria dizer à governadora
Raquel Lyra que a Assembleia Legislativa está à sua disposição e à disposição
dos pernambucanos”, enfatizou.
A nova política do Juntos pela
Segurança será implementada por meio de ações preventivas e repressivas, com
atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos do Poder
Executivo Estadual, dos demais Poderes Estaduais, da União e dos Municípios, em
articulação com a sociedade. A execução será por meio das Secretarias de Defesa
Social, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às
Drogas, Saúde, Mulher, Educação, Planejamento, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento
Profissional e Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico.
Estiveram presentes no lançamento
do Juntos pela Segurança secretários estaduais, deputados federais e estaduais,
prefeitos, vereadores, representantes de órgãos do Estado, da sociedade civil,
além de profissionais da segurança.
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pelo comentário.