Declaração conjunta dos dois países conclui oficialmente negociações que envolveram, no lado brasileiro, MDIC, Anvisa e MRE
Pelo lado do Brasil, a declaração
foi assinada pelo secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que integra a comitiva
presidencial em viagem ao Chile desde domingo, e participou nesta
segunda-feira, ainda, do Fórum Empresarial Brasil-Chile, promovido pela
ApexBrasil.
O acordo de convergência
regulatória entre os dois países objetiva facilitar o acesso recíproco aos seus
mercados e aumentar o comércio bilateral, garantindo a manutenção dos níveis de
qualidade, segurança e eficácia dos produtos comercializados.
A proposta de convergência
regulatória partiu do setor privado. No âmbito do governo brasileiro, o
trabalho foi coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior do MDIC. Teve
participação ativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
importante apoio do Ministério de Relações Exteriores (MRE) e cooperação da
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
(ABIHPEC).
As negociações com o Chile
tiveram início em junho 2021 e foram concluídas após 19 rodadas bilaterais.
Apesar da conclusão e da declaração de hoje, o acordo ainda não está assinado.
Isso deve ocorrer nas próximas semanas, após a revisão legal dos termos, a
tradução e outros passos operacionais.
Cerca de 80% das exportações
brasileiras de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos são para a América
Latina como destino, sendo o Chile o segundo maior destino, atrás apenas da
Argentina. O mercado chileno representa cerca de 90 milhões de dólares e 16% e
das exportações brasileiras do setor.
O Brasil também é um importante
destino mundial e regional de produtos cosméticos. Em 2021, se manteve como 4º
maior mercado consumidor do mundo, atrás de Estados Unidos, China e Japão.
Fonte: www.gov.br/mdic
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