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10/04/2024

SALA DO EMPREENDEDOR DE BREJINHO, REALIZA 352 ATENDIMENTOS NO MÊS DE MARÇO

Sala Empreendedor de Brejinho

No mês de março do corrente ano, a Sala do Empreendedor de Brejinho, coordenada por Gilvana Emiliano, registrou um total de 352 atendimentos, evidenciando o dinamismo e o interesse dos empreendedores e cidadãos em buscar apoio e soluções para suas demandas. 

Confira abaixo os números detalhados dos atendimentos realizados:

🚗 Agendamento CNH Detran: 5 atendimentos;

🔍 Atualização e impressão CPF: 2 atendimentos;

📝 Baixa do MEI: 1 atendimento;

💼 Declaração Anual MEI: 2 atendimentos;

📄 Emissão de DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional): 26 atendimentos;

📑 Extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): 25 atendimentos;

📋 Formalização MEI (Microempreendedor Individual): 2 atendimentos;

📝 Inscrição Estadual do MEI: 1 atendimento;

📅 Inscrições para eventos: 🚀 Startup Day 2024 – Serra Talhada: 25 inscrições | 🚴‍♂️ III Pedal da Emancipação (Online - Forms): 154 inscrições;

📄 Impressão Carteira Digital de Trabalho: 2 atendimentos;

💳 Nota Fiscal Eletrônica: 30 atendimentos;

💰 Orientação ao Crédito: 36 atendimentos;

📜 Processo de retirada de Título: 19 atendimentos;

🔁 Processo de transferência de Título: 8 atendimentos;

🔑 Recuperação de Conta GOV: 14 atendimentos;

Esses números refletem o compromisso contínuo da Sala do Empreendedor em oferecer suporte abrangente aos empreendedores e cidadãos de Brejinho.

28/03/2024

CAMINHONEIRO DO ALTO ACRE RELATA MUDANÇA DE VIDA POR MEIO DO PROGRAMA CNH SOCIAL

Caminhoneiro do Acre CNH Social Detran

"Transformação nas Estradas: História Inspiradora de um Caminhoneiro do Alto Acre Através do Programa CNH Social"

O programa CNH Social já contemplou 7 mil pessoas, garantindo inclusão, cidadania e geração de empregos para quem mais precisa, em todo o estado. Neste ano, no programa idealiza pelo governo do Acre, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mais 5 mil pessoas serão selecionadas, por meio de mais um processo seletivo que deve ser publicado nos próximos meses. Até o fim de 2026, 22 mil pessoas terão a mesma oportunidade.

Morador da zona rural de Brasileia, o caminhoneiro Abraão Nascimento de Lima sonhava em ser motorista de caminhão desde a infância. Porém, o preço pela mudança para a categoria D na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) era alto, uma média de R$ 2.800, o que o separava da realização do sonho, que seria também uma oportunidade de vida melhor.

Abraão Nascimento foi contemplado na modalidade CNH Rural e já sustenta a família como caminhoneiro.

“Desde menino, eu via meu pai e os outros adultos nos caminhões, já que na zona rural a gente precisa demais para carregar gado, escoar a produção e ter o sustento da família. Então, eu cresci já com o sonho e a necessidade, mas era muito caro e sempre que eu ia lá na autoescola perguntar, ficava mais caro”, afirma Nascimento.

Em 2023, o sonho de Abraão virou realidade. Ele participou da seleção do Programa CNH Social, que dá oportunidade a pessoas de baixa renda para a obtenção da primeira habilitação, assim como mudar ou adicionar categoria de forma totalmente gratuita. Ele foi um dos cinco mil candidatos selecionados.

“Fiquei muito feliz. Foi um processo rápido, sem burocracia e em mais ou menos um mês eu já concluí e passei no teste, e pude começar a trabalhar dentro da lei”, conta.

Hoje, Abraão, que é casado e pai do pequeno Isaac, 3 anos, sustenta a família com os trabalhos de frete que realiza.

“O motorista de caminhão ganha um pouco mais e, agora, com a CNH de categoria D, tem outras portas se abrindo. Fica melhor para sustentar a família, tudo favorável”, enfatiza.

Foto: Daigleíne Cavalcante/Detran

26/03/2024

NO EXPRESSO CIDADÃO DE PETROLINA, GOVERNADORA RAQUEL LYRA ENTREGA ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E NOVO POSTO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES


Iniciando importante agenda de entregas em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra participou nesta terça-feira (26) da inauguração de um novo posto para emissão de passaportes que funcionará em sistema de parceria entre o Governo de Pernambuco e a Polícia Federal no Expresso Cidadão do município. Em seguida, no mesmo local, a gestora entregou um espaço de atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neurodivergentes. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), é a primeira deste tipo no interior do Estado e promove o acesso à cidadania e mais acolhimento ao público infantil com TEA.

“Estamos inaugurando este espaço de atendimento especializado para pessoas que têm TEA e outras neurodiversidades. Foi formulada uma cartilha para que os cidadãos possam se familiarizar com o atendimento e também estamos oferecendo um ambiente mais acolhedor e com menos estímulos. Uma iniciativa que oferece mais dignidade e cidadania aos pernambucanos", destacou a governadora Raquel Lyra logo após a agenda que contou com a presença do prefeito de Petrolina, Simão Durando, outros prefeitos da região, secretários e lideranças de diversas cidades sertanejas.

Aqueles que precisarem do atendimento receberão um crachá com cordão que traz a simbologia do TEA para auxiliar a equipe do Expresso Cidadão a identificar e prestar o suporte necessário, além de abafadores de ruído, para minimizar a sensibilidade auditiva. A sala foi equipada com brinquedos e livros, e decorada com o objetivo de minimizar estímulos visuais externos e oferecer um ambiente mais acolhedor.

Para ter acesso ao serviço, o usuário deverá realizar o agendamento no portal www.pecidadao.pe.gov.br. No dia do procedimento agendado, basta chegar no horário marcado e sinalizar na recepção que deseja atendimento na sala especializada. Não é necessário apresentar laudo. Depois, basta se dirigir à espera para aguardar o serviço.

A primeira unidade a receber um espaço desse tipo foi o Expresso Cidadão do Pina, no Recife, inaugurado em janeiro de 2024. O Expresso Cidadão ainda elaborou a Cartilha de Apoio para Atendimento Especializado.

EMISSÃO DE PASSAPORTES

Resultado de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Polícia Federal, hoje ainda foi inaugurado um posto para emissão de passaportes que também funcionará no Expresso Cidadão de Petrolina. O espaço, localizado no River Shopping, no centro do município, tem capacidade para 30 agendamentos diários, o que representa 650 passaportes confeccionados mensalmente. Além desse serviço, o Expresso Cidadão Petrolina atualmente realiza uma média de 12 mil atendimentos mensais e conta com oito parceiros, entre eles: Detran, Compesa, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e Bombeiros.

"Estamos, com a Polícia Federal, inaugurando hoje o posto para emissão de passaporte no município de Petrolina. Isso representa mais comodidade para a população que vive no Sertão de Pernambuco, que não precisa mais se deslocar para outros munícipios ou para a capital para fazer a solicitação do seu documento. Além disso, o Expresso Cidadão também oferece outros serviços, como a emissão de carteira de identidade, o que garante cidadania para todos os que moram nesta região", ressaltou Raquel Lyra.

O superintendente regional da Polícia Federal, Antônio de Pádua, registrou a importância do novo espaço em Petrolina. “Esta é uma data de muita comemoração, pois justamente no ano em que a Polícia Federal completa 80 anos, pela primeira vez na história, estamos em Petrolina fazendo a entrega do posto de passaporte", disse.

Também estiveram presentes na agenda os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), Galego de Nanai (Cabrobó), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), a vereadora Lucinha Mota, os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de vereadores da região.

Fotos e fonte: Hesíodo Góes/Secom

19/03/2024

SALA DO EMPREENDEDOR DE BREJINHO REGISTRA ALTO NÚMERO DE ATENDIMENTOS EM FEVEREIRO


No mês de fevereiro, a Sala do Empreendedor de Brejinho demonstrou sua eficiência ao realizar um total de 194 atendimentos, evidenciando seu compromisso em apoiar os empreendedores locais e facilitar seus processos administrativos e burocráticos.

Os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor abrangeram uma vasta gama de necessidades, desde questões relacionadas à documentação pessoal até processos específicos como atualização e impressão do CPF, emissão de DAS e CRLV - Detran, entre outros. Entre as principais atividades realizadas estão:

✅ Atualização e impressão do CPF: 03 atendimentos

📄 Emissão de DAS: 25 atendimentos

🚗 Emissão de CRLV – Detran: 14 atendimentos

📑 Extrato CNIS: 32 atendimentos

💼 Extrato de Informação do Benefício - INSS: 01 atendimento

📱 Emissão de Carteira de Trabalho Digital: 03 atendimentos

🚗 Inscrição para Curso de Motorista: 16 atendimentos

💳 Nota Fiscal Eletrônica: 10 atendimentos

💰 Orientação ao Crédito: 09 atendimentos

🗳️ Processo de retirada de Título: 34 atendimentos

📜 Processo de transferência de Título: 15 atendimentos

🔍 Recuperação de Conta GOV: 20 atendimentos

Essas atividades refletem o compromisso da Sala do Empreendedor em atender às diversas demandas dos empreendedores e da população de Brejinho, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e a simplificação de atividades administrativas.

10/08/2023

GOVERNADORA RAQUEL LYRA ANUNCIA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA PARA 2,4%, PARCELAMENTO DE MULTAS EM ATÉ 60 MESES E ISENÇÃO PARA MOTOTAXISTAS


Mudanças serão apresentadas para apreciação da Assembleia Legislativa dentro do pacote de justiça fiscal Descomplica PE

A governadora Raquel Lyra vai enviar para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias proposta que reduz a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2,4%, isenta o pagamento do tributo para mototaxistas e veículos destinados a transporte escolar e amplia parcelamento do imposto e de multas atrasadas. 

A concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência também será desburocratizada. As medidas fazem parte de um grande pacote de justiça fiscal proposto pelo Governo de Pernambuco, o Descomplica PE, com simplificação e desburocratização tributárias.

“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, destacou Raquel Lyra.

A matéria também apresenta melhorias em caso de atraso no recolhimento do imposto, revogando a multa punitiva de até 100% praticada atualmente. Com a proposta, ao contribuinte em atraso será imposta multa moratória de 0,25% do valor do imposto, por dia de atraso, tendo por limite máximo 15%. Além disso, haverá aumento no parcelamento do imposto em dívida ativa. Com a proposta, o governo vai ampliar o prazo para os contribuintes de dez para 60 vezes.

Segundo levantamento da Diretoria de Sistemas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE), em caso de aprovação e sanção da medida de redução do IPVA para 2,4%, serão beneficiados 3,1 milhões de veículos, uma redução da economia para os contribuintes. Por exemplo, um contribuinte com um carro popular no valor aproximado de R$ 70 mil precisou pagar um IPVA de R$ 2.100 em 2023 (alíquota de 3%). Já em 2024, esse contribuinte vai passar a pagar o valor de R$ R$ 1.680, o que representa uma redução de 20%.

No texto da proposta do governo, tanto os veículos com motor de potência acima de 180 CV, que pagavam 4% de alíquota, quanto os automóveis em geral, que pagavam 3% de alíquota, passarão a pagar 2,4%.

Ainda para promover a simplificação tributária e um ambiente de maior equidade fiscal, o governo propõe conceder benefícios fiscais para mais contribuintes do IPVA. O texto prevê isenção do pagamento do imposto para mototaxistas, iniciativa que vai alcançar aproximadamente 22 mil motocicletas.

Na concessão de isenção do IPVA para pessoas com deficiência, após o processo, se a Sefaz identificar alguma inconsistência, o benefício será reavaliado junto ao contribuinte. Até então, o contribuinte precisa aguardar todo o procedimento do Detran e a aprovação da Sefaz para poder receber o benefício, isso o deixa negativado até a concessão do Estado.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

31/07/2023

REUNIÃO COM GESTORES DEFINE AÇÕES PARA MELHORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR


Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco.

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim.

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar.

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública.

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ll ACORDOS ll

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção).

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

28/07/2023

PREFEITOS PARTICIPAM DE REUNIÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS


Na próxima segunda-feira (31), o Tribunal de Contas de Pernambuco vai realizar uma reunião com os prefeitos de todo o Estado para tratar dos Termos de Ajustes de Gestão (TAGs) que têm como objetivo melhorar o serviço de transporte escolar oferecido pelos municípios. A formalização dos TAGs é um desdobramento das duas operações de fiscalização do transporte escolar, realizadas em 2022 e no mês de maio deste ano.

O encontro acontecerá de forma on-line, às 09h, e contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e do conselheiro Valdecir Pascoal.

Na ocasião, serão apresentados os resultados consolidados da II Operação Ordenada – Transporte Escolar Seguro 2023.1, bem como detalhadas as medidas a serem tomadas pelos gestores para correção das irregularidades identificadas pela auditoria.

Os TAGs são um acordo entre o TCE e o gestor público e têm como objetivo determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Nos últimos anos, o TCE vem obtendo resultados positivos com assinaturas de Termos de Ajustes de Gestão. Em 2022, vários municípios fizeram acordos para aperfeiçoar a gestão em diversas áreas.

Irregularidades identificadas em fiscalizações, fatos ou informações de que tenha ciência o conselheiro relator, o Ministério Público de Contas, ou a própria iniciativa de órgão ou entidade jurisdicionada podem dar origem à celebração de um TAG.

O descumprimento das obrigações firmadas no TAG poderá ensejar aplicação de multas, julgamento irregular das contas do gestor responsável, ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, além de configurar situação agravante para  julgamentos de mérito relacionados à irregularidade que originou a formalização do TAG.

OPERAÇÕES

O Tribunal de Contas realizou duas grandes auditorias de Transporte Escolar nos municípios do Estado. A primeira, em abril de 2022, inspecionou 844 veículos e encontrou irregularidades em 99% deles. A segunda operação aconteceu em maio deste ano e vistoriou 3.804 automóveis a serviço das prefeituras.

Dos 3.804 veículos examinados na segunda auditoria, 11% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% dos inspecionados pelo órgão em 2022 possuíam esse selo. Em 83,7% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 63,7% dos veículos verificados.

No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente. Observou-se, ainda, que 47% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 72,2% dos condutores estavam aptos a conduzir escolares e 93,3% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Fonte: Blog do Nill Júnior.

22/07/2023

PREFEITO ZEINHA PARTICIPA DE ENCERRAMENTO DO CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES ESCOLARES


Na manhã deste sábado, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve acompanhando os motoristas do transporte escolar da cidade, que estão participando do curso de condutor de transporte escolar realizado pelo Sest Senat.

"Esse já é o segundo curso durante a nossa gestão, pensando na segurança dos alunos e também no aperfeiçoamento dos condutores", disse o prefeito Zeinha. Iniciado na última segunda-feira, o curso encerra hoje, com uma duração de 50 horas, e quatro disciplinas trabalhadas: Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros e Relacionamentos Interpessoal.

Após o curso, os motoristas receberão um certificado e serão encaminhados para o DETRAN onde participarão de uma prova de acordo com tudo que foi abordado no curso, onde passando nesta avaliação, a qualificação constará na CNH dos mesmos com validade de 5 anos.

O prefeito aproveitou ainda para agradecer a Elton Souza, que é instrutor do Sest Senat de Serra Talhada, pela disponibilidade e atenção com os condutores iguaracienses.

Fonte: Blog Tv Web Sertão.

15/07/2023

SDS E DETRAN-PE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA AGILIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DAS UNIDADES DA PCPE


Portal Secretaria de Defesa Social.

A Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) realizaram, nesta quinta-feira (13), a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa entre os órgãos para aprimorar e agilizar a alienação administrativa de bens apreendidos não vinculados a procedimentos criminais, que se encontram em pátios e depósitos das unidades policiais. O ato foi assinado pela secretária da SDS, Carla Patrícia Cunha; pelo diretor-presidente do DETRAN-PE, Carlos Ferreira; e pela chefe da PCPE, Simone Aguiar. Atualmente existem cerca de 7 mil veículos dentro dessa característica em todo o Estado.  

A PCPE informará ao DETRAN-PE todos os detalhes dos carros, motos, caminhões e demais veículos para que seja procedida a alienação dos bens. Com o acordo, o Departamento Estadual de Trânsito promoverá a remoção dos veículos e, posteriormente, organizará e executará, na forma da lei, leilões para a venda deles. Com os valores arrecadados, serão, de início, quitadas taxas e demais débitos pendentes, inclusive, os valores devidos a título de reboque e armazenamento, relacionados aos veículos e o restante será revertido para investimento na PCPE. “Essa é uma demanda histórica da nossa Polícia Civil que, através desta parceria com o DETRAN, permitirá que sejam recolhidos veículos, do Litoral ao Sertão, que não tenham vínculos processuais e que estão nas delegacias”, disse a chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Simone Aguiar.

De acordo com o diretor-presidente do DETRAN-PE, o convênio demonstra a integração dos órgãos. “Este convênio é histórico no âmbito estadual e demonstra a sintonia dos órgãos neste novo Governo de Pernambuco”, disse Carlos Ferreira. O gerente-geral de assuntos jurídicos da SDS, Ricardo Barros, reforça se tratar de um acordo histórico, pois há anos a PCPE enfrenta uma realidade com pátios abarrotados de veículos apreendidos e que não estão ligados a procedimentos policiais. “Estamos resolvendo um problema e essa é apenas uma das grandes medidas que a SDS está e estará realizando com as operativas para sanar dificuldades”.

Fotos: Carlos Medeiros - Cicom / SDS

07/07/2023

ORELHÃO DIGITAL ESTARÁ FUNCIONANDO NA SALA DO EMPREENDEDOR DE BREJINHO


A prefeitura municipal de Brejinho informa a população em geral que a partir de agora, o Orelhão Digital estará funcionando na Sala do Empreendedor de Brejinho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.

O Orelhão Digital reúne, em um único ponto de atendimento, acesso a alguns serviços como: Celpe, Compesa, INSS, Detran, Receita Federal, além de consultas a processos em andamento no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Justiça de Pernambuco, bem como participar em audiências virtuais.

Com a mudança de endereço o usuário agora poderá contar com um amplo espaço moderno e confortável para que possa usufruir de um atendimento de qualidade.

Fonte: Blog Marcello Patriota.

18/06/2023

PRESIDENTE DA CÂMARA JOÃO DE MARIA PLEITEIA ORELHÃO DIGITAL PARA SÃO JOSÉ DO EGITO


Presidente da Câmara de São José do Egito esteve em Recife pleiteando o Orelhão Digital para São José do Egito : “Estive na Capital do Estado dando início oficial as tratativas de convênio com a Secretaria de Defesa Social, Instituto Tavares Buril, para que tenhamos na Câmara de Vereadores de São José do Egito um Posto de Atendimento para Serviço centralizado do Orelhão Digital, Informo também que ontem antecipei o pagamento de 50% do Décimo Terceiro Salário dos Funcionários da Câmara de Vereadores de São José do Egito e mantenho em dias todos os compromissos e obrigações da “Casa de Todos os Egipcienses.” Pontuou João de Maria em sua rede social.

Em um único ponto de atendimento, o Orelhão Digital reúne acesso a alguns serviços oferecidos pela Neoenergia, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Expresso Cidadão, Delegacia de Polícia, redes municipal e estadual de saúde, Receita Federal (RF), além de consultas a processos em andamento no MPPE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), bem como viabiliza a participação em audiências virtuais.

Na região o Orelhão Digital funciona exitosamente em Brejinho, Tuparetama e Afogados da Ingazeira.

Fonte: Blog do Marcello Patriota

02/01/2020

QUADRO POLÍTICO: COLUNISTA SOCIAL DISPUTARÁ MANDATO EM TRIUNFO


A Colunista Social e Publicitária Andréa Martins, vai disputar uma cadeira na cadeira na Câmara Municipal de Triunfo, no sertão pernambucano.

Andréa vem a dois anos, trabalhando o lado social na cidade, segundo informa o jornalista Alexandre Galvão. Nesses dois anos, muitas famílias receberam doações de alimentos, roupas e acessórios através de entidades parceiras da colunista. Recentemente 600 pessoas foram atendidas pelo projeto Governo Presente, do Governo do Estado, onde foram tirados identidade, CPF, certidões, serviços do Detran e atendimento jurídico, além de atendimento da Compesa.

Andréa está finalizado sua filiação ao PCdoB, partido que assumirá presidência na cidade. “Estamos buscando imprimir um projeto novo para o partido em nossa cidade. Estou muto feliz em poder ajudar minha cidade, toda mudança com responsabilidade e consciência é bem-vinda. Acredito que como em outras lugares, Triunfo busca por mudanças, o que está ai não atende mais os anseios da nossa população” dispara.

Hoje a pré-candidata tem trabalhado alguns importantes pontos como o social, a mulher, as crianças deficientes através da inclusão social, além de projetos e ações que mudem a atual realidade da cidade. Um projeto completo está sendo elaborado através das andanças por todo o município.

Andréa Martins tem 44 anos e é mãe de dois filhos. É sobrinha do ex-prefeito José Rodrigues. tanto que como forma de homenagear seu tio, deve usar em campanha o nome de Andréa de Zé Rodrigues.

18/06/2019

OPERAÇÃO PREVENÇÃO “SEGUNDOS QUE SALVAM VIDAS” NA CAPITAL DO FORRÓ


O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, enviou agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, onde deram início a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool e direção. Na ação, foi disponibilizado o etilômetro para as pessoas que estavam participando das festividades juninas fizessem o teste de alcoolemia antes de pegar o carro, e, caso constatado o uso do álcool, os agentes pediam aos motoristas que passassem o volante para quem não bebeu.

Além disso, numa parceria entre com a Operação Lei Seca – OLS, Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, foi montada uma blitz, em Caruaru, com o objetivo de dar dicas de segurança no trânsito, alertando sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; e uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos. Os agentes também alertaram sobre as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, foram designados para a ação, 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 2 PK’s (fiscalização eletrônica), que atuaram em Caruaru e em outros municípios que ocorreram festejos juninos. A Capital do Forró foi a primeira cidade a receber a Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”. A ação será estendida para os municípios de Carpina, Limoeiro, Bezerros, Serra Negra, Paudalho, Taquaritinga do Norte, Goiana e Condado.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações estarão com o Detran Itinerante, que consiste em um equipamento com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping, é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE, onde estão sendo oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Segundo Ilder Silva, 35 anos, que estava no pátio do forró, elogiou a ação preventiva do DETRAN. Para ele, esse trabalho salva vidas mesmo “eu, por exemplo, quando quero beber não saio de carro, sempre pego um táxi”.

Já para Emily Trajano, 33, mãe de 1 filho, ela foi conversar com os agentes sobre o uso correto das cadeirinhas. “Eu não sabia qual equipamento certo meu filho deveria usar, foi muito bom que tirei todas as minhas dúvidas, tais como bebê-conforto e cadeirinhas, até que idade deve ser usado”, destacou.

Fonte: Assessoria de Comunicação.







13/06/2019

DETRAN-PE NO SÃO JOÃO 2019


Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, estarão neste sábado (15), a partir das 18h, orientando os condutores de Caruaru. Uma blitz será montada com o objetivo de dar dicas de segurança no trânsito, alertando sobre o perigo da mistura fatal de álcool e direção; condução de veículo falando ou manuseando o celular; uso correto de cadeirinha, acento de elevação e bebê conforto; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo; e uso correto dos equipamentos de segurança na condução de motos. Os agentes também alertarão sobre as condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou seja, iluminação e de como deve ser acondicionado a bagagem.

A ação é fruto da parceria entre o DETRAN-PE, Operação Lei Seca – OLS, Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, e Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV. 180 agentes de trânsito, 38 viaturas, 16 motocicletas e 4 PK’s (fiscalização eletrônica) foram designados para Caruaru e outros municípios, onde ocorre festejos juninos. Na capital do forró, será desenvolvida a Operação Prevenção, sob o título: “Segundos que salvam vidas”. Além disso, agentes de trânsito também estarão atuando nos municípios de Carpina, Limoeiro, Bezerros, Serra Negra, Paudalho, Taquaritinga do Norte, Goiana e Condado;

Já Coordenadoria de Educação para o Trânsito vai realizar campanhas em rádio, com jingle gravado por Geraldinho Lins, e em mídias sociais, com foco na mistura fatal de álcool e direção e uso correto do cinto de segurança. Aturarão nos principais polos com entrega de panfletos contendo dicas de segurança no trânsito.

Caravana Detran nos Municípios, estará nas cidades de Belo Jardim, Pesqueira, em Caruaru, São Caetano e Bonito, levando formação de Professores, Blitz Educativa e o Fórum de Educação de Trânsito.

OPERAÇÃO PREVENÇÃO

Os agentes de trânsito do Órgão estarão na Capital do Forró, com a Operação Prevenção, sob o título “Segundos que salvam vidas”, que consiste em prevenir acidentes em decorrência do uso de álcool. Os agentes de trânsito irão disponibilizar o etilômetro para que os condutores façam o uso, e, se estiver consumido bebida alcoólica, não dirigir. Se for constado álcool, os condutores não serão multados e nem receberão pontos na Carteira Nacional de Habilitação – CNH, só será solicitado que passe o volante para quem não bebeu.

Paralelo a isso, técnicos da Diretoria de Operações estarão com o Detran Itinerante, que consiste em um equipamento com todos os serviços disponibilizados em uma loja do shopping, é climatizado e conta com três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso a internet para fazer o atendimento interligado com a base de dados do DETRAN-PE. Serão oferecidos serviços de emissão da Nada Consta; Renovação e 2ª via da CNH; Captura de Imagem; emissão de taxas, multas e agendamento de serviço.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

30/05/2019

MAIO AMARELO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO MOVIMENTARAM AFOGADOS


Diversas instituições públicas e empresas privadas uniram-se à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para levar ações educativas à população. Logo cedo, às 8h, a CIRETRAN sediou uma palestra sobre direção preventiva e defensiva. 

Às 9h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, profissionais de saúde, policiais militares, bombeiros e demais parceiros, promoveram atividade blitz educativa, vacinação, testes rápidos de saúde, sorteio de brindes com mototaxistas e diversas outras atividades. O mototaxista José Erivonaldo foi eleito em enquete feita pela rádio pajeú, como mototaxista que mais respeita as leis de trânsito em Afogados.

A sala do empreendedor também participou das atividades orientando condutores autônomos e mototaxistas sobre as vantagens da formalização como microempreendedor individual. O debate das dez, da Rádio Pajeú, foi transmitido ao vivo, do local do evento. “Ficamos muito felizes com o resultado das ações, com o engajamento das instituições e demais parceiros. Esse é um momento muito importante para sensibilizarmos a todos para que tenhamos um trânsito mais seguro, com menos acidentes,” destacou Madalena Brito, coordenadora da Vigilância em saúde de Afogados.

No início da tarde, no auditório do centro tecnológico, condutores e mototaxistas também puderam participar de uma palestra sobre segurança no trânsito. A ação contou com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das bicicletas e distribuidora moto peças 2 irmãos.

Fonte: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - Núcleo de Comunicação Social









DETRAN-PE LANÇA BLITZ PSICO-MÉDICO-PEDAGÓGICA


O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, em parceria com as Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet, está realizando ação voltada aos usuários que circulam na sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife/PE. Trata-se de uma blitz psico-médico-pedagógica, onde não existe multa e a advertência deixa de ser penalidade e se transforma em cuidado. O projeto-piloto, lançado durante o Movimento Maio Amarelo 2019 e, nessa etapa inicial, vai até o dia 31 de maio, às 10h da manhã.

Os usuários são convidados a parar em um espaço nas dependências da Autarquia, antes ou depois de realizarem serviços e de entrarem no pátio de exames para realização do exame prático de direção veicular. Os itens veiculares não são inspecionados, mas os cidadãos participam de dinâmicas para avaliar questões como estresse, ansiedade, autocontrole, além de aspectos físicos que possam interferir no trânsito, prejudicando a mobilidade urbana e aumentando o risco de acidentes. No lugar do bafômetro, estão sendo realizados exames gratuitos para avaliar os níveis de pressão ocular, pressão arterial e glicemia.

As dinâmicas são conduzidas por uma equipe multidisciplinar formada por médicos e psicólogos especialistas em trânsito, além de pedagogos com especialidade nesta área. Com isso, o cidadão entende melhor por que é submetido a exames psicomédicos quando vai tirar a Carteira de Habilitação ou renovar o documento. A ação permite que os participantes interajam com os profissionais, compreendendo a importância da gentileza e do autocontrole por meio do autoconhecimento e da autocrítica. Como explica a gestora de Psicomédica do DETRAN-PE, Juliana Guimarães, não se trata de um teste. As questões psicomédicas são abordadas de forma lúdica e os objetivos são alcançados sem que os envolvidos precisem se sentir testados e sem haver nenhum tipo de tensão no processo.

Doenças silenciosas

Doenças silenciosas como problemas cardíacos, glaucoma ou diabetes podem diminuir a mobilidade dos condutores e também ser causa de acidentes. Por este motivo, no dia 31 de maio, data de encerramento do Maio Amarelo, a blitz psico-médico-pedagógica realizará gratuitamente testes de glicemia e exames de pressão arterial e pressão do globo ocular.

“É sempre importante lembrar que acidentes de trânsito são também uma questão de saúde pública e que o DETRAN-PE tem profissionais capacitados para lidar com este aspecto da acidentalidade. Com isso, reafirmamos o lema do Maio Amarelo: No trânsito, o sentido é a vida. ”, reforça Juliana Guimarães.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fonteles, esse tipo de projeto demonstra que o papel do DETRAN-PE não é exclusivamente punir, mas ajudar as pessoas a ter maior qualidade de vida, que, ao se refletir no trânsito, contribui para tornar as cidades mais humanas.

Diante do sucesso, o projeto deverá se tornar uma ação permanente do DETRAN-PE. “A Associação Nacional dos Detrans (AND) elogiou a iniciativa e pretende estimular os diferentes Detrans do País a adotá-la”, destaca Fonteles.

Serviço

O quê: Blitz psico-médico-pedagógica
Quando: até o dia 31-05-2019 às 10h da manhã
Onde: Sede do DETRAN-PE, bairro da Iputinga, zona oeste de Recife.

Fonte: Assessoria de Comunicação.

29/05/2019

PRAÇA ARRUDA CÂMARA SEDIARÁ AÇÕES DO MAIO AMARELO


A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições públicas e empresas privadas, promove nesta quarta (29) diversas ações educativas relacionadas ao movimento “Maio Amarelo”, de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

As ações incluem palestras, vacinação, testes rápidos para algumas doenças transmissíveis, orientações para formalização de MEI para condutores autônomos, sorteios de brindes com mototaxistas, blitz educativa e DETRAN itinerante. As atividades terão início a partir das 9h.

Mais cedo, haverá uma palestra sobre direção preventiva e defensiva na sede da CIRETRAN (8h). A mesma palestra será ministrada às 14h, no auditório do centro tecnológico.

As ações do movimento Maio Amarelo – no trânsito, o sentido é a vida – contam com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das bicicletas e distribuidora moto peças 2 irmãos.

Fonte: Prefeitura de Afogados da Ingazeira - Núcleo de Comunicação Social

28/05/2019

VEÍCULOS COM FINAL DE PLACA 1 E 2 TEM ATÉ 31 DE MAIO PARA CIRCULAR COM CRLV 2018


O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular - CRLV 2018, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de maio. O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2019 só é emitido depois que é quitado todas as taxas que compõem o Licenciamento. São elas: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas (bombeiros, licenciamento), possíveis multas de transito vencidas e seguro obrigatório (DPVAT).

A entrega do CRLV é feita de duas formas: via Correios, para quem optou por pagar a taxa de postagem de documentos, no valor de R$ 18,04 e presencial, para quem optou por NÃO pagar a taxa de postagem de documentos. Nessa opção, depois de quitar as demais taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2019 no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o ponto de atendimento do DETRAN para receber documento. Quem deixar para quitar o licenciamento 2019 no último dia, ou seja, 31 de maio, deverá agendar para receber o CRLV.

É possível ao cidadão que optou por pagar a taxa de postagem, rastrear o envio do CRLV 2019, depois de sua devida emissão, por meio do site do DETRAN. Para isso, digite a placa do veículo na seção “Consultar Placa”, localizada na parte superior esquerda da página principal do site. Depois disso, o cidadão clica no botão “Detalhamento de débito” e lá na opção de rastreamento do CRLV. Só o proprietário registrado ou seu procurador legal estão habilitados a receber o CRLV do veículo.

MULTAS DE TRÂNSITO ATRASADAS TERÃO COBRANÇAS DE JUROS

O DETRAN-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. As multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Contran, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, calcula de forma automática através do site www.detran.pe.gov.br, os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado.

Os acréscimos se basearão na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

O licenciamento veicular exige, além do pagamento das taxas, o pagamento de multas (infrações de trânsito) vencidas ou em atraso, que deverão ser impressas com valor atualizado pelo site do Órgão www.detran.pe.gov.br.   

Já os de terminações 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 0 segue o prazo conforme calendário abaixo.


Fonte: Assessoria de Comunicação.

MAIO AMARELO TEM ATIVIDADE EM TUPARETAMA


A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais seguro.

Esta Ação do Movimento Maio Amarelo foi feita na PE-275, com os alunos das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Nesta foram entregues panfletos e feita a conscientização dos riscos que todos correm ao infringirem as leis de trânsito. “Principalmente aos mais jovens que a cada dia a gente ver aumentar os acidentes de motocicletas”, disse Elizabeth Gomes, Secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama, a educação de trânsito faz parte do cronograma das atividades escolares desenvolvidas o ano inteiro com o Projeto Professor Amigo do Trânsito na sala de aula tendo hoje sido realizada esta ação em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. “Visto a necessidade em orientar pais, funcionários, alunos e a população em geral”, disse Rafaely.

Esteve participando desta ação Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O Movimento Maio Amarelo está na 6º edição e, em 2019, está desenvolvendo o tema No Trânsito, O Sentido é a Vida. Este é um movimento internacional de conscientização que vem chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Projeto Professor Amigo do Trânsito: a Secretaria de Educação de Tuparetama está participando pela primeira vez do Projeto Professor Amigo do Trânsito. Este é um projeto do Detran-PE estando, em 2019, na terceira edição. O objetivo é formar uma rede de professores que acredite e desenvolva, o ano inteiro, a educação de trânsito na sala de aula.

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