quarta-feira, 18 de março de 2015

GONZAGA PATRIOTA DEFENDE NOVO PACTO FEDERATIVO

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), instalou nesta terça-feira, 17, uma comissão especial que vai rediscutir o pacto federativo e que pode descentralizar a arrecadação da União. A eleição dos postos de comando do colegiado ocorrerá hoje às 14h30, mas um acordo político prevê que ele será presidido pelo deputado e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB); já a relatoria ficará a cargo do deputado André Moura (PSC-SE), um dos mais próximos aliados de Cunha. O presidente da Casa espera que no segundo semestre a comissão já tenha um projeto a ser apresentado.

O objetivo da comissão é elaborar uma proposta que altere a distribuição de recursos entre as esferas federal, estadual e municipal e as obrigações de cada uma delas. Deputados e senadores reclamam que a arrecadação de tributos hoje é centralizada na União e as demais unidades não têm condições de arcar com as suas responsabilidades.

Hoje, Cunha alegou que o objetivo não é prejudicar as receitas da União. “Se algo for necessário, será feito com toda a cautela para que não cause qualquer prejuízo a nenhum dos entes federados, principalmente neste momento de dificuldade econômica”, disse.

Apesar do discurso de que não haverá prejuízos para a União, é forte a pressão na Casa para que a arrecadação seja descentralizada. “Desde a Constituinte os impostos da União duplicaram ou triplicaram e os Estados e municípios continuam arrecadando o mesmo ‘tiquinho’ de antes. A comissão precisa fazer um trabalho para tirar um pouquinho o dinheiro do Palácio do Planalto e dar mais autonomia para os outros entes federativos”, argumentou o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

“Defendo uma federação diferente da que hoje existe no Brasil, em que se agrava uma concentração de poderes e recursos. O país só vai efetivamente avançar para o desenvolvimento, se fizer um novo pacto federativo e se descentralizar a gestão redefinindo limites de gestão entre a União, os Estados e os municípios”, disse Patriota.

Segundo Patriota, a centralização dos recursos nas mãos da União tem prejudicado o desenvolvimento dos municípios. “A medida de descentralizar os tributos irá ampliar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.

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