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19/10/2024

AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

HORTA URBANA BRASIL
Foto: Fernanda Fernandes/ MDS

MDS, em parceria com UFMG e apoio da Embrapa Hortaliças, mapeou experiências bem-sucedidas para contribuir na elaboração de estratégias de implementação dessas iniciativas. Uma delas é a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos do Distrito Federal

Uma sala a céu aberto e aulas com as mãos na terra. Essa é a dimensão educativa do Horto Agroflorestal Medicinal Biodinâmico (HAMB) localizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Lago Norte, bairro de Brasília. Um pequeno ecossistema plantado e cultivado no terreno de 1.000 metros quadrados ao redor do prédio que atende diariamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), serve para abastecer de matéria-prima para a produção de fitoterápicos a rede do Distrito Federal.

“A educação que era feita dentro das unidades de saúde, sentado na cadeira, uma coisa muito teórica, aqui passa a ser uma coisa prática”, disse Ximena Moreno, médica veterinária e co-criadora da Rede de Hamb no DF, espalhada por 18 unidades de saúde, sendo 13 UBS. A ação é uma parceria no SUS, entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do DF e a Fiocruz Brasília.

O co-criador do projeto, Marcos Trajano, médico gerente de práticas integrativas da SES/DF, explicou as demais dimensões do Hamb. “O esforço para superar a insegurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo não pode prescindir de projetos como esse, que articulam as comunidades, os trabalhadores e os gestores em prol da difusão de educação alimentar e nutricional, de construção de solos saudáveis, mas, acima de tudo, de comunidades cooperativas e que possam produzir biodiversidade a partir da sua atuação conjunta”, frisou.

“A pessoa faz para depois sentir e depois entender que está fazendo uma reeducação alimentar e, dessa forma, ela vai entendendo também como esse pode ser um espaço seguro para compartilharem problemas de casa. Além da produção nos hortos, os usuários também levam para casa sementes e mudas para aprenderem a produzir o alimento lá”, completou Ximena Moreno, que também é bolsista da Fiocruz.

Rafael Barros, bolsista da Fiocruz, que faz parte da equipe de implantação do projeto destacou que o espaço serve para construir a formação de vínculos, de contato com a terra, de troca de saberes e de receitas. “É uma prática muito interessante para a formação de vínculos e trabalhar a saúde a partir do contato e do cuidado com a terra”, pontuou.

Para Aparecida Guerra, usuária da UBS que participa ativamente do projeto todas as semanas, a experiência “é muito boa porque, além do aprendizado, a gente tem essa comunidade de amizade, de tranquilidade.” Opinião compartilhada por Mário Machado, que também participa do Hamb. “Eu penso que é uma retribuição que eu tenho que fazer pelo posto de saúde, pelo que ele faz por nós, a sociedade, a comunidade”.

A iniciativa é uma das experiências de agricultura urbana e periurbana nos serviços de saúde (SUS) e assistência social (SUAS) mapeada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio da Embrapa Hortaliças. O objetivo é identificar, selecionar e divulgar experiências bem-sucedidas para contribuir na elaboração de estratégias de implementação dessas iniciativas.

“As hortas urbanas e hortos medicinais dentro de unidades de saúde ou dentro dos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, compõem essa ideia de Equipamentos Públicos de Promoção da Alimentação Saudável. A ideia é que a promoção da alimentação saudável se dá nos diversos espaços de formação, oferta e consumo de alimentos”, ressaltou Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Em abril, o MDS deu início ao processo de mapeamento de experiências em agricultura urbana e periurbana nosserviços de saúde e assistência social. O processo de seleção das experiências começou em julho, quando a equipe técnica revisou e analisou as propostas, avaliando sua adequação ao eixo temático escolhido, além de verificar o cumprimento dos requisitos e condições estabelecidos. No total, foram recebidas 96 experiências, das quais 43 foram selecionadas. Elas serão publicadas em um e-book que será lançado pelo MDS em 2025.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Dentro do aspecto da desnutrição, além da fome, a obesidade é um problema social que atinge de forma desigual a população mais vulnerável. Um conjunto de evidências aponta que os sistemas alimentares hegemônicos em ambientes não saudáveis favorecem o acesso, a disponibilidade e o consumo dos alimentos ultraprocessados, que estão diretamente relacionados com obesidade, doenças crônicas e mortes precoces.

Na Estratégia de Prevenção da Obesidade do MDS, encaixam-se projetos como das hortas urbanas, que fazem parte do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), relacionado à atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e periurbanas e integrada ao sistema ecológico e econômico urbano, destinada à produção e à extração de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização.

“Os ultraprocessados não devem fazer parte dos programas públicos de alimentação e dos espaços de oferta de alimentação, especialmente para crianças e públicos mais vulneráveis. Então, as hortas urbanas entram no espaço escolar, tanto como hortas pedagógicas como também espaços de produção e oferta de alimento saudável. E entram nos Centros de Referência de Assistência Social, os CRAS, e nas Cozinhas Solidárias, que têm a horta ao lado desses espaços, tanto para oferta de alimentos para a comunidade como para abastecer o preparo de refeições”, exemplificou Lilian Rahal.

O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana abrange todas as etapas de produção, processamento, distribuição e comercialização de alimentos, plantas medicinais, plantas aromáticas e ornamentais, fitoterápicos e insumos, tanto para o autoconsumo quanto para a comercialização. Também inclui processos de gestão de resíduos orgânicos.

Além disso, o programa tem objetivos como promover, desenvolver e conscientizar sobre os impactos da agricultura urbana e periurbana nas cidades, desde a agricultura sustentável até o combate à insegurança alimentar decorrente das desigualdades sociais relacionadas a raça, etnia e gênero.

A realização das ações é articulada entre os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Trabalho e Emprego, visando uma abordagem conjunta, cooperativa e transparente na implementação, avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Fonte: www.gov.br/mds

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MULHER ALFACE HORTA URBANA

MULHER COUVE HORTA URBANA

HOMEM ALECRIM HORTA URBANA

HOMEM PÉ DE COUVE HORTA URBANA

HOMEM SEGURANDO UMA FLOR

HOMEM SEGURANDO SEMENTES

HOMEM COLHENDO ALGODÃO

MULHER COLHENDO ALFACE

MULHER COLHENDO ALFACE VERDE

HOMEM COLHENDO COUVE

01/07/2024

MAPA DIVULGA LISTA DE MARCAS E LOTES DE CAFÉ TORRADO IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO

Ao todo, 14 marcas foram desclassificadas e devem providenciar o recolhimento dos produtos

CAFÉ TORRADO BRASIL CONSUMO MÃO DE CAFÉ DECRETO 6.268_2007 PRODUTO FALCIFICADO
Mapa divulga lista de marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica aos consumidores que 14 marcas de café torrado foram desclassificadas após a constatação de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570.  

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

O alerta de risco faz parte dos desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024, tendo sido coletadas 168 amostras de café no período.

Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. 

Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

Fonte: www.gov.br/agricultura

Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:

CAFÉ TORRADO BRASIL CONSUMO MÃO DE CAFÉ DECRETO 6.268_2007 PRODUTO FALCIFICADO AGRICULTURA

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