O ministro Silvio Costa Filho anuncia o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais para garantir mais conforto e inclusão
“Eu tenho um afilhado, o
Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse
vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o
impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa
iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das
concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego,
mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho.
O programa visa proporcionar uma
melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros
neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os
terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação
de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e
auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de
acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para
acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e
seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e
acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um
ambiente inclusivo para todos.
Além disso, os profissionais do
setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização
e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma
reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a
experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.
Durante o evento, Silvio lançou
um desafio. "A concessionária que for a primeira a implementar sua sala
multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na
premiação dos melhores aeroportos ao final do ano." Ele também destacou um
segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas
de conscientização sobre a violência contra a mulher.
20 salas até 2026
O Programa de Acolhimento ao
Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional
(PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando
à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026,
por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será
inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está
prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.
As duas primeiras salas
sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES)
pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o
atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas
próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.
"Este é um momento muito
especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a
chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a
sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava
com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo
espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela
primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o
barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para
pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que
transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do
Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e
levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos", destacou
Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.
Um compromisso de todo o
Governo Federal
Em abril de 2024, um plano de
ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR),
pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas,
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela
Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o
acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano
foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para
Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de
Portos e Aeroportos
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