Iniciativa firmada com Antaq e BNDES faz parte do planejamento setorial hidroviário, para superar os gargalos da infraestrutura do setor
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| Atualmente, o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de hidrovias navegáveis - Foto: Vosmar Rosa/MPor |
O ministro de Portos e
Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta terça-feira (30), um Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) que viabiliza estudos e concessões das hidrovias dos
rios Tocantins e Tapajós. A parceria foi firmada com a Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq) e com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). A iniciativa faz parte do planejamento setorial
hidroviário, para identificação, desenvolvimento e acompanhamento de projetos
público-privados, visando superar os gargalos de infraestrutura existentes no
setor hidroviário do país.
Iniciativa inédita no país, a
concessão de hidrovias tem sido estruturada com o apoio de instituições e do
setor produtivo. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), ao lado da Antaq,
tem priorizado a agenda hidroviária, modal capaz de escoar milhões de toneladas
de grãos ao eixo norte brasileiro. Atualmente, o país tem mais de 20 mil
quilômetros de hidrovias navegáveis. Com a concessão dos rios, a estimativa é
que a capacidade de navegação seja duplicada nos próximos anos.
Costa Filho destacou que os dois
projetos assinados nesta manhã se juntam a outros quatro, são eles: Lagoa
Mirim, no Rio Grande do Sul, Barra do Norte, na foz do Rio Amazonas, Madeira e
o Paraguai. Para ele, a iniciativa vai gerar "mais investimentos sobretudo
no desenvolvimento e geração de emprego e renda para o país. A gente está celebrando
hoje não apenas o tempo de cooperação, que a gente vai organizar o projeto, vai
organizar a modelagem, vai ouvir a sociedade e alavancar o nosso setor",
apontou.
Os projetos anunciados fazem
parte do trabalho de concessão de hidrovias desenhado pelo Governo Federal, que
estão inseridos no Plano de Geral de Outorgas Hidroviário, publicado no final
do ano passado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O plano
hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o
desenvolvimento do Brasil.
O diretor-geral da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, ressaltou a
importância da parceria com as instituições envolvidas para formulação de um
projeto eficiente e que atenda às necessidades do setor. "Junto com o
BNDES, a gente vai tentar encontrar aquela modelagem econômica que vai trazer o
melhor retorno que temos junto com a instituição no setor regulatório para
atender às necessidades da sociedade. Hoje estamos terminando um acordo de
cooperação, mas a contratação desses dois projetos já está na fase final. O
BNDES, inclusive, já está selecionando a empresa para iniciar o projeto",
indicou.
Os trechos do rio Tocantins que
poderão ser desenvolvidos se estendem por 1.282 quilômetros, entre o município
de Belém, no Pará, e Peixe, no Tocantins. No Rio Tapajós, a avaliação
preliminar do BNDES indicou que 700 quilômetros poderão ser desenvolvidos em
dois trechos principais, de Barcarena a Melgaço e de Santarém a Tapajós, ambos
no estado do Pará. Para o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa,
"com o desenvolvimento desses projetos, as hidrovias terão melhores
condições para transportes de grãos, minérios de ferro, granéis líquidos,
cargas conteinerizadas e outras cargas", ressaltou.
Os projetos têm o potencial de
alavancar a economia dos estados e beneficiar toda a cadeia logística, desde os
grandes operadores até pescadores e população ribeirinha. "A gente espera
que, com esses projetos de concessão, trazer a iniciativa privada para que a
gente possa ter maior eficiência na prestação do serviço e que a gente possa
levar para o usuário outras opções de transportes, sem que haja custos para a
sociedade", explicou Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e
Navegação do MPor.
A hidrovia do Tapajós é um
corredor crucial entre o Centro-Oeste e o Norte do Brasil. O baixo Tapajós,
entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), possui 280 km de extensão navegável
durante todo o ano, e foi responsável pela movimentação de mais de 14 milhões
de toneladas de cargas em 2023, principalmente soja e outros produtos
agrícolas, além de facilitar o transporte de grãos e combustível.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério dePortos e Aeroportos.
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