GOVERNO FEDERAL APRESENTA A MAIOR CARTEIRA DE LEILÕES PORTUÁRIOS DA HISTÓRIA DO PAÍS

Serão R$ 20 bilhões em investimentos para o setor, com 55 empreendimentos para arrendamentos e concessões

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) divulgou, nesta quarta-feira (27), um plano estratégico para o setor portuário com previsão de R$ 20 bilhões em investimentos até 2026. O anúncio foi feito pelo ministro Silvio Costa Filho, na sede da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), em Brasília (DF), e incluiu a apresentação de uma carteira com 55 empreendimentos, entre arrendamentos e concessões, além de uma cartilha de financiamento para projetos do setor.

Pela primeira vez, também foi anunciada a inclusão das concessões de hidrovias na estratégia de desenvolvimento do Ministério.

“Nos quatro anos do governo Lula devemos realizar 55 leilões na área portuária. Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2022 foram realizados em torno de 45 leilões nesta área. Isto garante mais investimentos e promove a modernização e eficiência de nossos portos, ampliando a competitividade da produção nacional e promovendo o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro também destacou o crescimento de 6% do setor portuário neste ano de 2024, e de 15% na área de contêineres. “Estamos trabalhando ao lado da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) para acelerar essa carteira de leilões dos próximos anos. Sabemos que depois da Lei dos Portos, conseguimos avançar em investimentos no setor. Esperamos, agora em 2024 e em 2025, fazer grandes leilões lá na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), para podermos prover fortes investimentos no setor portuário brasileiro”, destacou.

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, o Brasil está avançando a passos largos no desenvolvimento e investimentos do setor portuário. “Em 2023, foram 10 leilões em duas sessões, e vamos encerrar o ano de 2024 de forma positiva, no dia 18 de dezembro, fazendo o nosso último bloco deste ano, o maior leilão da área, na ITG02, com mais de R$ 3,5 bilhões de Capex (Capital Expenditure, na sigla em inglês) previsto”.

Já o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, afirmou que a Antaq fica feliz em fazer parceria com o Ministério, para chegar à consolidação desses projetos. "O arrendamento dos terminais portuários exige um trabalho integrado, realizado a muitas mãos. Além dessa parceria da Antaq com o Ministério, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Casa Civil, é outra peça importantíssima nessa engrenagem. Nossa Agência é uma grande parceira na estruturação desses projetos, isso é o que faz com que cada vez mais tenhamos projetos consistentes e a carteira sendo implementada."

Leilões e Investimentos

Já no primeiro trimestre de 2025, o Ministério anunciou que deverão ser leiloadas áreas estratégicas dos portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Conforme a pasta, o pacote de arrendamentos e concessões busca modernizar e ampliar a infraestrutura portuária, gerando ganhos de eficiência e competitividade para o país.

Além disso, o governo aposta em linhas de crédito competitivas e incentivos fiscais para atrair investidores e estimular o crescimento sustentável no setor.

Na apresentação da carteira de concessões, a secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, frisou a importância das linhas de financiamento para investimentos no setor e citou o Fundo da Marinha Mercante (FMM), que deve destinar 30% para o setor portuário e que vai priorizar o setor de navegação, os navios verdes e as empresas que trabalhem com foco na equidade de gênero.

“Temos também as debêntures, que o Ministério trabalhou bastante para fazer a portaria de regulamentação e, com isso, estamos reduzindo em três meses a autorização para emissão de títulos para o setor o que, sem dúvida, vai trazer mais investimentos para a área”, explicou a secretária.

Cartilha de Financiamento

Durante o evento, foi apresentada uma cartilha detalhando as opções de financiamento disponíveis para o setor. Entre as fontes de crédito estão o Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), Fundo Clima, FNE-Proinfra e BNDES Finem. O documento também aponta instrumentos específicos para projetos de adaptação às mudanças climáticas, como o Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund - GCF), com uma carteira global de US$ 13,9 bilhões.

Incentivos e Garantias

A política de fomento inclui debêntures incentivadas, que oferecem redução ou isenção de Imposto de Renda na fonte, e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Para mitigar riscos e atrair mais investimentos, o governo disponibiliza garantias como o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e o Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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GOVERNO FEDERAL PREMIA OPERADORES QUE SE DESTACARAM NA PROMOÇÃO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR AQUAVIÁRIO

Evento contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de secretários da pasta

Como forma de reconhecer os avanços que tem sido realizados pelo setor aquaviário para desenvolvimento da matriz de transporte, o Governo Federal premiou na noite desta terça-feira (26) as empresas que se destacaram em 2024 na construção de projetos que contribuam para a modernização, eficiência, sustentabilidade e segurança das atividades portuárias, marítimas e hidroviárias. Promovido pela Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), o evento contou com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos secretários da pasta.

De acordo com o titular do MPor, "esse é um evento de muita representatividade e importância para o Brasil, para a nossa economia e para a agenda portuária e hidroviária brasileira, ao estimular as boas práticas no nosso modal", destacou. Costa Filho também lembrou a importância que o setor privado tem na execução de investimentos que serão realizados nos próximos anos.

"Esse ano, a gente conseguiu desenhar, junto com a Secretaria de Portos, a maior carteira de leilões da história do setor portuário brasileiro. Desde a Lei dos Portos, de 2013 até o ano de 2022, foram feitos 45 leilões no país. A gente espera que nos próximos dois anos e meio, a gente já fez dez leilões, a gente realizar outros 45. Serão 55 leilões que nós faremos nos próximos anos. Estive hoje no TCU justamente para formatar um grupo de trabalho e criar um processo para tentar, ao lado da Antaq, buscar desburocratização e celeridade para que a gente possa realizar esse leilões ao Brasil. Isso significa um investimento de mais de R$ 30 bilhões", enfatizou.

Premiação

O destaque da 7ª edição do prêmio é inclusão de uma categoria inédita, a de Gênero e Diversidade, que busca reconhecer empresas do setor que realizaram ações relativas à igualdade de gênero, à redução das desigualdades, à promoção da diversidade e à inclusão de minorias em seu ambiente de trabalho e operações. As iniciativas devem gerar impactos positivos, contribuindo para um ambiente mais inclusivo, justo e representativo.

O prêmio desta categoria premiou a Portonave, que ficou em primeiro lugar com o Programa de Diversidade e Equidade e Inclusão (DEI), seguido pela Vale S.A, com as ações de promoção da equidade de gênero da empresa e os reflexos no Terminal Marítimo de Ponto da Madeira. A VLI, com o programa Elas na Logística: da intencionalidade para a ação, também ganhou destaque.

Acesse a página da Antaq e confira a lista dos premiados.

Inovação e agenda de descarbonização

Mais cedo, a secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, e Dino Antunes, da secretaria de hidrovias, participaram do evento promovido pela Agência reguladora que tratou sobre práticas de descarbonização do setor portuário e marítimo. O encontro serviu para debater os desafios, inovações e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do da logística de transporte. Por meio de debates com especialistas em modais logísticos, o evento tem por objetivo promover o compartilhamento de conhecimento e impulsionar boas práticas e fortalecer a integração entre o poder público, a iniciativa privada e os órgãos que atuam na temática.

Premiada no evento por sua atuação à frente de políticas voltadas à sustentabilidade, Mariana Pescatori ressaltou que o MPor tem desenvolvido políticas importantes para avançar na aplicação de projetos que visam a descarbonização do setor de transporte. "Acho que a gente ainda tem muito desafios pela frente. Todos os estudos de mudanças climáticas estão sendo feitas a quatro mãos, com a ajuda de todas. O que a gente está tendo de resultados agora, da política de sustentabilidade que a gente vai lançar, vem de estudos realizados pelo Governo Federal, de mudanças climáticas, de descarbonização, rediscutir os nossos contratos para verificarmos o que precisa ser feito como medida de adaptação e mitigação", indicou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos 

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DIÓGENES PATRIOTA DESTACA AGENDA EM BRASÍLIA E BUSCA DE RECURSOS PARA TUPARETAMA

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira (12) um vídeo no qual relata sua agenda em Brasília ao lado de lideranças políticas de Pernambuco. Em busca de recursos e apoio para seu mandato, Diógenes participou de uma série de reuniões estratégicas no Ministério dos Portos e Aeroportos.

No vídeo, Diógenes aparece ao lado do ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos) e do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Ele destacou a importância da viagem para garantir investimentos e melhorias no município. “Estamos fazendo visitas aqui no ministério, buscando recursos e ajuda para construir uma Tuparetama cada vez melhor. Trouxemos algumas demandas que serão apreciadas pelo ministro, e, em breve, Tuparetama terá boas notícias, se Deus quiser”, declarou o prefeito eleito, que esteve acompanhado também do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson e de Marcílio.

Em resposta, o ministro Sílvio Costa Filho parabenizou Diógenes pela vitória nas urnas e reiterou o compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama, ressaltando a continuidade do trabalho iniciado pelo atual prefeito, Sávio Torres.

“Diógenes, primeiro, quero lhe parabenizar pela excelente vitória. Você sabe do carinho e da gratidão que tenho pelo povo de Tuparetama e da alegria de poder estar ao lado do meu amigo deputado Waldemar Borges, um dos melhores quadros da política de Pernambuco, aqui em defesa da cidade. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar para enviar alguns recursos e ações para Tuparetama”, afirmou o ministro.

Segundo Sílvio Costa Filho, a reunião abordou a destinação de recursos para áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e agricultura familiar, com foco na aquisição de novos equipamentos. “Tenho certeza de que esses investimentos serão fundamentais para continuar melhorando a qualidade de vida da população. Vamos estar juntos, ao lado de Waldemar Borges, para levar ações para a cidade de Tuparetama”, destacou o ministro.

Fonte: Blog do Nill Júnior.

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PREFEITO GILSON BENTO PARTICIPA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES EM GRAVATÁ COM LIDERANÇAS DE PERNAMBUCO

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, ao lado da primeira-dama Emília Carmem, participou do primeiro dia do Seminário Novos Gestores. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na cidade de Gravatá, o evento teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que deu início à programação voltada para capacitar prefeitos eleitos e reeleitos em uma gestão mais eficiente e sustentável.

O Seminário Novos Gestores visa promover práticas modernas e responsáveis na administração pública, oferecendo a esses gestores conhecimentos essenciais para uma atuação eficaz em suas cidades. Durante o evento, o prefeito Gilson Bento teve a oportunidade de reencontrar figuras importantes da política estadual e nacional, como o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Deputado Federal Ossessio Silva, o Presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, e o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques.

A programação contou com palestras, painéis e workshops abordando temas cruciais para o desenvolvimento das cidades, como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Representantes do Governo Federal e do Sebrae participaram, contribuindo com experiências e ideias que visam fortalecer as administrações municipais.

Além de expandir o conhecimento técnico, o evento proporcionou um ambiente de integração e troca de experiências entre os gestores, reforçando a importância de uma rede de colaboração entre as lideranças de Pernambuco.

Fonte: Facebook Gilson Bento

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GOVERNO FEDERAL ANUNCIA SALAS EM AEROPORTOS PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

O ministro Silvio Costa Filho anuncia o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais para garantir mais conforto e inclusão

Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília.

“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho.

O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.

Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.

Durante o evento, Silvio lançou um desafio. "A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano." Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.

20 salas até 2026

O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.

As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.

"Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos", destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.

Um compromisso de todo o Governo Federal

Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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Na ocasião, o ministro destacou o crescimento da economia brasileira que, hoje, possui R$ 1,3 trilhão de investimentos privados anunciados

Em São Paulo, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta quinta-feira (31) da abertura do Brazil GRI Infra & Energy 2024. A 10ª edição do evento reuniu líderes das áreas de energia, transportes, saneamento, mobilidade e infraestrutura para discutir desenvolvimento e financiamento de projetos para impulsionar o crescimento da economia brasileira.

Costa Filho apresentou a carteira de concessões do MPor e falou sobre a situação dos setores aeroportuários e portuários e sobre o crescimento da economia brasileira. “Hoje, temos R$ 1,3 trilhão de investimentos privados anunciados no Brasil. Só no setor portuário, nós já temos quase R$ 40 bilhões de investimentos anunciados e contratados. No setor automotivo, R$ 120 bilhões, na construção civil, mais de R$ 40 bilhões. Estamos vendo um volume de investimentos consideráveis no Brasil e isso significa dizer que nós temos tudo para fazer essa economia crescer”, disse.

Em 2024, o Brasil atraiu US$ 28,5 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, com o crescimento dos investimentos produtivos em 23,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os números refletem a política do governo brasileiro de promover reformas estruturantes como a tributária e responsabilidade fiscal para atrair investidores que desejam fazer negócios no país.

Na infraestrutura, a Lei 14.801/24 facilitou a emissão das debêntures incentivadas e criou uma nova modalidade, as debêntures de infraestrutura. A mudança permite que uma empresa lance dívidas tanto para um projeto que está sendo construído quanto para um que já foi concluído no passado.

No setor portuário, o ministro apresentou a carteira de concessão 2024-2026 com aproximadamente R$ 20 bilhões em investimentos e destacou os recursos do Fundo da Marinha Mercante para aqueles interessados em investir no setor. “Todo recurso do Fundo está preservado no Brasil. Com uma portaria assinada pelo governo, podemos investir R$ 7 bilhões, dos R$ 10 bilhões, na navegação e 30% no setor portuário, com as melhores taxas do mercado.”

Silvio Costa Filho também falou sobre os leilões dos portos que serão promovidos pelo MPor. “Nos próximos dois anos, vamos promover o maior volume de leilões da história portuária brasileira. Serão quase 45 leilões ao longo desse período. A gente tem procurado simplificar, desburocratizar, fazer investimentos públicos e privados. E, naturalmente, dialogando com a sustentabilidade e com a descarbonização. Nós estamos muito confiantes, este ano a gente espera um crescimento em mais de 6% no setor portuário brasileiro e eu quero cada vez mais poder dialogar com o setor produtivo”, afirmou.

O ministro destacou ainda alguns números do setor portuário que elevam a sua importância para a economia brasileira. “É um setor que gera mais de 400 mil empregos e que dialoga com a globalização internacional. Nesses últimos 30 dias, nós tivemos quase R$ 20 bilhões de reais de investimentos no país, com a compra da CMA CGM da Santos Brasil (R$ 13 bilhões), e a venda da Wilson Santos, quase R$ 6 milhões, fora outros empreendimentos que estamos trazendo, a exemplo da Maersk que nós vamos agora, no dia 22 de novembro, em Pernambuco anunciar investimentos e vai ajudar no escoamento da produção e colocar o nordeste e o estado de Pernambuco na rota do desenvolvimento internacional”.

Sobre hidrovias, Costa Filho explicou sobre o lançamento do projeto piloto da Hidrovia Rio Madeira, importante para o escoamento da produção agrícola de Rondônia, do Nordeste e de Mato Grosso, o leilão previsto para o primeiro semestre de 2025, e os seis projetos estratégicos para o setor em estudo, como o das hidrovias do tapajós, do Barra Norte, Rio Tocantis, do Paraguai e Lagoa Mirim. “Temos cinco concessões hidroviárias no Brasil para que possamos sair de 12.000 km navegáveis para buscar 40.000 km. Isso vai ajudar na mobilidade urbana, como vocês sabem a cada 25 barcaças, nós estamos tirando mais de 500 caminhões da estrada, além de reduzir 40% o custo da produção.

Na aviação, Costa Filho afirmou que o Ministério está estruturando um programa para apoiar estados e municípios na elaboração de estudos e projetos para aeroportos regionais, de modo a torná-los ativos mais interessantes para o setor privado. “O TCU, após quase um ano de discussão, nos deu a validação para o primeiro programa de aviação regional do Brasil, em que vamos prorrogar o tempo de exploração das concessões. Para que as concessionárias possam, em contrapartida, administrar aeroportos menores, regionais, e fazer investimentos, requalificar e melhorar a infraestrutura. A ideia está sendo construída na nossa Secretaria de Aviação Civil (SAC)”, explicou.

O ministro falou ainda sobre colocar em consulta pública, nos próximos 30 dias, 50 aeroportos privados no Brasil e um segundo bloco com mais 50, que podem chegar até 102 aeroportos, com olhar sobretudo para a região Norte e Nordeste do Brasil. “Em São Paulo, nós vamos fazer um novo Aeroporto de Olímpia por conta do impacto do Turismo lá naquela região, nós vamos anunciar agora, dia 21 de dezembro, R$ 2 milhões de investimentos privados da AENA no aeroporto de Congonhas”, informou.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos.

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Terminal recebeu investimentos de R$ 65 milhões, que vai garantir o aumento de voos e visitantes para a região

Nesta terça-feira (29), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da cerimônia de entrega da primeira fase das obras de modernização do Aeroporto Internacional de Goiânia. O Terminal recebeu R$ 65 milhões em investimentos pelo Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e foi executado pela CCR Aeroportos, concessionária responsável pela administração do local.

As melhorias estruturais abrangem ampliação do terminal de passageiros, das áreas de circulação, esteira de bagagem no desembarque internacional, novo sistema de BHS (Baggage Handling System) e EDS (Explosives Detection System) e um sistema de monitoramento de veículos, além de 18 posições para aeronaves do tipo "C" e a implantação de um novo pátio remoto para aeronaves tipo "D".

No evento também houve o lançamento do terminal de cargas do aeroporto, o primeiro 100% refrigerado do país. A nova estrutura será exclusiva para carga farmacêutica, química e hospitalar e vai permitir que o armazenamento desses insumos seja feito com segurança e eficiência. O terminal refrigerado tem uma área construída de 2.133,31 m², com capacidade de armazenamento (câmaras frias) de 1.531,8m e deverá reduzir custos e tempo de transporte, atendendo toda a região Centro-Oeste.

Durante a cerimônia, Silvio Costa Filho comemorou a boa fase econômica pela qual o Brasil está passando, que coloca o país definitivamente na rota dos investidores internacionais. “Esses investidores querem fazer mais investimentos na infraestrutura, em portos, aeroportos e rodovias do país. E à medida que a economia melhora e cresce, os estados se fortalecem e nós temos crescimento na aviação do Brasil também", afirmou.

O ministro destacou ainda os recordes no setor aeroportuário brasileiro: “nós vamos ter um crescimento de mais 10%, com mais de 120 milhões de passageiros no país. Esperamos, até dezembro de 2026, terminar esses quatro anos de governo com mais de 140 milhões de passageiros.” E parabenizou a concessionária CCR pelo trabalho desempenhado nas obras do aeroporto.

“O Aeroporto Internacional de Goiânia recebe mais de 300 mil passageiros por mês. Devemos chegar a quase 3,7 milhões neste ano e, nos próximos dois anos, a 4 milhões de passageiros. Com o aeroporto pronto, reformado e qualificado, e a melhoria do transporte de cargas, a perspectiva é de ampliação de voos internacionais, voos diários e a de que a aviação cresça não apenas trazendo turismo de negócios, mas que traga cada vez mais brasileiros para conhecer o estado de Goiás, com suas belezas naturais e históricas”, ressaltou Costa Filho.

Já o vice-governador do estado de Goiás, Daniel Vilela, afirmou que o Ministério de Portos e Aeroportos tem sido um grande parceiro do estado e tem ajudado a retomar obras importantes para a região. "O aeroporto da capital, de uma região importante, ficou 12 anos com a obra parada e com um modelo ultrapassado. Hoje, com a ajuda do Ministério, Goiânia tem um aeroporto à altura do nosso estado." Vilela também parabenizou o ministro pelo diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que viabilizou a construção de um modelo para permitir que concessionárias possam absorver os aeroportos municipais “e potencializar o crescimento e desenvolvimento do interior do estado", garantiu.

O Aeroporto Internacional de Goiânia teve sua concessão liberada em outubro de 2021. A duração do contrato é de 30 anos. De acordo com estudos feitos pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), com as obras de infraestrutura do aeroporto, poderão ser gerados mais de 7.500 empregos na região e mais de 6.000 em todo o Brasil, com estimativa de aumentar o PIB da região em R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 118 milhões em salários.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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GOVERNO FEDERAL AVANÇA EM POLÍTICAS ENERGÉTICAS: REDUÇÃO DE EMISSÕES E SUSTENTABILIDADE EM FOCO

Ações interministeriais marcam um avanço na redução das emissões de gás carbono e no fortalecimento das políticas para combustíveis sustentáveis

Nesta segunda-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o encontro, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para apoiar o CNPE na formulação de medidas e diretrizes para o mercado de combustíveis utilizados em transportes marítimos, aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).

O grupo contará com a participação de 17 instituições, incluindo o MPor, e terá como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética no Brasil e estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). Os resultados desse trabalho auxiliarão o CNPE na elaboração de novas políticas e tipos de combustíveis para os setores aquaviário e aéreo no país, com o intuito de apoiar as indústrias e cadeias produtivas desses setores e implementar as políticas em portos, hidrovias e aeroportos. Além disso, essas decisões poderão impactar projetos financiados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e Debêntures de Infraestrutura.

Na sequência, o ministro Silvio Costa Filho participou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e outras autoridades importantes. A PNTE estabelece diretrizes para a estratégia brasileira de transição energética, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das emissões de gases de efeito estufa, a geração de oportunidades de emprego, a segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais.

A PNTE promoverá a articulação e coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica, para fortalecer a nova economia global e gerar emprego e renda no país. A expectativa é de que o Brasil possa receber R$ 2 trilhões em investimentos.

"Essa política terá impactos significativos nos setores sob nossa responsabilidade, especialmente em relação aos ajustes graduais para a redução das emissões de carbono. Isso inclui a necessidade de mudanças nos tipos de combustíveis utilizados em portos, aeroportos, hidrovias e transportes", destacou o ministro Silvio Costa Filho.

Importante destacar ainda que o MPor também vai participar ativamente do Fórum Nacional da Transição Energética (Fonte), que é um instrumento permanente e de caráter consultivo, para estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do Governo Federal junto à sociedade civil, setor produtivo e entes subnacionais. O diálogo com a sociedade civil é essencial para a construção e aprimoramento de uma política de transição energética no país. Além disso, o fórum consultivo e permanente apresentará recomendações ao CNPE.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS PREMIA OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS QUE SE DESTACARAM EM GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

Em sua 5ª edição, prêmio Portos + Brasil uniu eficiência operacional, práticas sustentáveis e igualdade de gênero

O Prêmio Portos + Brasil anunciou, na noite desta terça-feira (7), os vencedores das principais categorias da 5ª edição da premiação, com destaque para movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a premiação tem o objetivo de reconhecer os avanços conquistados pelos complexos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros. Além de autoridades do modal portuário e setor produtivo, o evento reuniu trabalhadores e representantes dos complexos espalhados por todo o país.

Neste ano, a categoria Igualdade de Gênero, em que foram premiados os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva, se juntou a outros nove grupos. A nova categoria inserida nesta edição está alinhada com a Agenda 2030 e, em especial, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero.

Presente na cerimônia de premiação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do modal para garantir o sustento das famílias brasileiras e geração de emprego e renda. "Estou muito animado e apaixonado por esse setor. A gente tem muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, principalmente na geração de emprego e renda e na movimentação da nossa economia. Sem dúvida alguma, o Brasil tende a ampliar ainda mais a sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial", afirmou.

Premiação

O Portos + Brasil é uma política de estado para estimular os portos a se modernizarem. A escolha das categorias é feita para refletir uma política pública positiva, que se atualiza e se combina com as tendências do tempo atual. O prêmio também contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

Todos os anos, os portos brasileiros são qualificados em nove categorias. O prêmio é entregue aos três primeiros lugares de cada uma delas. O principal prêmio é o Ranking IGAP, resultado do somatório dos 15 indicadores que compõem o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este é um balizador da gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

As categorias avaliadas são: crescimento da movimentação total dos portos públicos e das TUPs; crescimento da movimentação de granel sólido e granel líquido; crescimento da movimentação de contêineres e carga geral; categoria igualdade de gênero; ranking avanço Igap e ranking Igap.

As metodologias utilizadas para os cálculos serão disponibilizados no site do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após a realização do evento.

Confira a lista dos premiados

Ranking Igap - Portos do Paraná / Suape Complexo industrial portuário governador Eraldo Gueiros;

Ranking Avanço Igap - Companhia Docas de Santana;

Crescimento da movimentação carga geral - Terminal portuário de Pecém;

Crescimento da movimentação contêineres - Portos RS - Porto do Rio Grande;

Crescimento da movimentação granel líquido - Terminal de Petróleo do Açu/Vast Infraestrutura;

Crescimento da movimentação granel sólido - Porto de São Francisco do Sul;

Crescimento da movimentação total dos TUPs - Cargil Agrícola/PA;

Crescimento da movimentação total dos portos públicos - Porto de São Francisco do Sul;

Igualdade de gênero - TUPs - Terminal de grãos Ponta da Montanha;

Igualdade de gênero - Portos Organizados - Docas/PB - Companhia Docas da Paraíba.

Crescimento do setor portuário

A premiação dos melhores portos brasileiros mostra que o setor tem avançado nos últimos anos. Nesta terça, foram divulgados os dados de movimentação do modal no último semestre. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos brasileiros apresentaram os melhores resultados dos últimos 14 anos para o semestre, com crescimento de 4,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2024, os portos brasileiros movimentaram 644,76 milhões de toneladas de cargas (clique no link para acessar).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos.

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MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NOS PORTOS BRASILEIROS CRESCE 4,28%, O MELHOR RESULTADO DESDE 2010

Indicador cresceu 22,72% nos seis primeiros meses deste ano frente aos dados apurados no mesmo período de 2023

Ministro Silvio Costa Filho participou da cerimônia de divulgação dos dados estatísticos da Antaq - Foto: Vosmar Rosa/MPor

Responsável por 95% do comércio internacional, os portos brasileiros continuam em plena expansão na movimentação de produtos que abastecem o país e boa parte do mundo. No primeiro semestre deste ano, o modal portuário registrou crescimento de 4,28%, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (7) durante cerimônia de divulgação dos dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância dos complexos portuários brasileiros para o crescimento da economia do país. “O Brasil voltou a crescer e precisamos investir cada vez mais nos nossos portos públicos, melhorar a governança, a infraestrutura operacional, investindo em nas dragagens, melhorar a inteligência dos nossos portos, porque isso vai gerar competitividade e mais operações para nós.”

Sobre leilões, o ministro falou que serão mais de 33 nos próximos três anos. “O que equivale a mais de 15 bilhões de reais de investimentos. Nós temos uma carteira do Novo Pac na ordem de 70 bilhões de reais e, nessa carteira, em torno de 60 bilhões é com a iniciativa privada, dos quais já temos mais de 30 bilhões contratados, porque estamos trabalhando para acelerar os investimentos”, explicou.

De acordo com dados divulgados pela Antaq, o aumento do setor foi impulsionado principalmente por cargas conteinerizadas e pelo crescimento no transporte de granéis sólidos e líquidos. De janeiro a junho deste ano, as cargas conteinerizadas apresentaram recorde para o período, atingindo movimentação de 73,3 milhões de toneladas. O resultado representa aumento de 22,72% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos, que representam cerca de 60% de tudo que é movimentado pelos portos, tiveram alta de 3,65% frente ao primeiro semestre de 2023. No período, foram registradas 383 milhões de toneladas de cargas movimentadas. O indicador apresentou o melhor resultado para o semestre desde 2010.

Os granéis líquidos e Gasosos ficaram com indicadores estabilizados nos seis primeiros meses deste ano, com 158,58 milhões de toneladas, em comparação com o mesmo período de 2023, com crescimento de 0,02%. Por sua vez, as cargas gerais apresentaram um recuo de 2,02% durante os primeiros seis meses do ano frente a 2023, com 29,87 milhões de toneladas.

Recorte por região

Os portos localizados na região Sudeste apresentaram os melhores resultados no semestre. Com 322,5 milhões de toneladas movimentadas, o estado registrou alta de 6,1% no indicador. O destaque foram as movimentações de petróleo e derivados - sem óleo bruto (+19,62%) e o minério de ferro (+10%).

Os complexos portuários da região Sul movimentaram 90,8 milhões de toneladas de cargas nos primeiros seis meses do ano. O valor corresponde a um crescimento de 4,6%, com altas predominantes no transporte de açúcar (+77,60%) e soja (+18,31%).

O Nordeste, que representa 23,1% de tudo que é movimentado no país, cresceu 4,1% no transporte de cargas, com 149,2 milhões de toneladas. O valor corresponde ao período de janeiro a junho deste ano na comparação com os mesmos meses de 2023. Os itens com maiores movimentação no período foram ferro (+6,16%) e petróleo e derivados (+2,38%).

Já no Norte, por sua vez, foram movimentados 79,5 milhões de toneladas de cargas, um acréscimo de 0,6% nos seis primeiros meses de 2024. Os dois destaques foram milho (+17,92%) e bauxita (+3,16%).

Crescimento do modal

Das 644,76 milhões de toneladas de cargas movimentadas no primeiro semestre deste ano, 413,2 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024 foram transportadas por Terminais de Uso Privado (TUPs), o que representa 64% de tudo que é movimentado no setor portuário. O número representa um aumento de 2,12% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre os TUPs que mais movimentaram no semestre, destaque para: Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), que registrou crescimento de 6,47%, com 74,7 milhões de toneladas movimentadas.

Entre os portos públicos, o maior complexo portuário da América Latina, o porto de Santos, apresentou o maior volume de movimentação no semestre, com 68,6 milhões de toneladas, registrando um aumento de 8,42% frente ao mesmo período de 2023. O porto foi responsável por movimentar 10,6% do total de produtos transportados no país.

Os portos públicos movimentaram 231,6 milhões de toneladas nos primeiros seis meses do ano. O valor foi 8,37% superior ao total movimentando no mesmo período do ano anterior.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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BRASIL E CHILE DISCUTEM PARCERIAS E PROMOVEM EXPANSÃO DE VOOS ENTRE OS PAÍSES

Em missão no país, comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula busca fortalecer a indústria aeronáutica nacional

Desenvolver a aviação brasileira e ampliar a oferta de voos no mercado internacional, com essa missão, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reúne, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/8) com diversas autoridades do setor aéreo em Santiago, no Chile. Como parte da equipe da comitiva de autoridades nacionais que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Costa Filho tem realizado encontros bilaterais cujo objetivo é o fortalecimento da indústria aeronáutica e a ampliação dos serviços aéreos.

Como parte dos resultados obtidos nesta segunda-feira, o país ganhará novos voos para o Chile por meio da companhia aérea JetSmart. O CEO da empresa aérea de low cost (baixo custo), Estuardo Ortiz, reafirmou o interesse em expandir as operações entre os dois países. Atualmente, no Brasil, a companhia possui operações entre Santiago e Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Florianópolis, São Paulo e Curitiba. Na América do Sul, a empresa liga 70 rotas em sete diferentes países: Brasil, Chile, Argentina, Peru, Colômbia, Uruguai e Paraguai.

Durante o encontro, Silvio Costa Filho garantiu que o Ministério de Porto e Aeroportos (MPor) tem trabalhado diariamente na implementação de medidas de flexibilização do mercado, como em assegurar um ambiente jurídico mais sólido e na livre oferta de produtos e serviços aéreos. "Sob orientação do presidente Lula, nós temos conversado com diversas companhias aéreas, tanto brasileiras como internacionais, como forma de ampliar o transporte aéreo no nosso país. Isso vai garantir mais voos, mais concorrência e a diminuição no preço da passagem", afirmou.

Costa Filho atua em conjunto com o Congresso Nacional para garantir a expansão do modal aéreo. Nas próximas semanas, o parlamento brasileiro deverá aprovar linhas de crédito para empresas aéreas, que possibilitará a nacionalização da frota de aviões que circula pelo país, com maior participação de aeronaves da Embraer. "Essa é uma pauta já aprovada pelo nosso Senado e que esperamos que seja ratificada pela Câmara dos Deputados. A criação do fundo é uma alternativa de financiamento mais acessível, via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) essencial para superarmos os obstáculos enfrentados desde a pandemia de Covid-19 pelas empresas de aviação civil", indicou.

Mercado em expansão

O Chile é o quarto país que mais recebe turistas que saem do Brasil, ficando atrás dos Estados Unidos, Argentina e Portugal. No ano passado, com quase 2 milhões de passageiros transportados entre os dois países, a aviação retornou aos indicadores aferidos no período pré-pandemia. No primeiro semestre de 2024, cerca de 1,4 milhão de pessoas viajaram entre ambos os países. Santiago e Guarulhos foi a rota mais voada neste ano no mercado internacional, com 678 mil viajantes.

Fortalecimento da indústria

Durante os encontros bilaterais, o Governo Federal tem ressaltado a importância da indústria da aviação brasileira para o fortalecimento do setor aéreo mundial, por meio das aeronaves da Embraer. Terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo e líder absoluto no segmento de até 130 assentos. A empresas conta com unidades industriais, escritórios e centros de distribuição de peças e serviços nas Américas, África, Ásia e Europa.

A Embraer e a Empresa Nacional Aeronáutica do Chile (Enaer) anunciaram, em abril deste ano, dois acordos de cooperação industrial e serviços que envolvem as aeronaves de defesa A-29 Super Tucano e o C-390 Millennium, além dos aviões comerciais da companhia. A parceria visa ampliar a rede de fornecedores e serviços da Embraer.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos.

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