CIDADES PERNAMBUCANAS BRILHAM EM TRANSPARÊNCIA: AFOGADOS, BREJINHO E ARCOVERDE CONQUISTAM SELO DO MPPE

Iniciativa conjunta reconhece a clareza na gestão dos festejos juninos de 2025, valorizando a responsabilidade com os recursos públicos.

As cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Arcoverde foram oficialmente certificadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025. A honraria foi entregue em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (21), no Recife, marcando o reconhecimento de uma gestão pública comprometida com a clareza e a responsabilidade.

Essa importante iniciativa é fruto de uma colaboração estratégica entre o MPPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O selo é concedido aos municípios que se destacam por disponibilizar, de forma clara e dentro do prazo estipulado, todas as informações referentes às contratações artísticas realizadas para as festividades de São João. Até o momento, o painel de transparência do MPPE já registrou dados de 3.498 artistas contratados para 6.215 apresentações em 179 municípios pernambucanos.

No Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Brejinho foram exemplos de excelência na prestação de contas. Luciano Pires, secretário executivo de Cultura e Esportes de Afogados, expressou sua gratidão: “Quero agradecer a toda a equipe da cultura, da gestão municipal, pelo empenho e dedicação, não apenas na realização dos eventos, elogiados por todos, mas também pela preocupação em dar total transparência aos nossos atos e aos investimentos que fizemos nesse período festivo.”

A gestão de Brejinho, mesmo com o prefeito Gilson Bento em tratamento de saúde, foi elogiada pela responsabilidade e respeito na aplicação dos recursos públicos. O reconhecimento reforça o compromisso da administração com a transparência e o planejamento. Além de Brejinho, outros municípios do Pajeú também foram certificados, incluindo Serra Talhada, Flores, Itapetim, Tuparetama, Ingazeira, Iguaracy, Solidão e Calumbi.

No Sertão do Moxotó, Arcoverde também recebeu o selo, demonstrando seu compromisso com a transparência. Com um investimento superior a R$ 9,6 milhões e 136 atrações culturais, a gestão do prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu todos os critérios técnicos exigidos pelos órgãos de controle. A secretária de Turismo, Esportes e Eventos e primeira-dama, Nerianny Cavalcanti, celebrou: “Estamos muito felizes. Arcoverde foi contemplada, e isso só mostra o nosso empenho na transparência do município. O governo Zeca é isso: é transparência e é compromisso com a população.”

A certificação desses municípios ressalta a importância da gestão responsável dos recursos públicos e valoriza as cidades que conseguem unir a rica tradição cultural dos festejos juninos com a indispensável responsabilidade administrativa.

Informações: Blog do Nill Júnior

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15º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO É ABERTO OFICIALMENTE E CONTA COM SEMANA DE ATIVIDADES NO PAJEÚ

Triunfo, no Sertão do Pajeú, começa a sua semana em que respirará cinema. O 15º Festival de Cinema de Triunfo foi aberto oficialmente na última segunda-feira (9), iniciando uma jornada por cinemas sertanejos, pernambucanos e brasileiros, que tomam conta do majestoso e centenário Theatro Cinema Guarany, mas que também se espalham pelas ruas da cidade, com diálogos, oficinas, visitações e música.

A solenidade de abertura foi realizada no palco do Theatro Cinema Guarany, contando com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a superintendente de Equipamentos Culturais da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Maria Samara, coordenadora de Audiovisual da Secult-PE, o presidente da Associação dos Comerciantes de Triunfo, Rogério Pinto e a gerente do Sesc Triunfo, Lisandra Ferreira.

Também estiveram presentes os homenageados, todos triunfenses pela primeira vez. Eles são Diana Rodrigues, pesquisadora, historiadora e professora; Teco de Agamenon, multiartista; e Jéssica Caitano (compositora, rapper, cantora, curadora e realizadora). O corpo dos júris populares, oficiais e especiais marcaram presença na solenidade de abertura.

A recepção começou ainda no fim da tarde, com a Banda Filarmônica Isaias Lima, a mais antiga do Sertão, dava as boas-vindas na frente de Theatro com um repertório animado que colocou em diálogos sons da cultura popular pernambucana com a música nacional. Foram seguidos pelo Balé Popular de Triunfo, com uma apresentação também bem representada de ritmos pernambucanos. E, para conduzir todos aos cinema, os Caretas de Triunfo, guardiões da cultura local, com seus chicotes estalando no ar.

Uma outra figura importante da cultura de Triunfo, a Veinha, vivida pela multiartista triunfense Bruna Florie, que também será mestre de cerimônia do evento, terminava a recepção. “15 anos de festival, que edição especial! A gente aqui coroa uma política pública bem sucedida e sentimos, como gestores, a importância dessas políticas públicas na transformação e formação na vida das pessoas. Voltamos para casa sabendo que temos muito o que fazer, mas que todo nosso trabalho vale a pena”, declarou a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

“É uma emoção indescritível estar aqui hoje, eu que sou filha também do Sertão do Pajeú. Construir esse festival é reunir uma comunidade inteira. Muitas pessoas fazem parte da construção desse festival e tem muito coração envolvido, um coração do Pajeú, um coração das recifenses também. 15 anos de um festival são 15 anos de uma memória e uma história, quando a gente produz ele, a gente está mantendo viva essa memória”, complementou a coordenadora do Audiovisual da Secult e coordenadora-geral do festival, Maria Samara.

Após a cerimônia, tivemos as primeiras mostras do festival, a competitiva de curtas, médias e filmes experimentais, com os títulos “Kruarã: Território Ancestral”, “Dinho”, “Ser Trava no Sertão Transgressora” e “Rheum”, e a competitiva de longas, com “Cervejas no Escuro”. A sessão foi seguida por um debate com representantes dos filmes, pautado pelas experiências trazidas pelos filmes com questões de territorialidade, ancestralidade e gênero.

O 15º Festival de Cinema de Triunfo segue até o próximo sábado (14), com mais filmes e atividades por toda a cidade. Ele é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Triunfo, Sesc Triunfo, Associação dos Comerciantes de Triunfo e Hostel Pajeú. Confira a programação por dia nas nossas redes (@culturape e @festivaldecinemadetriunfo) .

Fonte: Blog do Nill Júnior.

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BLOG DO NILL JÚNIOR: COM O CORAÇÃO CHEIO DE GRATIDÃO O ENGENHEIRO ÉRICO COSTA CONTA UM POUCO DA HISTÓRIA DE LOURIVAL COSTA

Quer saber mais sobre a história inspiradora de Lourival Costa? Em um post exclusivo no Blog do Nill Júnior (28/11), seu filho, Érico Costa, revela momentos inesquecíveis e curiosidades sobre a vida desse homem extraordinário.

HISTÓRIA DO MEU PAI. O AGRADECIMENTO

Por Érico Costa*

No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos.

Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.

Os benefícios vinham de várias formas, em ações diretas do governo como foi nos casos da eletrificação rural e na construção de cisternas em todo município.

Muitas ações eram direcionadas as Associações Rurais e Brejinho não tinha nenhuma. Foi quando Seu Louro falou que precisávamos fundar as ditas Associações. Procurei orientação com advogados e presidentes dessas entidades em outros municípios. Preparamos os estatutos, compramos livros de atas e começamos a fazer as reuniões de fundação das diversas associações no município. Primeiro foi a Associação Rural da Lagoinha, depois vieram as seguintes: Video, Fechado, Degredo, Vila de Fátima, Caldeirão, etc.

Logo em seguida foram elaborados projetos para captação de recursos junto ao PRORURAL, visando obter benefícios como construção de açudes no Degredo e no Caldeirão, Carros de boi, inclusive os bois, e implementos agrícolas.

Muitas outras ações foram conseguidas com o incansável trabalho de Seu Louro.

Já no fim do governo de Miguel Arraes, meu pai pediu uma audiência com o governador e foi prontamente atendido. Quando meu pai entrou no gabinete, Miguel Arraes foi logo perguntando:

— Como vai Lourival, o que o traz aqui? O que Deseja?

— Governador, vim só agradecer pelo muito que o seu governo já fez por Brejinho.

— Mais alguma coisa Lourival?

— Não Governador, vim só agradecer.

O governador deu uma tragada no boró, soltou uma baforada de fumaça e caiu na risada, chamou os assessores que estavam por perto e foi logo dizendo:

— Foi o primeiro que veio aqui só para agradecer.

Levantaram-se, abraçaram-se e assim se despediram.

Alguns anos depois, Agenor já não era mais o prefeito, se encontrou com meu pai e ficaram conversando. Disse que quando prefeito, ia a alguns órgãos do governo do estado pedir benefícios para o município, mas não conseguia, infelizmente, por ser adversário de Miguel Arraes. Os benefícios já vinham por conta de Lourival.

Meu pai logo perguntou por que ele não tinha falado e Agenor Ferreira, que sempre foi muito educado e respeitoso, disse que não o procurou por ser adversário. Seu Louro, que também respeitava muito Agenor, foi logo dizendo que isso não era o caso e que se o tivesse procurado para resolver essas questões do município, não haveria problema de um ajudar o outro.

Assim é Lourival, não guarda mágoas de ninguém e sempre está pronto a ajudar a quem precisa.

*Érico Costa é engenheiro

Fonte: Blog do Nill Júnior

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PREFEITO GILSON BENTO PARTICIPA DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES EM GRAVATÁ COM LIDERANÇAS DE PERNAMBUCO

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, ao lado da primeira-dama Emília Carmem, participou do primeiro dia do Seminário Novos Gestores. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na cidade de Gravatá, o evento teve como destaque a presença da governadora Raquel Lyra, que deu início à programação voltada para capacitar prefeitos eleitos e reeleitos em uma gestão mais eficiente e sustentável.

O Seminário Novos Gestores visa promover práticas modernas e responsáveis na administração pública, oferecendo a esses gestores conhecimentos essenciais para uma atuação eficaz em suas cidades. Durante o evento, o prefeito Gilson Bento teve a oportunidade de reencontrar figuras importantes da política estadual e nacional, como o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Deputado Federal Ossessio Silva, o Presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, e o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques.

A programação contou com palestras, painéis e workshops abordando temas cruciais para o desenvolvimento das cidades, como finanças municipais, responsabilidade fiscal e parcerias estratégicas. Representantes do Governo Federal e do Sebrae participaram, contribuindo com experiências e ideias que visam fortalecer as administrações municipais.

Além de expandir o conhecimento técnico, o evento proporcionou um ambiente de integração e troca de experiências entre os gestores, reforçando a importância de uma rede de colaboração entre as lideranças de Pernambuco.

Fonte: Facebook Gilson Bento

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GOVERNO DE PERNAMBUCO ENTREGA CARTEIRAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA

Nesta quinta-feira (7), a governadora Raquel Lyra fez a entrega das primeiras carteiras, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas

Pernambucanos que sofrem com fibromialgia terão atendimento prioritário em órgãos públicos e privados em todo Estado, mediante apresentação de carteira de identificação. Nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra entregou os primeiros cartões às pessoas diagnosticadas com a doença. Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-PE) iniciou um censo online para contabilizar o número de cidadãos diagnosticados com a doença em Pernambuco. Foram cadastradas 1.215 pessoas, com informações pessoais e laudo médico. Neste primeiro lote, 430 carteiras serão entregues. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Estamos felizes em poder vivenciar esse momento que traz luz para as pessoas que precisam do apoio muito firme dos governos e das organizações sociais para permitir que elas possam viver melhor. Com as carteirinhas, vamos garantir prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia, isso é muito simbólico. O mais importante dessa ação é estarmos junto para permitir que essas pessoas se sintam acolhidas e cuidadas por um governo que se dispõe a fazer muitas obras, mas sempre com a perspectiva de cuidar da nossa gente”, assegurou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause irá comandar as tratativas para conhecer as demandas e construir caminhos intersetoriais de atendimento a essas pessoas portadoras de fibromialgia. “Um momento como esse é extremamente primordial para dar publicidade a um tema importante, para que a sociedade conheça essa condição, porque não é um diagnóstico disseminado e existe até um certo preconceito”, ressaltou.

A previsão é de que, até a primeira semana de dezembro, mais 500 carteiras sejam entregues no segundo lote pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), em parceria com os municípios mais próximos das residências dos beneficiários.

A secretária executiva de Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, enfatizou que essa carteira representa a força e resiliência das pessoas com fibromialgia. “A carteira representa a força e a resiliência das pessoas que lutam diariamente para conquistar os direitos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em enxergar as minorias, fazendo dos obstáculos oportunidades de avançar cada vez mais”, pontuou.

A iniciativa do Governo do Estado garante que a Lei Estadual n° 16.690 de 2019 seja cumprida. O texto assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Diagnosticada com a doença em 2003, a coordenadora da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, Erica Castro, de 44 anos, externou a emoção do momento. “Isso é um marco para todos nós. Agradeço à Secretaria de Saúde, que lutou com a gente por essa conquista. Essa é uma vitória deste governo, uma grande conquista para Pernambuco”, comemorou.

Autor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Sales Filho enalteceu a importância deste momento. “Essa doença é invisível, mas corrói por dentro. Em muitos lugares, essas mulheres passam preconceito, porque não têm aquilo que mostre que elas têm fibromialgia, mas essa carteirinha vai trazer essa visibilidade”, ressaltou. 

DOENÇA - A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético, causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor. Pode causar ansiedade e depressão. Em diversas situações, a fibromialgia incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas. A dor e as comorbidades são o foco do tratamento, que envolve a administração de relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos. Terapias não-farmacológicas também têm sido recomendadas como coadjuvantes para o tratamento.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque; os vereadores do Recife Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e a secretária executiva de Atenção à Saúde, Domany Cavalcanti.

Fotos: Miva Filho/Secom

Fonte: Secom

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GOVERNO FEDERAL ANUNCIA SALAS EM AEROPORTOS PARA CRIANÇAS COM AUTISMO

O ministro Silvio Costa Filho anuncia o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais para garantir mais conforto e inclusão

Considerando as quase 200 mil pessoas com TEA que circulam pelos aeroportos do Brasil mensalmente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta terça-feira (5), o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista. O anúncio aconteceu durante o evento Airport National Meeting 2024, em Brasília.

“Eu tenho um afilhado, o Henrique, que é autista, e posso sentir na pele o quanto um programa como esse vai transformar a vida dele e de toda a nossa família. E, principalmente, o impacto positivo para tantas famílias brasileiras. Hoje, ao anunciar essa iniciativa, estamos dando um sinal claro ao Brasil da importância das concessionárias não só para o desenvolvimento econômico e geração de emprego, mas, sobretudo, para um olhar social”, declarou o ministro Silvio Costa Filho.

O programa visa proporcionar uma melhor experiência nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes, especialmente com TEA, e seus familiares. Para isso, os terminais aéreos contarão com vários aprimoramentos, entre eles, a instalação de salas multissensoriais que oferecerão estímulos sensoriais visuais, táteis e auditivos, promovendo relaxamento, concentração e bem-estar; e/ou salas de acomodação com ambientes tranquilos e estímulos reduzidos, pensadas para acolher passageiros durante momentos de crise, oferecendo um espaço calmo e seguro. As duas salas estarão disponíveis para todas as faixas etárias e acessíveis também a passageiros com outras neurodivergências, proporcionando um ambiente inclusivo para todos.

Além disso, os profissionais do setor passarão por capacitação, e haverá, ainda, a promoção de conscientização e sensibilização dos demais passageiros. O programa também prevê uma reavaliação humanizada dos procedimentos, com o objetivo de aprimorar a experiência dos passageiros com TEA, tanto em solo quanto durante o voo.

Durante o evento, Silvio lançou um desafio. "A concessionária que for a primeira a implementar sua sala multissensorial após o anúncio de hoje receberá uma atenção especial na premiação dos melhores aeroportos ao final do ano." Ele também destacou um segundo desafio, incentivando as empresas a promoverem, já em 2025, campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher.

20 salas até 2026

O Programa de Acolhimento ao Passageiro com TEA está alinhado com os objetivos do Plano Aeroviário Nacional (PAN) e resulta de um compromisso firmado entre o MPor e a Casa Civil, visando à instalação de 20 salas multissensoriais em aeroportos brasileiros até 2026, por meio do Programa de Governo “Viver sem Limites II”. Ainda em novembro será inaugurada mais uma sala multissensorial no aeroporto de Natal. Já está prevista a implementação de outras seis salas no primeiro trimestre de 2025.

As duas primeiras salas sensoriais em aeroportos foram instaladas em Florianópolis (SC) e Vitória (ES) pela Concessionária Zurich Airport, em uma iniciativa pioneira que inspirou o atual programa. A adesão ao Programa se trata de investimento realizado pelas próprias concessionárias nos aeroportos, não gerando custo algum para a União.

"Este é um momento muito especial para todos nós aqui do Ministério. Quando assumi a Secretaria, tive a chance de visitar diversos aeroportos, incluindo o de Vitória. Lá, visitei a sala multissensorial e presenciei uma cena muito significativa. Uma mãe estava com seu filho autista, adaptando-o ao ambiente antes do voo. Ela agradecia pelo espaço, pois, graças a essa iniciativa, ela e sua família poderiam, pela primeira vez, viajar com tranquilidade. Sabemos que o ambiente do aeroporto — o barulho, a correria, as pessoas passando com malas — pode ser desafiador para pessoas com neurodivergências. O programa traz ações simples, mas que transformam vidas. Para mim, isso é o que representa a aviação e o papel do Ministério de Portos e Aeroportos: agir pensando na responsabilidade social e levar dignidade, oportunidade, autoestima e inclusão para todos", destacou Tomé Franca, secretário Nacional de Aviação Civil do MPor.

Um compromisso de todo o Governo Federal

Em abril de 2024, um plano de ação foi assinado pelo MPor, pela Associação de Aeroportos do Brasil (ABR), pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), pela Azul Linhas Aéreas, pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Deputada Federal Iza Arruda, comprometendo-se a adotar medidas que tornem o acesso ao transporte aéreo menos traumático para pessoas com TEA. Este plano foi formalizado no âmbito do Protocolo de Intenções do Programa Asas para Todos, coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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BREJINHO É RECONHECIDA COM SELO TRANSPARÊNCIA SÃO JOÃO 2024

Nesta terça-feira, 05 de novembro, Brejinho alcançou um importante reconhecimento ao receber o "Selo Transparência São João 2024". A cerimônia aconteceu na Arena Pernambuco, em Recife, com a presença do prefeito Gilson Bento, acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, da Secretária de Administração Jacimone Delfino e do Secretário de Cultura Cláudio Costa. O evento foi promovido por instituições de grande relevância para a gestão pública, incluindo o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Associação Municipalista de Pernambuco e a Associação de Controladores Municipais.

A premiação é resultado de um trabalho consistente realizado pela Prefeitura de Brejinho durante o período das festas juninas. Em uma iniciativa inovadora, a gestão municipal colaborou ativamente com o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que permite ao cidadão acompanhar a programação, os artistas e os valores investidos nas apresentações artísticas do São João. Com isso, a população pode ter acesso a informações detalhadas sobre os recursos investidos nos eventos, promovendo uma relação de confiança e proximidade entre a gestão pública e a comunidade.

O "Selo de Transparência" é um símbolo de boa governança e celebra as prefeituras que investem na transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos, destacando o compromisso de Brejinho em manter uma gestão aberta e acessível ao cidadão.

Receber o "Selo Transparência São João 2024" destaca Brejinho entre as cidades que trabalham para garantir uma comunicação clara e acessível sobre os recursos investidos em eventos culturais, fortalecendo o papel das festas juninas não apenas como um espaço de celebração, mas também de transparência e responsabilidade pública.

Com essa conquista, a Prefeitura de Brejinho demonstra seu compromisso com uma gestão pública transparente, reafirmando sua dedicação a práticas que beneficiam diretamente a população, promovendo um São João culturalmente rico e economicamente responsável.

Fonte: Facebook Gilson Bento.

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ALEPE E CÂMARA DO RECIFE APROVAM LEIS QUE DÃO ACESSO GRATUITO A REMÉDIOS À BASE DE MACONHA NO ESTADO E NA CAPITAL

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Câmara Municipal do Recife aprovaram, nesta segunda-feira (4), duas leis que garantem acesso gratuito a medicamentos à base de maconha nas unidades de saúde do estado e da capital pernambucana. Os textos seguem para sanções da governadora Raquel Lyra (PSDB) e do prefeito João Campos (PSB).

A primeira matéria aprovada foi a lei municipal. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), com a adesão de outros 25 coautores, o Projeto de Lei 207/2022 regulamenta o uso e a distribuição do produto.

Os medicamentos consistem em óleos extraídos da erva sem o princípio ativo que causa efeitos alucinógenos. A medicação, utilizada no tratamento de doenças como epilepsia e Parkinson, custa, em média, entre R$ 400 e mais de R$ 1 mil.

O PL já tinha sido aprovado em primeira votação na semana passada. Na nova discussão, realizada nesta segunda (4), 20 dos 21 vereadores presentes na sessão votaram a favor do projeto. O único voto contrário foi da vereadora Michele Collins (PP).

Além do fornecimento no SUS, o texto prevê parcerias entre a prefeitura e organizações civis para garantir a produção e a distribuição dentro das normas nacionais. Também permite convênios com comunidades terapêuticas e apoio a pesquisas científicas sobre o uso medicinal da Cannabis sativa, nome científico da planta.

Considerada uma droga entorpecente, a maconha é proibida no Brasil, mas, desde 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite a venda da substância para fins medicinais sob prescrição médica. Segundo a Comissão de Direito Canábico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, cerca de 74 mil pessoas utilizam os produtos em Pernambuco.

Única parlamentar a se colocar de forma contrária à aprovação da lei, Michelle Collins disse que o texto “abre uma porta” para o uso recreativo da maconha.

“Sou completamente a favor do uso terapêutico da cannabis, porém eu entendo que o município do Recife abriu, a partir de hoje… E se o prefeito sancionar ou voltar para essa Casa para que seja promulgada, nós estaremos abrindo uma porta para o uso recreativo, a produção, a plantação da maconha na cidade do Recife”, justificou Michelle Collins.

Um dos vereadores que votaram a favor da matéria, Rodrigo Coutinho (Republicanos) afirmou, em resposta ao pronunciamento de Michelle Collins, que considera acertada a decisão da Câmara.

“Queria dizer que a Câmara Municipal do Recife, acertadamente, de forma quase unânime, aprovou o acesso das pessoas que mais precisam a esse medicamento tão importante”, declarou.

 Lei aprovada por unanimidade na Alepe

Também na tarde desta segunda (4), a Alepe aprovou, em duas votações, outra proposta semelhante, que institui a política estadual de fornecimento de medicamentos e produtos derivados de cannabis para uso medicinal.

O texto aprovado foi um substitutivo de dois projetos de lei ordinária de autoria dos deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e João Paulo Lima e Silva (PT). Nas duas discussões, a lei foi aprovada por unanimidade pelos 32 parlamentares presentes. Catorze estavam ausentes e três, de licença.

Em pronunciamento durante a sessão, o deputado Luciano Duque disse acreditar na “sensibilidade” da governadora Raquel Lyra para sancionar a lei. “É um medicamento de origem de plantas. É um óleo. Ou seja, temos que acabar com o preconceito porque, no mundo inteiro, esse medicamento é vendido em redes de farmácias”, afirmou o parlamentar.

Já o deputado João Paulo, também presente na votação, agradeceu pela “acolhida” do texto até entre os parlamentares que são contra o uso recreativo da maconha. “Hoje é um momento de celebração para Pernambuco, para as famílias e todos os resistentes das associações que representam essa luta”, declarou.

Uso da cannabis em Pernambuco

Em Pernambuco, há pelo menos quatro anos decisões judiciais autorizaram cidadãos e grupos a cultivar cannabis para fins terapêuticos. Confira os casos abaixo:

Em dezembro de 2019, uma liminar autorizou uma mulher a cultivar maconha em casa, sem o risco de ser presa, para facilitar o tratamento da filha, com autismo;

A segunda liminar, em 2020, beneficiou um garoto de 9 anos com hemimegalencefalia (aumento do volume do hemisfério cerebral), com crises convulsivas graves desde os dez meses;

O terceiro pedido, também em 2020, beneficiou um menor de 8 anos com problemas neurológicos permanentes;

Também em 2020 saiu a primeira decisão que beneficiou um adulto, que tinha sido diagnosticado com dor neuropática em virtude de um acidente com serra elétrica;

Em 2021, a Justiça Federal autorizou a associação Amme Medicinal a usar e plantar cannabis. No ano seguinte, a liminar foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5);

Em 2022, os pais de uma criança que tem Transtorno do Espectro Autista, microcefalia e uma síndrome não identificada ganharam na Justiça Federal o direito de plantar maconha em casa;

Em março do ano passado, a associação Aliança Medicinal, de Olinda, no Grande Recife, recebeu autorização judicial para fabricar e distribuir produtos derivados da cannabis;

Em agosto de 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) criou uma comissão sobre os direitos das pessoas que fazem uso da maconha medicinal no estado. (G1 PE)

Fonte: Blog Mais Pajeú.

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MÁRCIA CONRADO DESTINA R$ 700 MIL PARA FORTALECIMENTO DA APAE SERRA TALHADA

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, sejam elas auditiva, visual, intelectual ou física.

Os recursos são advindos de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). É válido lembrar que o município de Serra Talhada, mensalmente, já destina R$ 30 mil à instituição, valor que pode ser usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos, por exemplo.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado falou sobre o assunto. “Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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BRASIL FORTALECE POSIÇÃO NO COMÉRCIO GLOBAL DE MATERIAL GENÉTICO AVÍCOLA

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Serviço de Inspeção de Sanidade Animal de Santa Catarina (SISA-SC), reforça o papel do Brasil como líder global na exportação de material genético avícola. O SISA-SC é responsável pela fiscalização e autorização das exportações de ovos férteis e pintos de um dia, assegurando que os produtos brasileiros atendam aos rigorosos padrões sanitários internacionais.

Em setembro de 2024, Santa Catarina exportou 361.170 kg de ovos férteis, gerando uma receita de mais de 1,92 milhão de dólares, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O estado ocupou a terceira posição no ranking nacional de exportações, ficando atrás de São Paulo e Paraná. O SISA-SC emitiu autorizações de exportação para mercados como México, Senegal, África do Sul, Arábia Saudita e Venezuela.

Além da exportação de ovos férteis, em agosto de 2024, Santa Catarina ampliou sua participação no comércio internacional de material genético avícola ao realizar a exportação de 2.400 kg de pintos de um dia, gerando uma receita de 158.957 dólares.

O superintendente da SFA-SC, Fúlvio Brasil Rosar Neto, destacou o impacto positivo dessas ações: “Com a continuidade dos esforços do SISA-SC e a ampliação das parcerias internacionais, o Brasil se consolida como um player promissor no comércio global de material genético avícola. O fortalecimento das relações comerciais, aliado à excelência na qualidade dos produtos, poderá abrir novas oportunidades e mercados, reforçando ainda mais a liderança brasileira nesse setor estratégico.”

O Mapa, em conjunto com suas superintendências regionais, assegura que as exportações brasileiras estejam em conformidade com as normas sanitárias exigidas pelos países importadores. Esse rigoroso controle contribui para manter a confiança no Brasil como fornecedor de material genético de alta qualidade, além de impulsionar a abertura de novos mercados e a consolidação de parcerias estratégicas no setor.

Fonte: www.gov.br/agricultura

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REUNIÃO DISCUTE OPERACIONALIZAÇÃO DA BARRAGEM DA INGAZEIRA

Nesta quarta (25), no auditório da Diaconia, em Afogados da Ingazeira (PE), aconteceu reunião do Grupo de Trabalho Pró Conselho da Barragem da Ingazeira, no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú).

A finalidade, a apresentação da metodologia utilizada no processo de alocação de água e outros assuntos semelhantes de encaminhamentos para viabilizar a operacionalização do reservatório.

Participaram Diretoria e vários representantes da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-65,  Diretoria da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-42 e Conselho Gestor da Barragem de Rosário (Iguaraci), Diocese de Afogados da Ingazeira, Diaconia, Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira (APOCAPE), Instituto Federal de Afogados da Ingazeira , Secretaria de Meio Ambiente de São José do Egito, SISAR Alto Pajeú, Conselho Gestor da Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira), Articuladora Pacto Pajeú Sustentável, Articulador da Casa Civil do Governo de Pernambuco.

Ainda Gerência de Apoio a Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB) da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS e Diretora junto com alguns membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú – COBH Pajeú.

O técnico da ANA, Edgar Machado, especialista em Regulação de Recurso Hídricos e Saneamento Básico, apresentou a metodologia de alocação de água de reservatórios utilizada pelo Governo Federal, a qual será aplicada à Barragem da Ingazeira para realizar a futura alocação de água para os usuários da montante e jusante do reservatório.

Foram momentos ricos de aprendizagem e debates em prol da melhor gestão das águas da barragem.

Dentre os encaminhamentos a partir da Apac junto com ANA e GT Barragem da Ingazeira, cadastro dos usuários das águas (à montante e jusante), ajuste da leitura da régua linimétrica, análises de uso da água das Barragens de Brotas e Rosário, oficializar CONSU Barragem da Ingazeira, consertar medidor de vasão da Barragem de Serrinha.

Aindaconstruir medidor de vazão da Barragem da Ingazeira, definir o vetor de evaporação líquida da Barragem, solicitar Projeto Completo da Barragem da Ingazeira para finalização da elaboração dos dados pela ANA, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem da Ingazeira até a cidade de Ingazeira.

Por fim, calcular e definir trecho de perenização da água da Barragem do Rosário até a cidade de Afogados da Ingazeira, garantir linguagem técnica contextualizada (acessível) para os usuários das águas e solicitar vistoria sobre Segurança da Barragem da Ingazeira e Rosário.

Em breve, a Diretoria COBH Pajeú mais Grupo de Trabalho da Barragem da Ingazeira divulgarão ata da reunião para mais detalhes de encaminhamentos.

Fonte: Blog do Nill Júnior.

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AMUPE EMITE NOTA DE REPÚDIO REFERENTE A ATAQUE SOFRIDO POR ÂNGELO FERREIRA

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudia veementemente o ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na tarde de hoje. Este ato de violência, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática.

A associação expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e sua família. E espera que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade para que os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da lei.

Fonte: www.amupe.org

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MINISTRO CARLOS FÁVARO DEBATE IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS NO SISTEMA PRODUTIVO BRASILEIRO

Durante a reunião, foram abordados os impactos no sistema produtivo brasileiro a partir das experiências bem sucedidas de outros países

Nesta quinta-feira (22), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ana Paula Porfírio, se reuniram com o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Marcos Machado, para falar sobre os aspectos da regulamentação do plantio de cannabis no Brasil.

De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann) o país deixa de movimentar cerca de U$ 30 bilhões por ano pela falta de regulamentação do setor.

Somente na agroindústria, a capacidade é para a produção de aproximadamente 50 mil itens a partir da planta, além do já conhecido uso medicinal que, atualmente, no Brasil, é viabilizado por meio de importação dos produtos, conforme a associação.

Exemplo disso são as fibras do cânhamo industrial, que podem ser utilizadas na produção de tecidos, na construção civil, biocombustíveis, entre outros. Em um hectare é possível cultivar cerca de 560 mil plantas e produzir até 10 toneladas de fibras internas, 4 toneladas de fibras longas, 1,6 tonelada de sementes e 800 quilos de flores medicinais.

"Precisamos de um Mapa contemporâneo, atento às necessidades dos produtores e às oportunidades de mercado, mas sobretudo que permita o desenvolvimento do país, oportunizando renda e acesso a produtos para os brasileiros e brasileiras", explicou o ministro.

Durante a reunião, foram debatidos os impactos no sistema produtivo brasileiro a partir das experiências bem sucedidas de outros países.

Fonte: www.gov.br/agricultura

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