PAJEÚ ON-LINE

Em nova transmissão ao vivo nesta sexta-feira, 25 de outubro, o Bate-Papo com a CNM traz orientações na prática sobre as principais mudanças da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). “Temos falado muito sobre este tema para poder auxiliar neste processo de parametrização de sistema, para fazer o convênio. Tudo para que você possa melhorar o seu ambiente de trabalho, potencializar suas receitas, sua arrecadação e melhorar seu custo operacional no seu Município”, disse a analista técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Flávia Salvador. Durante a transmissão, o auditor fiscal de Londrina (PR) e membro da Secretaria Executiva da NFS-e, Carlos Burkle, e o auditor fiscal de Marabá (PA) e membro da Secretaria Executiva da NFS-e, Wellington Sobrinho, mostraram aos participantes quais os caminhos os gestores deverão percorrer no sistema para a emissão da nota no padrão. “Se você já tem um emissor, basta fazer as adaptações para isso. Você vai continuar com as me...

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudia veementemente o ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na tarde de hoje. Este ato de violência, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática. A associação expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e sua família. E espera que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade para que os responsáveis sejam identificados e punidos na forma da lei. Fonte: www.amupe.org VEJA TAMBÉM: AMUPE REALIZA OFICINAS DE PACTUAÇÃO METODOLÓGICA DO PROJETO GESTÃO CIDADÃ [11/2017] PATRIOTA É REELEITO POR ACLAMAÇÃO PRESIDENTE DA AMUPE [02/2019] 5º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS MOVIMENTA MUNICIPALISTAS NESTA QUINTA E SEXTA-FEIRA [04/2018]

Conquista é resultado do trabalho realizado pelo CISAPE com apoio da Amupe; Sebrae/PE e Governo do Estado Uma grande conquista para os produtores de produtos de origem animal dos Sertões Central, Araripe e São Franciso. Nessa segunda-feira (06), três produtores da região obtiveram os primeiros selos de certificação registrados no SIM-CISAPE. A cerimônia de entrega foi realizada na IX Gerência Regional de Saúde, no município de Ouricuri, promovida pelo Consórcio Público Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), com apoio da Associação Pernambucana de Municípios (Amupe) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE). Os primeiros produtores rurais beneficiados atuam nas áreas de avicultura, apicultura e produção de laticínios. A aquisição do Selo Sim habilita os produtos manipulados por eles para concorrerem a mercados maiores como órgãos públicos, universidades e grandes redes atacadistas, que exigem certificação de boas condições sanitárias durant...

Aprovado no Senado em tramitação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz – de 20% para 8% – a alíquota da contribuição previdenciária de Municípios de até 142,6 mil habitantes, vai à análise da Câmara. A medida integra a pauta prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e beneficia Entes locais com Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Em 13 de junho, os senadores haviam aprovado substitutivo em turno único acatando a proposta. Após essa data foi aberto período para apresentação de emendas em turno suplementar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), não aceitou as novas emendas apresentadas e a comissão manteve o substitutivo como estava. Os Entes locais têm dificuldade de arcar com os encargos. Estima-se que a dívida dos 3,5 mil Municípios brasileiros do RGPS seja de cerca de R$ 200 bilhões. Na ocasião da aprovação do substitutivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mostrou o cenário para os gestores...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomará a análise de oito propostas que estão na pauta de votações, entre elas a Reforma Tributária prevista na Proposta de Emenda à Constituição 110/2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que deu contribuições ao texto, apoia o último relatório apresentado. Sem consenso na Casa, a votação já foi adiada anteriormente. A expectativa, no entanto, é que o tema possa ser votado nesta semana – iniciada em 4 de abril – diante do esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Após diversas reuniões com o relator, senador Roberto Rocha (PTB-MA), o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reiterou apoio ao relatório, que foi reformulado pelo parlamentar com alterações. “Mesmo com nossas estimativas de que não haverá perda com o sistema de transição, acertamos a inclusão no texto de uma garantia adicional, expressa, de que nenhum Município terá queda de receita”, pontuou Ziulkoski. A Reforma Tributária ...

O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em 2007 por meio da Emenda Constitucional 55. Os gestores podem conferir o valor que será creditado ao Município na nota técnica da CNM sobre o 1% de dezembro. As informações foram agrupadas por Estados e coeficientes, as tabelas têm os valores brutos do repasse e com o desconto do Pasep. Tal adicional é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizado de dezembro do ano passado até o fim de novembro de 2019. Com base em dados do relatório de avaliação fiscal do Ministério da Economia, a Confederação estimou e divulgou o montante previsto em R$ 4,448 bilhões –...

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF e a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE promovem o 1º Encontro de Gestores e Gestoras Municipais do Semiárido Pernambucano, com a finalidade de fortalecer as estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes dos 123 municípios de Pernambuco que aderiram ao Selo UNICEF Edição 2017-2020. O evento será no dia 13/06 de 9hh30 às 11h30, no Radisson Hotel (Av. Boa Viagem, 1906-Recife). O presidente da Amupe, José Patriota, solicita a participação dos Prefeitos e Prefeitas, além de Articuladores Municipais do Selo UNICEF, conforme designados no termo de adesão de cada município. Até o dia 11/06 os participantes deverão confirmar presença, através de preenchimento do formulário disponível no link a seguir: https://bit.ly/314S0T7 Confira aqui a relação dosmunicípios: Selo UNICEF_Municípios inscritos em PERNAMBUCO Fonte:  www.amupe.org

Na próxima quarta-feira, 20 de fevereiro, será creditado nas contas das prefeituras o segundo decêndio do mês de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 577.234.847,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor do montante é de R$ 721.543.558,78 Para o 2º decêndio, a base de cálculo utilizada é a dos dias 01 a 10 do mês corrente. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor apresenta crescimento de 13,74% comparado ao mesmo decêndio do ano de 2018, sem considerar os efeitos da inflação. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 1,13%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. Por isso, segundo a entidade, ...

Nesta quinta-feira (14) às 9h, a Compesa apresenta na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201.170,71. Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe. Para esta finalidade, a  Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão. Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Ja...