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25/12/2024

TUDO SOBRE O DREX! VAI ACABAR COM O DINHEIRO DE PAPEL? É CONTROLE DO GOVERNO?


O Drex: O Real Digital que vai transformar suas transações


O que é o Drex?

Você já ouviu falar sobre o Drex? Ele é a versão digital do Real, criada pelo Banco Central do Brasil. Mas, afinal, o que isso significa? Imagine ter todo o seu dinheiro em formato digital, disponível em um aplicativo no seu celular, com a mesma segurança e valor do real que você tem na carteira.

Como funciona o Drex?

O Drex funciona de forma similar às transações que você já faz hoje em dia, mas com algumas vantagens a mais. Para utilizá-lo, você precisará de uma conta em um banco ou instituição financeira parceira. Através dessa conta, você poderá converter seus reais em Drex e realizar diversas transações, como:

Pagamentos: Pagar contas, fazer compras online e até mesmo transferir dinheiro para outras pessoas de forma mais rápida e segura.

Investimentos: O Drex poderá ser utilizado em diversas opções de investimento, oferecendo mais flexibilidade e praticidade para você.

Transações internacionais: O Drex pode facilitar as transações internacionais, reduzindo custos e tempo de processamento.


Quais as vantagens do Drex?

Mais segurança: As transações com o Drex são mais seguras, pois utilizam tecnologias avançadas de criptografia, dificultando fraudes e garantindo a proteção dos seus dados.

Maior velocidade: As transações com o Drex são processadas de forma mais rápida, o que significa que você poderá realizar seus pagamentos e transferências em tempo real.

Mais praticidade: Com o Drex, você terá acesso ao seu dinheiro a qualquer hora e em qualquer lugar, através do seu smartphone.

Inclusão financeira: O Drex pode ajudar a incluir mais pessoas no sistema financeiro, pois permite que pessoas que não possuem conta em banco tenham acesso a serviços financeiros básicos.

Transparência: Todas as transações realizadas com o Drex são registradas em um sistema blockchain, o que garante a transparência e a rastreabilidade de todas as operações.

Quando o Drex estará disponível?

O Banco Central ainda está desenvolvendo o Drex e ainda não há uma data oficial para o seu lançamento. No entanto, a expectativa é que ele esteja disponível para a população em 2025.

O Drex representa um grande avanço para o sistema financeiro brasileiro. Ao oferecer mais segurança, velocidade e praticidade nas transações, o Drex tem o potencial de transformar a forma como interagimos com o dinheiro.

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Veja mais informações no link: www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/drex

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PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA PRODUÇÃO DE BIOINSUMOS


Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, entre outros aspectos relacionados aos bioinsumos

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.070, que dispõe sobre os procedimentos para a produção de bioinsumos destinados ao uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (24).

A Lei abrange diversos aspectos, como a produção, importação, exportação, registro, comercialização, uso, inspeção, fiscalização, pesquisa, experimentação, embalagem, rotulagem, propaganda, transporte, armazenamento, taxas, prestação de serviços, destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção.

"Hoje, vivemos mais um dia histórico para a agropecuária brasileira. A responsabilidade pela sustentabilidade do Brasil é nossa, e os bioinsumos certamente serão protagonistas no caminho do nosso desenvolvimento sustentável”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

As disposições da Lei se aplicam a todos os sistemas de cultivo, incluindo o convencional, o orgânico e o de base agroecológica, como também a todos os bioinsumos utilizados na atividade agropecuária.

“A publicação da nova lei é um marco importante para a agricultura sustentável do Brasil, reforçando nossa posição de liderança global na produção e utilização de bioinsumos. Há quase 20 anos, o país se destaca pela inovação e pelo registro de produtos de base biológica, adotando soluções ambientalmente sustentáveis, seguras e que aumentam a eficiência e a produtividade agrícola”, pontuou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart. “Com uma legislação específica para bioinsumos, o Brasil se torna também uma referência mundial na área regulatória, acolhendo toda a ciência e inovação aplicada aos produtos de base biológica, dando segurança jurídica aos diferentes modelos de uso de bioinsumos, e mantendo o rigor na análise dos produtos sem criar ou aumentar burocracias”, ressaltou Goulart.

A publicação também apresenta que o controle, o registro, a inspeção e a fiscalização dos produtos e dos estabelecimentos competem ao órgão federal, estadual ou distrital responsável pela defesa agropecuária, no âmbito de suas competências definidas pela Lei.

São divulgados os conceitos de biofábrica, biosinsumo, bioinsumo de uso pecuário, de uso aquícola, de uso aprovado para a agricultura orgânica, ingrediente ou princípio ativo, inóculo de bioinsumo, matéria-prima, entre outros. A Lei também regulamenta o registro de estabelecimento e produto, a produção para uso próprio, a produção comercial, as competências e a instituição da Taxa de Registro de Estabelecimento e Produto da Defesa Agropecuária (Trepda).

Esta Taxa refere-se ao exercício regular do poder de polícia administrativa e ao controle das atividades de registro previstas na Lei. Ela será cobrada apenas para avaliação e alteração de registros que demandem análises técnicas de bioinsumos produzidos ou importados para fins comerciais, assim como para os estabelecimentos que produzam ou importem com esse propósito.

“A publicação da Lei 15.070 demonstra que o Brasil está avançando rapidamente nesta agenda, apresentando dispositivos que direcionam incentivos para pesquisa e desenvolvimento, taxas de crédito diferenciadas para produtores e programas de capacitação que facilitem a produção e o uso de Bioinsumos”, enfatizou o secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Pedro Neto. “Estamos dando um passo importante com essa nova Lei, que seguramente vai ajudar posicionar e reforçar o Brasil como um país que pratica uma agropecuária, rica em tecnologia e de base biológica e sustentável”, reforçou Neto.

Saiba mais sobre a Lei nº 15.070.

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07/11/2024

ABERTURA DE MERCADO EM SINGAPURA PARA EXPORTAÇÃO DE LAGOSTAS VIVAS DO BRASIL

LAGOSTA LIMÃO ALFACE BRASIL

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 195ª abertura de mercado neste ano, totalizando 273 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023

O governo brasileiro recebeu, com satisfação, o anúncio, pelo governo de Singapura, da aprovação sanitária para que o Brasil exporte lagostas vivas àquele país.

A autorização soma-se à abertura, em fevereiro deste ano, do mercado singapurense para carnes e produtos derivados de ovinos e extrato de carne bovina. Nos nove primeiros meses de 2024, o país já importou aproximadamente US$ 540 milhões em produtos agrícolas do Brasil.

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 195ª abertura de mercado neste ano, totalizando 273 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023.

Esses resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Fonte: www.gov.br/agricultura

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GOVERNO DE PERNAMBUCO ENTREGA CARTEIRAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA

Nesta quinta-feira (7), a governadora Raquel Lyra fez a entrega das primeiras carteiras, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas

GOVERNADORA RAQUEL LYRA

Pernambucanos que sofrem com fibromialgia terão atendimento prioritário em órgãos públicos e privados em todo Estado, mediante apresentação de carteira de identificação. Nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra entregou os primeiros cartões às pessoas diagnosticadas com a doença. Desde março, a Secretaria de Saúde (SES-PE) iniciou um censo online para contabilizar o número de cidadãos diagnosticados com a doença em Pernambuco. Foram cadastradas 1.215 pessoas, com informações pessoais e laudo médico. Neste primeiro lote, 430 carteiras serão entregues. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Estamos felizes em poder vivenciar esse momento que traz luz para as pessoas que precisam do apoio muito firme dos governos e das organizações sociais para permitir que elas possam viver melhor. Com as carteirinhas, vamos garantir prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia, isso é muito simbólico. O mais importante dessa ação é estarmos junto para permitir que essas pessoas se sintam acolhidas e cuidadas por um governo que se dispõe a fazer muitas obras, mas sempre com a perspectiva de cuidar da nossa gente”, assegurou Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause irá comandar as tratativas para conhecer as demandas e construir caminhos intersetoriais de atendimento a essas pessoas portadoras de fibromialgia. “Um momento como esse é extremamente primordial para dar publicidade a um tema importante, para que a sociedade conheça essa condição, porque não é um diagnóstico disseminado e existe até um certo preconceito”, ressaltou.

A previsão é de que, até a primeira semana de dezembro, mais 500 carteiras sejam entregues no segundo lote pelas Gerências Regionais de Saúde (Geres), em parceria com os municípios mais próximos das residências dos beneficiários.

A secretária executiva de Regulação em Saúde, Bruna Dornelas, enfatizou que essa carteira representa a força e resiliência das pessoas com fibromialgia. “A carteira representa a força e a resiliência das pessoas que lutam diariamente para conquistar os direitos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em enxergar as minorias, fazendo dos obstáculos oportunidades de avançar cada vez mais”, pontuou.

A iniciativa do Governo do Estado garante que a Lei Estadual n° 16.690 de 2019 seja cumprida. O texto assegura atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, em todas as instituições e serviços, públicos ou privados, de atendimento ao público, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Diagnosticada com a doença em 2003, a coordenadora da Associação Pernambucana Minha Dor Tem Pressa, Erica Castro, de 44 anos, externou a emoção do momento. “Isso é um marco para todos nós. Agradeço à Secretaria de Saúde, que lutou com a gente por essa conquista. Essa é uma vitória deste governo, uma grande conquista para Pernambuco”, comemorou.

Autor do projeto de lei, o deputado estadual Romero Sales Filho enalteceu a importância deste momento. “Essa doença é invisível, mas corrói por dentro. Em muitos lugares, essas mulheres passam preconceito, porque não têm aquilo que mostre que elas têm fibromialgia, mas essa carteirinha vai trazer essa visibilidade”, ressaltou. 

DOENÇA - A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético, causando dor crônica e generalizada, geralmente acompanhada de falta de sono, cansaço, distúrbios do humor. Pode causar ansiedade e depressão. Em diversas situações, a fibromialgia incapacita o desenvolvimento de atividades comuns cotidianas. A dor e as comorbidades são o foco do tratamento, que envolve a administração de relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos. Terapias não-farmacológicas também têm sido recomendadas como coadjuvantes para o tratamento.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Socorro Pimentel e Luciano Duque; os vereadores do Recife Doduel Varela e Ronaldo Lopes; e a secretária executiva de Atenção à Saúde, Domany Cavalcanti.

Fotos: Miva Filho/Secom

Fonte: Secom

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06/11/2024

LÍDER NA GERAÇÃO DE EMPREGOS NO NORDESTE, PERNAMBUCO GANHA 3° FEIRÃO DE EMPREGOS COM CERCA DE MIL VAGAS DE TRABALHO

Candidatos foram avaliados em processos seletivos de 30 empresas de diversas áreas participantes do evento

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A governadora Raquel Lyra abriu, nesta terça-feira (5), o 3° Feirão de Empregos, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe). O evento, realizado na Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam), no Recife, reuniu cerca de 2 mil pessoas que puderam participar de processos seletivos. Trinta empresas, de diversos setores, ofertaram cerca de mil vagas em diversas áreas. A vice-governadora Priscila Krause também marcou presença na ação.

“Desde que assumimos o Governo de Pernambuco, temos trabalhado para que o nosso Estado volte a liderar o Nordeste brasileiro e já estamos conseguindo. Fechamos os últimos meses, agosto e setembro, como o terceiro Estado que mais gerou emprego de carteira assinada, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, mantendo o protagonismo de Pernambuco no Norte e Nordeste do país. As empresas estão confiando em Pernambuco como um lugar seguro para investir, abrindo novas vagas de trabalho, trazendo mais investimentos e permitindo que o nosso povo seja mais feliz”, destacou Raquel Lyra.

Divulgado no último dia 30 de outubro, os dados do Novo Caged anunciam que Pernambuco manteve a liderança na geração de postos de trabalho formal no Nordeste pelo segundo mês consecutivo. O Estado obteve o saldo positivo de 17.851 empregos em setembro, se mantendo como o terceiro maior gerador de empregos do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.

Para participar do Feirão, os interessados obtiveram uma carta de encaminhamento na Casa do Trabalhador, no bairro da Boa Vista, ou na Agência do Trabalho mais perto de sua residência. Mais de 2 mil cartas foram retiradas. Cada candidato poderia ter acesso a até três cartas de encaminhamento.

“Sabemos que esse é um momento importante para as pessoas que estão em busca de emprego. Estamos acolhendo essas pessoas, nessa ajuda mútua, entre Governo, empresas e trabalhadores, para que a gente tenha várias histórias positivas”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

O Real Hospital Português (RHP) foi uma das empresas que ofertaram vagas de emprego. “Temos 30 vagas em diversas áreas, como nutrição, cozinha, patrimonial, administrativo e vagas de jovens aprendizes”, detalhou a coordenadora de Desenvolvimento Humano Organizacional do RHP, Diana Coutinho.

Durante o evento, a população contou com acolhimento e direcionamento de candidatos para as entrevistas, conforme as cartas de encaminhamento apresentadas, orientação profissional com dicas comportamentais para participação em entrevistas e elaboração de currículos, além do Cabide Solidário, iniciativa que oferta roupas e calçados doados, adequados para a participação em entrevistas de emprego.

Natural de Timbaúba, na Zona da Mata Norte, Gilson Cruz, de 20 anos, se mudou recentemente para Olinda e conseguiu ser admitido no Feirão. “Estou saindo do Feirão de carteira assinada, isso é uma oportunidade incrível. É uma iniciativa que oferece diversas oportunidades de empregos e, para mim, foi ainda mais valioso porque consegui meu primeiro emprego”, celebrou.

Também estiveram presentes no evento o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider; a secretária interina da Mulher, Juliana Gouveia; e os vereadores do Recife Doduel Varela, Ronaldo Lopes, Davi Muniz e Maguari.

Fotos: Miva Filho/ Secom

Fonte: Secom

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GOVERNADORA RAQUEL LYRA NOMEIA 67 PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM DIVERSAS ESPECIALIDADES

Os Novos profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde, atendendo majoritariamente a Região Metropolitana do Recife

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Reforçando o atendimento e a assistência em saúde no Estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta quarta-feira (6), 67 profissionais da saúde de diferentes especialidades. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os candidatos aprovados em concurso público que foram chamados são 25 médicos, 24 analistas em saúde e 18 fiscais de vigilância sanitária.

"Estamos trabalhando de maneira firme para melhorar a assistência na rede estadual de saúde. Oferecer um atendimento de qualidade e digno para todos os pernambucanos é nossa prioridade. Por isso, estamos empenhando investimentos e nomeando novos profissionais de diversas áreas para melhorar os serviços, sobretudo nas grandes emergências, que são responsáveis por atender a média e alta complexidade", destacou Raquel Lyra.

Entre as categorias nomeadas estão médicos anestesiologistas (19); médicos tocoginecologistas (6); analistas em saúde (24), entre os quais estão sanitaristas e enfermeiros assistenciais; e fiscais de vigilância sanitária (18), incluindo enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas.

Os profissionais irão atuar em oito Gerências Regionais de Saúde (Geres). A maior parte das nomeações reforça o atendimento na I Geres, que compreende toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), onde estão localizadas as unidades hospitalares que atendem casos de média e de alta complexidade.

Fotos: 1 - Miva Filho/Secom

Fonte: Assessoria de Comunicação.

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24/09/2024

BRASIL GARANTE NOVO ACESSO AO MERCADO DE AVES E CARNE BOVINA EM PAPUA NOVA GUINÉ

NOVA GUINÉ

Com essas aprovações, agronegócio brasileiro atinge 119º acesso a mercado em 2024

O governo brasileiro foi informado pelas autoridades de Papua Nova Guiné sobre a aprovação dos certificados sanitários, permitindo a importação de carne de aves brasileira, aves separadas mecanicamente e cortes de carne bovina desossada.

Inicialmente, as exportações serão realizadas por plantas industriais brasileiras que foram inspecionadas e aprovadas pelo governo de Papua-Nova Guiné no ano passado.

As negociações para acesso ao mercado de aves começaram em 2020, enquanto as negociações para exportação de carne bovina ocorreram em 2022, estimuladas pelo interesse do setor privado brasileiro no mercado de 9 milhões de animais do país — o segundo maior da Oceania, depois da Austrália.

Com essas aprovações, o agronegócio brasileiro alcança seu 119º acesso ao mercado agrícola em 2024, somando um total de 197 novas oportunidades de exportação para 59 destinos desde o início de 2023.

29/08/2024

MDS FIRMA PACTO PELO TRABALHO DECENTE NO MEIO RURAL

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Acordo visa aperfeiçoar as condições de labor no meio rural, ao estimular a negociação coletiva e valorizar a disseminação de práticas sustentáveis

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou o Protocolo de Intenções Pacto do Trabalho Decente no Meio Rural, na manhã desta quarta-feira (28.08), em Brasília. O acordo também foi firmado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por autoridades que representam trabalhadores e agricultores rurais do país.

O objetivo é aperfeiçoar as condições de labor no meio rural, estimulando a negociação coletiva e valorizando a disseminação de práticas sustentáveis, com foco na formalização das relações e na garantia do desenvolvimento decente das tarefas. Durante o evento, também foi discutida a necessidade de combater o trabalho escravo para garantir qualidade de vida no ambiente rural, fortalecendo os pilares do respeito e da garantia dos direitos dos profissionais.

 “Não vamos mais tolerar qualquer coisa além do trabalho decente. O povo quer trabalhar, mas quer trabalho decente”, disse Wellington Dias, ao lembrar da missão de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir os números da extrema pobreza e ajudar os brasileiros a serem inseridos no ambiente de trabalho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o pacto poderá produzir muitos resultados positivos. “Estamos falando de sustentabilidade em todos os aspectos. Estamos estimulando o exercitar de como salvar o planeta”, destaca. Ele também lembrou da importância do protocolo firmado ser discutido em todo o Brasil. “Queremos reproduzir isso em cada estado e, a partir disso, enxergar os resultados”, conclui.

Para a secretária de Políticas da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares (CONTAG), Vânia Marques, o campo precisa assegurar um local decente de trabalho para combater as desigualdades sociais e garantir a sustentabilidade. “É necessário acabar com a pobreza, mas também erradicar o trabalho escravo e o trabalho infantil para que, de fato, o nosso campo seja um campo com gente feliz com um trabalho decente”, argumenta.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MDS

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27/08/2024

GOVERNO FEDERAL AVANÇA EM POLÍTICAS ENERGÉTICAS: REDUÇÃO DE EMISSÕES E SUSTENTABILIDADE EM FOCO

Ações interministeriais marcam um avanço na redução das emissões de gás carbono e no fortalecimento das políticas para combustíveis sustentáveis

GOVERNO FEDERAL AVANÇA EM POLÍTICAS ENERGÉTICAS REDUÇÃO DE EMISSÕES E SUSTENTABILIDADE EM FOCO PRESIDENTE LULA SÍLVIO COSTA FILHO

Nesta segunda-feira (26), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, marcou presença na 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no Ministério de Minas e Energia (MME). Durante o encontro, foi aprovada a criação de um Grupo de Trabalho para apoiar o CNPE na formulação de medidas e diretrizes para o mercado de combustíveis utilizados em transportes marítimos, aviação e gás liquefeito de petróleo (GLP).

O grupo contará com a participação de 17 instituições, incluindo o MPor, e terá como objetivo buscar soluções para reduzir a pobreza energética no Brasil e estimular a produção de GLP Renovável (BioGLP). Os resultados desse trabalho auxiliarão o CNPE na elaboração de novas políticas e tipos de combustíveis para os setores aquaviário e aéreo no país, com o intuito de apoiar as indústrias e cadeias produtivas desses setores e implementar as políticas em portos, hidrovias e aeroportos. Além disso, essas decisões poderão impactar projetos financiados pelo Fundo de Marinha Mercante (FMM) e Debêntures de Infraestrutura.

Na sequência, o ministro Silvio Costa Filho participou do lançamento da Política Nacional de Transição Energética (PNTE), evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e outras autoridades importantes. A PNTE estabelece diretrizes para a estratégia brasileira de transição energética, reforçando o compromisso do Governo Federal com a redução das emissões de gases de efeito estufa, a geração de oportunidades de emprego, a segurança do suprimento e o combate às desigualdades sociais e regionais.

A PNTE promoverá a articulação e coordenação da transição energética no Brasil, criando sinergia entre as políticas governamentais, como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica, para fortalecer a nova economia global e gerar emprego e renda no país. A expectativa é de que o Brasil possa receber R$ 2 trilhões em investimentos.

"Essa política terá impactos significativos nos setores sob nossa responsabilidade, especialmente em relação aos ajustes graduais para a redução das emissões de carbono. Isso inclui a necessidade de mudanças nos tipos de combustíveis utilizados em portos, aeroportos, hidrovias e transportes", destacou o ministro Silvio Costa Filho.

Importante destacar ainda que o MPor também vai participar ativamente do Fórum Nacional da Transição Energética (Fonte), que é um instrumento permanente e de caráter consultivo, para estimular, ampliar e democratizar as discussões sobre transição energética do Governo Federal junto à sociedade civil, setor produtivo e entes subnacionais. O diálogo com a sociedade civil é essencial para a construção e aprimoramento de uma política de transição energética no país. Além disso, o fórum consultivo e permanente apresentará recomendações ao CNPE.

Fonte: Assessoria Especialde Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos

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26/08/2024

VOA BRASIL: 8 MIL PASSAGENS VENDIDAS EM UM MÊS

Aposentados aproveitam a oportunidade para visitar familiares e explorar novos destinos, com destaque para as capitais do Nordeste

programa governo federal voa brasil ministério dos portos e aeroportos

Voa Brasil

Completando um mês de operação, o balanço inicial do programa Voa Brasil já revela resultados positivos: aproximadamente 8 mil passagens aéreas já foram vendidas.

A iniciativa foi lançada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) no dia 24 de julho com o objetivo de tornar o transporte aéreo no Brasil mais acessível oferecendo passagens domésticas a partir de R$ 200,00 por trecho, inicialmente focada nos aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Nestes 30 dias de funcionamento, o programa já permitiu que muitos aposentados concretizassem o sonho de visitar familiares e amigos distantes, além de explorar novos destinos e culturas.

Até o momento, os destinos mais procurados foram as capitais do Nordeste, com destaque para Natal, Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa e São Luís. A maior parte das viagens tem origem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Galeão (RJ), embora também tenha havido uma significativa movimentação em aeroportos regionais como Petrolina (PE), Vitória da Conquista (BA) e Caxias do Sul (RS).

Como utilizar

O Voa Brasil funciona utilizando a malha aérea ociosa, ou seja, aproveita assentos disponíveis em voos com baixa ocupação, permitindo às companhias aéreas ajustar suas ofertas conforme a demanda. Por isso, é recomendado que os beneficiários planejem suas viagens com antecedência, preferindo dias de menor procura, como de terça a quinta-feira, e períodos de baixa temporada, entre março e junho ou agosto e novembro.

Os interessados podem conferir todas as informações através do site oficial do programa:

https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/conheca-o-voa-brasil

Fonte: Ministério de Portos e Aeroportos/ Assessoria Especial de Comunicação Social

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24/08/2024

COMPESA REALIZA INSTALAÇÃO DE CANOS NO LOTEAMENTO MANOEL ZUADA EM BREJINHO

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está avançando com as obras de instalação de canos para o abastecimento de água no Loteamento Manoel Zuada, localizado na cidade de Brejinho. Esta iniciativa vai beneficiar sete ruas do loteamento, que passarão a contar com água fornecida pela Compesa através da Adutora Pajeú, utilizando as águas do Rio São Francisco.

A obra é resultado de um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra, que anunciou a iniciativa durante a inauguração de um sistema simplificado de abastecimento de água que atende as famílias das comunidades de Gregório, Logradouro e Tamboril, também em Brejinho. Na ocasião, a governadora assinou a Ordem de Serviço no dia 28 de junho de 2024, dando início oficial ao projeto.

Menos de dois meses após a assinatura, as obras estão em fase de conclusão, demonstrando a agilidade na execução e o compromisso do governo estadual em melhorar o acesso à água para a população de Brejinho. O fornecimento de água no Loteamento Manoel Zuada é uma conquista significativa para os moradores, que em breve poderão contar com este serviço essencial em suas casas.

O projeto representa um avanço importante para a infraestrutura local e reforça o compromisso do governo estadual e municipal com o desenvolvimento e bem-estar das comunidades de Brejinho.

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23/08/2024

ABERTURA DE MERCADO NA INDONÉSIA PARA EXPORTAÇÃO DE ERVA-MATE

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023

erva mate chá Indonésia para exportação

A Indonésia autorizou o governo brasileiro a exportar erva-mate do Brasil para aquele país. Trata-se de um mercado no qual os maiores produtores do Brasil são os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

As exportações agrícolas brasileiras para a Indonésia ultrapassaram US$ 3,69 bilhões em 2023, sendo 74% desse total provenientes dos complexos de soja e sucroalcooleiro. Nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil já exportou mais de US$ 2,44 bilhões em produtos agrícolas para o país.

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 100ª abertura de mercado no ano, totalizando 178 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023.

Este resultado positivo é fruto dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Fonte: www.gov.br/agricultura

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MINISTRO CARLOS FÁVARO DEBATE IMPACTOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS NO SISTEMA PRODUTIVO BRASILEIRO

Durante a reunião, foram abordados os impactos no sistema produtivo brasileiro a partir das experiências bem sucedidas de outros países

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Nesta quinta-feira (22), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Ana Paula Porfírio, se reuniram com o coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Marcos Machado, para falar sobre os aspectos da regulamentação do plantio de cannabis no Brasil.

De acordo com estimativa da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann) o país deixa de movimentar cerca de U$ 30 bilhões por ano pela falta de regulamentação do setor.

Somente na agroindústria, a capacidade é para a produção de aproximadamente 50 mil itens a partir da planta, além do já conhecido uso medicinal que, atualmente, no Brasil, é viabilizado por meio de importação dos produtos, conforme a associação.

Exemplo disso são as fibras do cânhamo industrial, que podem ser utilizadas na produção de tecidos, na construção civil, biocombustíveis, entre outros. Em um hectare é possível cultivar cerca de 560 mil plantas e produzir até 10 toneladas de fibras internas, 4 toneladas de fibras longas, 1,6 tonelada de sementes e 800 quilos de flores medicinais.

"Precisamos de um Mapa contemporâneo, atento às necessidades dos produtores e às oportunidades de mercado, mas sobretudo que permita o desenvolvimento do país, oportunizando renda e acesso a produtos para os brasileiros e brasileiras", explicou o ministro.

Durante a reunião, foram debatidos os impactos no sistema produtivo brasileiro a partir das experiências bem sucedidas de outros países.

Fonte: www.gov.br/agricultura

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22/08/2024

PERNAMBUCO GANHA PRÊMIO PELA ERRADICAÇÃO DE LIXÕES

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O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.

“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.

No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.

Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou.

Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.

RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.

“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.

Fonte: Blog do Nill Júnior

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09/08/2024

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS PREMIA OS COMPLEXOS PORTUÁRIOS QUE SE DESTACARAM EM GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS

Em sua 5ª edição, prêmio Portos + Brasil uniu eficiência operacional, práticas sustentáveis e igualdade de gênero

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O Prêmio Portos + Brasil anunciou, na noite desta terça-feira (7), os vencedores das principais categorias da 5ª edição da premiação, com destaque para movimentação, resultados financeiros e boa gestão. Promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a premiação tem o objetivo de reconhecer os avanços conquistados pelos complexos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros. Além de autoridades do modal portuário e setor produtivo, o evento reuniu trabalhadores e representantes dos complexos espalhados por todo o país.

Neste ano, a categoria Igualdade de Gênero, em que foram premiados os portos com maior participação de mulheres em seu quadro de colaboradores e em cargos de gestão executiva, se juntou a outros nove grupos. A nova categoria inserida nesta edição está alinhada com a Agenda 2030 e, em especial, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 – Igualdade de Gênero.

Presente na cerimônia de premiação, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do modal para garantir o sustento das famílias brasileiras e geração de emprego e renda. "Estou muito animado e apaixonado por esse setor. A gente tem muitas perspectivas de crescimento nos próximos três anos, principalmente na geração de emprego e renda e na movimentação da nossa economia. Sem dúvida alguma, o Brasil tende a ampliar ainda mais a sua capacidade portuária, impulsionando o mercado mundial", afirmou.

Premiação

O Portos + Brasil é uma política de estado para estimular os portos a se modernizarem. A escolha das categorias é feita para refletir uma política pública positiva, que se atualiza e se combina com as tendências do tempo atual. O prêmio também contribui para a criação de um banco de dados histórico do setor portuário do país.

Todos os anos, os portos brasileiros são qualificados em nove categorias. O prêmio é entregue aos três primeiros lugares de cada uma delas. O principal prêmio é o Ranking IGAP, resultado do somatório dos 15 indicadores que compõem o Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP). Este é um balizador da gestão portuária dos portos públicos brasileiros.

As categorias avaliadas são: crescimento da movimentação total dos portos públicos e das TUPs; crescimento da movimentação de granel sólido e granel líquido; crescimento da movimentação de contêineres e carga geral; categoria igualdade de gênero; ranking avanço Igap e ranking Igap.

As metodologias utilizadas para os cálculos serão disponibilizados no site do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) após a realização do evento.

Confira a lista dos premiados

Ranking Igap - Portos do Paraná / Suape Complexo industrial portuário governador Eraldo Gueiros;

Ranking Avanço Igap - Companhia Docas de Santana;

Crescimento da movimentação carga geral - Terminal portuário de Pecém;

Crescimento da movimentação contêineres - Portos RS - Porto do Rio Grande;

Crescimento da movimentação granel líquido - Terminal de Petróleo do Açu/Vast Infraestrutura;

Crescimento da movimentação granel sólido - Porto de São Francisco do Sul;

Crescimento da movimentação total dos TUPs - Cargil Agrícola/PA;

Crescimento da movimentação total dos portos públicos - Porto de São Francisco do Sul;

Igualdade de gênero - TUPs - Terminal de grãos Ponta da Montanha;

Igualdade de gênero - Portos Organizados - Docas/PB - Companhia Docas da Paraíba.

Crescimento do setor portuário

A premiação dos melhores portos brasileiros mostra que o setor tem avançado nos últimos anos. Nesta terça, foram divulgados os dados de movimentação do modal no último semestre. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos brasileiros apresentaram os melhores resultados dos últimos 14 anos para o semestre, com crescimento de 4,28% em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2024, os portos brasileiros movimentaram 644,76 milhões de toneladas de cargas (clique no link para acessar).

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério de Portos e Aeroportos.

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